30 chaves de Kelsen x Warat: EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA

Lições vivas

El profesor Ricardo de Macedo Menna Barreto nos envío el siguiente texto para su publicación en el blog, al que le agradecemos su amabilidad y consideración para continuar en la difusión de las ideas de Luis Alberto Warat.  Muchas gracias!!!

AS 30 CHAVES PARA ENTENDER KELSEN: EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA

Conheci Luis Alberto Warat entre os anos 2006-2007, na UNISINOS, em São Leopoldo, RS. Confesso que não consigo precisar a data. Eu cursava Direito e era bolsista de iniciação científica nessa instituição, sob a precisa orientação do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (“o melhor orientando que tive”, conforme Warat abertamente relatava), quando então fui apresentado a este saudoso jurista argentino, após ele recém ministrar uma espirituosa palestra na UNISINOS.

Posteriormente, em face de suas visitas cada vez mais regulares à UNISINOS, aproximei-me bastante de Warat. Mantínhamos contato regularmente, desenvolvendo certos projetos e ideias. 

Pois entre estes projetos estavam as “30 CHAVES PARA ENTENDER KELSEN”, uma proposta waratiana de curso de curta duração. Estas 30 chaves, que ora apresento transcritas, ganharam forma por volta do ano de 2008, sendo-me apresentadas por Warat em um animado café da manhã que tivemos no Hotel Suarez, em São Leopoldo-RS.

Warat passou-me estes breves escritos em um arquivo de Word. Disse-me que os escreveu tal qual surgiram em sua cabeça, sem preocupar-se com certo rigor acadêmico, pois as chaves eram apenas peças a serem posteriormente desenvolvidas, oralmente, no referido curso, que duraria 30 horas. Se o curso efetivamente chegou a ser ministrado, confesso que não sei – não obstante tenha encontrado menção a ele (inclusive com o mesmo resumo elaborado por Warat e por mim traduzido – aqui utilizado como apresentação) na página online de uma universidade brasileira.

Visando, assim, deixar a chama do pensamento waratiano acesa, compartilho com vocês as “30 CHAVES PARA ENTENDER KELSEN”, escritas por Warat e livremente traduzidas por mim do espanhol para o português. Saliento que mantive, fielmente, na tradução, os destaques em caixa-alta que LAW deu a certas passagens do texto.

Achei-as, neste cáustico feriado de carnaval baiano, em um pen-drive meu da época, enquanto procurava alguns arquivos e fotos antigas. Ao encontrar estas chaves kelsenianas, senti-me, pois, na obrigação de dividi-las com todos aqueles que encontravam em Warat um estímulo não apenas teórico, mas humano. Faço sinceros votos que suas lições continuem vivas. E que a luz do pensamento waratiano continue a brilhar e iluminar nossas reflexões e corações.

Ricardo de Macedo Menna Barreto – Mestre e Graduado em Direito (UNISINOS-RS). Professor Universitário.

                                                                                            Bahia, Carnaval de 2013.