19 de noviembre de 2014

A (im) pureza do direito em Kelsen


A (im) pureza do direito em Kelsen


Por Márcio Berclaz


Luis Alberto Warat (1941/2010) fazia a diferença. O saudoso Warat sabia realmente das coisas. Ele sabia, por exemplo, que, antes de criticar Hans Kelsen (1881/1973), era preciso conhecê-lo (e bem!), livre das “paixões” e, sobretudo, das más e apressadas interpretações, das falsas e banalizadas imagens de “aparência”. Warat certamente tomou da clássica “teoria pura do direito” de Kelsen “resultados essenciais”, inclusive para, partindo dela, porém apostando na linguagem e na capacidade de enunciação do sujeito, produzir a sua crítica transformadora para além do “senso comum teórico”, categoria última que, como bem diz Lenio Streck, nada mais é do que “a aposta na renúncia do prazer de pensar”.
Como bem me disse certa feita o sensível Professor argentino Leopoldo Fidyka – aluno, amigo e intenso interlocutor intelectual e socioafetivo de Warat nos seus últimos anos de vida, na seleção de juristas do time de futebol de Warat o camisa número um, o goleiro,  seria Hans Kelsen. Não por acaso Warat inventariou trinta ideias-chave sobre Kelsen, tanto que quis deixá-lo ao alcance geral ao preparar curso de trinta horas que chegou a ministrar em instituições com a Universidade Federal de Goiás, situada em espaço e sede de uma atuante “Casa Warat”.  Para superar um obstáculo é preciso saber que ele existe e o que ele efetivamente representa. A travessia pela logicidade do dogmatismo kelseniano não permite criticá-lo, desconstruí-lo, banhá-lo de realidade ou transcedê-lo se não se souber definir no que ele consiste e quais seriam suas limitações.
No pensamento de Kelsen, assim como cada campo do conhecimento tem as suas normas, com o direito, não seria diferente. O direito também seria formado e realizado como um conjunto de normas positivas (contendo proposições), normas essas definidas por formas, dinâmicas e estáticas, dentre as quais a “norma fundamental gnosiológica”, uma condição imaginária de significação, uma produção de sentido e definição, um esquema que estrutura toda uma teoria de interpretação para os acontecimentos fáticos, um pressuposto.  O direito, para Kelsen, “é um sistema de normas que regulam o comportamento humano” como uma ordem marcada pelo sabor da coerção. O critério para dizer o direito, aliás,  seria formal, portanto, assumidamente afastado da vida real e ponto final. Por isso, era preciso “elevar a Jurisprudência à altura de uma genuína ciência”, que, firme numa crença racionalista, ancorada no pressuposto de que há uma exigência de se conhecer, busca desesperadamente autonomia, objetividade e exatidão.
O direito como um saber puro e unívoco, ficto, ideológico, homogêneo e objetivo. Uma teoria pura do saber e não do direito puro. Uma pureza na observação com um princípio metodológico fundamental: um método puro de conhecer o direito para enfrentar os jusnaturalistas livre da experiência e suas condições e valorações, fossem elas de qualquer ordem: políticas, religiosas, sociológicas, ideológicas, históricas ou mesmo morais.
Warat sabia que Kelsen trabalhou o tema do direito e da moral de modo diferente do que costuma se repetir sem muito cuidado.  Uma coisa é a ordem social da moral; outra a ordem social decorrente do direito. Para Kelsen, não se trata de negar o valor, mas de reconhecer que este é relativo e não absoluto, escapando ao domínio da ciência jurídica, portanto. Para o jurista positivista de Viena, diante da impossibilidade de uma moral ser tida como absoluta, a relação entre moral e direito precisa ser de forma, não de conteúdo. O que preocupava Kelsen era saber o que era a ciência jurídica em sentido estrito, como o direito poderia ser conhecido, pensado e produzido cientificamente desde um ponto de vista normativo. Para Kelsen, a ciência do direito precisava se preocupar com o seu conhecimento e descrição, do contrário “ciência” propriamente dita não seria. A questão da ciência do direito era essencialmente epistemológica, de mero “reconhecimento significativo”, não devendo, supostamente, na pretensão de Kelsen, contemplar a aplicação ou debate quanto a legitimação. É uma questão de reconhecer os limites da ciência do direito tal como Kelsen a entendia, tal como era seu “modo de olhar”. Essa a retórica do discurso.
Direito e natureza, direito e moral, direito e ciência, estática jurídica, dinâmica jurídica, direito e estado, o Estado e o direito internacional e a interpretação, esses os capítulos da “Teoria Pura do Direito”, leitura obrigatória para qualquer estudioso do direito.  Como bem diz Warat, a questão principal para Kelsen era afirmar “a morte do saber metafísico do direito” ou a “metafísica do direito natural” para identificar a necessidade de “uma teoria jurídica consciente de sua especificidade” e, nas palavras de Kelsen,  “alheia a toda a política”.
Segundo Kelsen, por conta das mais variadas e opostas orientações e roupas com as quais se quis influenciar, catalogar e vestir a teoria pura do direito (“não há qualquer orientação política de que a teoria pura do direito não se tenha ainda tornado suspeita”), essa seria a maior prova da sua pureza e da aspiração por uma “ciência jurídica livre” e afastada de “elementos estranhos”, ainda que com eles eventualmente em conexão. A pureza do direito em Kelsen passa pela compreensão e delimitação de um objeto que se pretendia conhecer, tudo para se chegar a uma ciência que se pretendia identificar e construir. Uma pureza metódica edificada para, como bem afirma Warat, preservar o poder do discurso jurídico. Uma pureza que segrega a teoria da sociologia e filosofia do jurídico e, nesse sentido, ainda mostra-se lamentavelmente presente e incorporada como “habitus”; uma pureza que ainda dificulta, quando não por vezes impede,  que o direito seja interpelado por outros saberes.
Pior de tudo é que, como alertava Warat, “a teoria pura do direito encontra-se, na atualidade, ideologicamente recuperada e inscrita na cultura jurídica dominante”, quando, na esteira de Warat, a complexidade e densidade do mundo exige do jurista, cada vez mais, uma “heteronímia significativa”, uma abertura a outros campos produtores de sentido que precisam impactar o direito, sem esquecer da “realidade social”. A norma segue sendo o fetiche que permite dissimular e iludir, ignorando uma “ideologia” que marca seu lugar, que grita, que se faz sentir diariamente. Tudo em nome da (im) pureza. Tudo em nome e na forma da lei. Tudo em nome de afirmar a “ciência do direito”. Tudo em nome da manutenção do que aí está, de algo que, definitivamente, não serve.


Márcio Berclaz
 é Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013). Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br) e do Movimento do Ministério Público Democrático (www.mpd.org.br). Membro do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL) da UFPR. Autor dos livros “Ministério Público em Ação (4a edição – Editora Jusvpodium, 2014) e “A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico (Editora Lumen Juris, 2013).


Referências bibliográficas
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
STRECK, Lenio. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
WARAT, Luis Alberto. CAMBRIADA, Gustavo Perez. Os quadrinhos puros do direito.
WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis, Editora da UFSC, 1983.

1 de julio de 2014

Entre famas e cronópios...


Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literatura

Por 


Ele influenciou toda uma geração de gente aturdida à procura de um mestre. Este lugar de oráculo, todavia, nunca foi por ele ocupado, embora muitos assim o quisessem. Ao não aceitar guiar, apontar o caminho, foi criticado, negado histericamente, ainda que mais tarde (quase) todos tenham se rendido à postura manifestamente ética de Luis Alberto Warat: apostar na capacidade de enunciação do sujeito. Teria sido mais fácil, especialmente para os que cultivam um “narcisismo pedante”, próprio da academia, ter fundado uma “seita jurídica” qualquer, na sua modalidade mais contemporânea, a saber, uma “seita jurídica da salvação”. Mas não. Sabia Warat que não há salvação concedida, completude prometida, pois isto é empulhação imaginária. E o lugar dos salvadores sempre é o do canalha. Restou, sempre, a aposta. A aposta no sujeito, na sua autenticidade, carnavalizando as certezas.
Foi uma convivência intransitiva. Depois de um longo luto, enfim, começo a conseguir falar e apresentar à nova geração sua obra. Uma dívida comigo mesmo. Luis Alberto Warat se foi para ficar. Com ele era impossível não fazer o impensável. Um camaleão de sentidos que apostava no sujeito e, nos últimos tempos, na mediação. Trabalhei com Warat e Juan Carlos Vezzula, nos anos 2000. Desde então acredito na mediação. Não em qualquer mediação, mas na mediação laica.
Talvez uma das chaves para entender a proposta de Warat sobre mediação possa estar na leitura cruzada, ou seja, como metáfora, da literatura, recurso utilizado por ele diversas vezes. Por isso a invocação de Cortazar e seu fantástico livro História de Cronópios e Famas, justamente para indicar duas posições diferentes, a saber, os famas como sujeitos matemáticos, estatísticos, ordenados, loucos por protocolos de atuação. Já os cronópios, por seu turno, gente que aceita o convite da vida, do inesperado e de bom grado a surpresa da faticidade, sem querer impor um padrão de vida. A opção entre famas e cronópios, no caso da mediação, dá a dimensão do que se passa. Embora o discurso seja de aceitar o outro e a violência que ele sempre traz consigo, muitas e muitas vezes o deslizar para “consertar” o sujeito, a relação estabelecida entre os envolvidos, faz com que os famas-mediadores neguem o fundamento da mediação, alienadamente. Assim, parece, com acerto, que somente uma postura de mediador-cronópio pode promover uma mediação sem salvação transcendente, já que vivem o mundo poeticamente.
É que não se pode fazer uma leitura linear do conflito, nem o entender como uma imagem. Ele é sempre a narrativa parcial de uma realidade sustentada por um sujeito que enuncia e que precisa de uma fusão de horizontes (Gadamer) num espaço compartilhado, desprovido, ademais, de verdade verdadeira/fundante. A realidade entendida como limite simbólico, portanto, da ordem do singular, impede que a leitura da realidade única possa se estabelecer, como de regra acontece no plano do Direito. Há um para-além do dito, no qual o sentido de uma possibilidade de interlocução e responsabilização, por básico, demandam um procedimento específico para produção de verdades, sem transcendência. Uma mediação laica, assim, parece ser o desafio neste início de milênio. Essa possibilidade não implica na renúncia aos mitos fundadores de qualquer sistema, mas justamente em reconhecer que a transcendência opera no real, ou seja, em algo que somente se pode tocar pelas bordas, enfim, no qual a palavra irá fundar, por definição, mas que não se pode querer salvar ninguém.
Mais cedo ou mais tarde se percebe que o conflito e sua manutenção ocupam o lugar de um remédio imaginário contra o desalento constitutivo do sujeito, no medo que o desamparo de uma solidão aumente pelo rompimento do vínculo que um processo judicial proporciona, situação mais do que apurada no campo do Direito de Família, em que as separações, divórcios, etc. nunca terminam, justamente porque os sujeitos não podem dar cabo ao que lhes sustenta.... e a resposta estatal padrão, fundamentada na razão, é manca. Sempre. Há um para além do autos, no silêncio, no semi-dito, que condiciona o sentido do que virá depois...
No campo da mediação se constrói um conto com os materiais significantes disponíveis, sem que já se antecipe o final. Difere de uma decisão judicial que acredita ingenuamente dar a razão para alguma das partes (José Bolzan de Morais e Fabiana Spengler). Rompe-se com o padrão moderno de racionalidade, enfim, muda-se de rumo, como apontam João Salm e Rafael Mendonça. Aceita-se a parcialidade de um acontecer. Não há um projeto do que pode ser adequado para os envolvidos. Na singularidade que surgirão, por certo, a procela de significantes que serão dispostos, em algo próximo a uma “bricolage”, em que a garantia decorre da montagem conjunta dos concernidos.
Com efeito, o que se dá, de regra, são atores sociais que amam o Direito, a mediação, mas odeiam gente, contato, proximidade, como fala Luis Alberto Warat (O Ofício do Mediador). Amam as pessoas à distância, nos seus lugares, desde que os deixem em paz. A paz muitas vezes do discurso consciente contracena com o desprezo, a intolerância em relação ao outro. O encontro é similar a lógica do “amor cortês”, no sentido de evitar o encontro com a “coisa”, enfim, como no “amor cortês” é um falso amor, aqui, no caso da mediação por protocolos, é um falso respeito. Por detrás do discurso esconde-se, não raro, uma intolerância primordial. Evitar-se o encontro ao máximo, com medo do trauma que daí advém, sempre. E quando acontece o encontro, por exemplo, com a violência, o conflito, a intolerância impera soberana. Por isso que Lacan (Ética da Psicanálise), ao afirmar que o real existe, mas é impossível, refere-se ao axioma: “ama o teu próximo”, porque ele para ser amado deve permanecer a certa distância, sem encontro, porque quando isto se dá, o trauma acontece. É sobre este trauma que muitas vezes a Mediação é chamada a se manifestar. A sociedade vive numa convivência à distância, um contato sem contato, e os contatos são traumáticos por definição.
Daí o perigo dos discursos de “Paz por Paz”, alienados da dimensão humana, na esperança metafísica — e muitas vezes religiosa — de uma perenidade de humanos tornados em anjos, imaginariamente. Esse é um projeto inalcançável e que fomenta — muito de boa-fé — as atividades sociais totalitárias. Procura-se, neste pensar, uma dessubjetivação, com o apagamento da dimensão de negatividade do sujeito, de sua pulsão de morte (Freud). E os Famas de sempre procuram impor um padrão de subserviência alienada ao desejo, tornando os mediados em marionetes de um discurso opressivo e sem sentido. Procura-se, enfim, eliminar o sujeito humano que molesta.
Aceitar o sujeito é admitir que age sem o saber, movido por uma estrutura subjetiva singular, própria, embalada pelo princípio de morte, na eterna tentação de existir. Pode ser que ali, no conflito, uma tentativa de o sujeito se fazer ver, aparecer. A abordagem tradicional busca calar esta voz, não deixar o sujeito dizer de si, de suas motivações, previamente etiquetadas e formatadas. Há um sujeito no conflito. E a mediação possibilita que ele se faça ver, dando-lhe a palavra, sempre. É com a palavra, com a voz, que o sujeito pode aparecer. A violência em nome da lei, imposta, simplesmente, realimenta uma estrutura de irresignação que (re)volta, mais e mais.
Na mediação se pretende mostrar que não se pode gozar tudo, pois há um impossível a se gozar em sociedade. Busca-se, ao inverso do discurso padrão, construir laço social, e não a imposição de um respeito incondicionalkantiano que, por básico, opera na lógica: não discuta, cumpra. Buscar que o sujeito enuncie seu discurso e não despeje enunciados, como diz Lebrun, ocupando um lugar e uma função. A aposta que se faz, neste contexto, pois, é a de que reconhecer o outro, a alteridade, na medida em que se descobre sujeito. Dito de outra forma, aceitar o outro sob a forma de uma relação conflituosa, para somente assim ocorre laço social. Do contrário, há intolerância. Sempre. Zizek (Arriesgar lo imposible: Conversaciones com Glyn Daly) afirma que é preciso de alguma maneira aceitar a violência, porque a tolerância à distância, própria do modelo liberal, é muito mais cínica. Enfim, arriscar o impossível: aceitar e se relacionar com o outro singular, no que a mediação, via cronópios, pode ser um sendero.
No caso de Warat, eu tinha para com ele o que Cortazar chamava de “amizade felina”, no sentido de que ele sabia quem eu era e eu sabia quem era Warat. Não há mais o que falar. Fomos amigos e tchau, cada um para o seu lado. Como hoje e a cada dia que a falta se instaura. De qualquer forma, com a sedução que ele opera, vale a descrição de Pedro Juan Gutiérrez, o qual, por certo, descreve Warat:
“Sou um sedutor. Eu sei. Assim como existem os alcoólicos irrecuperáveis, os jogadores, os viciados em cafeína, em nicotina, em maconha, os cleptomaníacos etcétera, sou um viciado em sedução. Às vezes o anjinho que tenho dentro de mim tenta me controlar e diz assim: ‘Não seja tão filho-da-p..., Luisito... Não percebe que está fazendo estas mulheres sofrerem?’. Mas aí aparece o diabinho e o contradiz: ‘Vá em frente. Elas ficam felizes assim, nem que seja só por um tempo. E você também fica feliz. Não se sinta culpado. É um vício. Sei que a sedução é um vício igual a outro qualquer. E não existe nenhum Sedutores Anônimos. Se existisse, talvez pudessem fazer algo por mim. Se bem que não tenho tanta certeza. Seguramente eu inventaria pretextos para não comparecer a suas sessões e ter de ficar lá na caradura na frente de todo o mundo, botar a mão na Bíblia e dizer serenamente: ‘Meu nome é Luis Alberto Warat. Sou um sedutor. E faz hoje vinte e sete dias que não seduzo ninguém.”
Que a Mediação seduza, famas e cronópios, mas que se adote uma postura poética do mundo, sempre. O mundo ficou menos poético sem Warat.
PS: Vale registrar que são 100 semanas da coluna Diário de Classe, na parceria de André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira e Lenio Luiz Streck. Obrigado aos leitores e à ConJur.


9 de junio de 2014

Surfando na Pororoca





Surfando na Pororoca - O Ofício do mediador - Warat

Fichamento do Livro: Surfando na Porororca – O Ofício do mediador.

Autor: Luis Alberto Warat.


Prefácio:

            É através do litígio que o conflito é manifestado. O Estado-juiz é quem tem a função de resolver o litígio e fornecer a sentença que deverá ser aceita e praticada por todos. Os conflitos são manifestados através de processos, que são esquecidos devido a tanta burocracia. Os participantes do processo não preocupam –se com o futuro, com as conseqüências que aquela decisão irá trazer.
            Através da mediação busca-se um resgate com o outro, com o futuro que aquelas decisões irão trazer, através da mediação há um resgate ao ser humano, aos seus valores e problemas, existe uma preocupação com as pequenas coisas.

Parte I

1.Introdução

            O papel do mediador é dar amor, é estimular as pessoas a chegarem aonde elas querem estar, é estimular a comunicação, o diálogo e o entendimento.
            O mediador aprende com a sua própria experiência e com a experiência dos outros, deixa ligado todos os sentidos e busca no outro sinais de entendimento e de aceitação para que assim sejam resolvidos os problemas. O seu ser esta ligado no interior dos outros, em buscar aquilo que esta escondido, a verdade real , para assim então surgir ou trazer a tona a transformação que resultará na solução dos problemas.
            O mediador é um mestre e não um professor, pois o mestre esta interessado no eu pessoa, no eu interior, no verdadeiro aprendizado, que é o conhecimento do ser. O mestre mexe com o outro, muda-o, faz com que ele repense valores e idéias, ensina-o a colocá-las na prática, o verdadeiro mestre sabe que este relacionamento vem da confiança, da lealdade e elas levarão ao amor.
            A verdade existente entre as pessoas são frutos dos diálogos, do nosso autentico ser, enquanto que a verdade da ciência nos afasta de nós na medida que nos impede de duvidar das coisas, de indagar, de conversar e de correr o risco do desconhecido.
            Em todo aprendizado para que sim haja a resolução dos problemas, a comunicação, as palavras escritas, os gestos não são os únicos a serem utilizados, existem também os pensamentos e o raciocínio e não podemos esquecer os sentimentos, tudo se comunica, tudo se completa e só assim chegaremos as descobertas.

1.2 Esse não é um livro de filosofia

            A sociologia desqualifica a sensibilidade e a razão dos sentimentos bases da mediação, pois a filosofia é argumento, mente persuasiva, raciocínio e pensamentos lógicos.
            No que diz respeito a filosofia, o argumento e a discussão nos fecham, no agridem, a verdade e a solução dos problemas procuradas na mediação não podem ser reconhecidas através da violência e da agressão existentes na filosofia.
            A verdade tem haver com a consciência do ser que surge através da sensibilidade. O real é imprevisível, ninguém sabe quando ele irá acontecer.
            Devemos saber distinguir os homens da ciência e da filosofia dos da sabedoria. Os homens tanto da ciência quanto da filosofia estão preocupados com as respostas prontas com as verdades existentes, já os homens da sabedoria se preocupam com as respostas não prontas, com o que possa vir, com o inacabado, com a verdade oculta.
            É perda de tempo se preocupar com perguntas e respostas feitas, elas são inúteis quando se procura uma nova existência. Para procurarmos uma nova existência temos que colocar para fora tudo aquilo que nos esta atrapalhando, vivemos cheios de opiniões que não usamos para nada, são apenas lixos acumulados por todas as experiências que já passamos. A existência é a procura do próprio ser, a existência é quem nós somos, o importante é o profundo, o que esta dentro da gente.

1.3 A xícara de chá tem uma enorme importância para um mestre Zen 

            A primeira atitude do mestre Zen quando observa alguém carregado de perguntas sem respostas é olhá-lo em silêncio por um longo tempo e depois dizer: Acalme-se e tome uma xícara de chá. A xícara de chá representa para o mestre Zen o pensamento, a meditação e a consciência. A xícara é um convite para que  pessoa se desprenda do seu ego, do seu eu exterior e comece a se ligar com a sua essência, com o seu eu interior, com o seu ser. È um convite para nos olharmos por dentro para podermos fazer transformações. A xícara de chá é um convite para a mudança, para o encontro do amor, do êxtase, da inocência e da simplicidade, é a sintonia para todos estes elementos.
            Para encontrarmos o nosso verdadeiro eu temos que esvaziar a xícara, isto é, esvaziar o nosso interior do que é supérfluo, ou então quebrar a xícara ou impedi-la que seja cheia novamente. A xícara não pode ser cheia com nada que vem de fora e sim com a nossa essência mais pura.
            Procurar uma nova existência é um trabalho árduo, é um trabalho de destruição e depois de construção, é uma morte para depois surgir um novo nascimento. Se nós estamos prontos para morrer estamos prontos para uma nova existência, para a morte não há perguntas, não há respostas, só o caminho. De tanto saber e tanto procurar o homem esquece de viver, o mediador tem o dever de proteger, de guiar, de ajudar. A transformação acontecerá em nós, nós é quem temos este poder, é a voz que não se capta, é o eu interior. Precisamos sair das nossas prisões, nas prisões os sentimentos estão ausentes, precisamos escapar delas encontrando o nosso próprio eu.
            A sabedoria não vem através do sofrimento, mas sim da aceitação daquilo que acontece, seja o que for, o sofrimento servirá apenas como um aprendizado, pois o problema desaparece se o aceitamos e permanece se criamos condições de alimentá-lo, se temos um problema não devemos criar outro dentro dele, mas simplesmente extingui-lo.

1.4 Quando existe um sofrimento, geralmente, vem o medo

            O medo aumenta o sofrimento e não deixa que passemos por ele. O medo nos oprime, nos esconde, nos impede de passar pela vida, de vivê-la. O medo é tão forte que é capaz de criar uma armadura ao redor de si, uma armadura que serve para nos esconder de nós mesmos, de nossos objetivos e sonhos.
            Cuidado também com a coragem, pois a coragem quando é simulada também nos prejudica, pois nos impede também de prosseguir, pois pode criar raízes e nos prender sem deixar que sigamos adiante. As pessoas aprendem a simular, a esconder tudo, pois assim acreditam que podem fugir da vida. A verdade, a autenticidade e o amor nos levam a compreensão e ao entendimento.

1.5 Para ficar mediado, é necessário ser autentico

O mediador precisa atuar com autenticidade e verdade, para ser mediador a pessoa precisa estar consciente que não há ninguém ali pra ser enganado. Ser íntegro e maduro são quesitos básicos para a compreensão .
O mediador deve usar toda a sua sabedoria para trazer o problema á tona e fazer com que as partes cheguem ao ponto central do problema, para que assim exista a transformação. A mediação surge através da sensibilidade que á a percepção sutil do que esta invisível, isto é, daquilo que não esta aparente.
Um bom mediador precisa ser harmonizado, ele precisa renunciar a tudo aquilo que é falso, sem renunciar a vida e ao mundo. Ser harmonizado é sacrificar o presente pelo futuro e nunca a contrário.

1.6 Tentemos sentir o conflito

            O segredo da mediação é descobrir aquilo que esta escondido, que passa desapercebido. Para ser mediador é preciso sentir, é preciso ter sentimentos, o mediador tem a preocupação de intervir no conflito com a intenção de resolvê-lo, de transformá-lo.
            Os conflitos não desaparecem, apenas se transformam, nos casos em que  alguns só querem intervir no conflito sem pensar nos sentimentos das pessoas eles não se resolvem como deveriam, porém o mediador deve entender a diferença entre intervir no conflito e no sentimento das partes, pois a função do mediador é ajudar as partes, fazer com que elas prestem atenção em si mesmas e não ao conflito, como se ele fosse uma coisa externa a ela mesma.

1.7 O sentimento do outro

            A mediação pode nos ajudar na busca dos sentimentos, pois integra um pensamento ao outro. A mediação equivale a uma primeira aproximação, para fazer mediação é preciso viver em harmonia com a própria interioridade.
            Os conflitos reais encontram-se no interior, no coração das pessoas, por isso uma nova linguagem para a mediação, uma linguagem nova, poética e cheia de sentimentos. A linguagem que vem do coração é um linguagem mágica, diferente da falada e da escrita, é uma linguagem sentida.
            A dever do novo mediador é ajudar lentamente as pessoas a manifestarem os seus sentimentos através da linguagem do coração, pois é sentindo que a pessoa para pensar no que o outro também esta sentindo e assim é mais fácil convergir o conflito.

1.8 O tempo da mediação

            O tempo da mediação é o tempo da sensibilidade, o tempo do amor, é o tempo da espera do momento certo, do instante propicio para agir, para assim então resolver a crise.

1.9 Mediação e sensibilidade

            A mediação é um processo que recupera a sensibilidade das pessoas, que recupera o crescimento interior para poder agir na resolução dos conflitos. A mediação que atinge a sensibilidade das pessoas resolve com simplicidade os conflitos, a mediação não aceita aqueles que não resolvem os seus problemas internos, pois aquele que não esta aberto ao amor não pode recebê-lo..

1.10 Como se forma um mediador?

            A maioria das escolas de mediação estão formando profissionais incompletos, pois preocupam-se com as técnicas, com rituais, as formalidades, boas recomendações e esquecem do principal o trabalho dos sentimentos e da sensibilidade. As escolas de mediação formam conciliadores, negociadores, porém não mediadores.
            A mediação é uma arte que precisa ser experimentada e não explicada. Para ser mediador é preciso estar além das técnicas de comunicação, é preciso ver o problema com os olhos do amor, é preciso renunciar as máscaras, aos jogos.
            A maioria das escolas de mediação estão preocupadas em revelar respostas prontas, formam mediadores ensinando-os a planejar o acordo, como se fossem robôs preocupados com o próprio ego. O pensamento planeja porque quer mandar, quer dominar. O que se deve procurar na mediação não é só a comunicação que é o encontro de palavras, deve se procurar também a comunhão, que é o acordo silencioso entre dois corações, sem palavras, apenas sentimento.
            Para formar um mediador é preciso levá-lo a um estado de mediação , ele deve estar mediado, ser, viver e sentir a mediação. Estar mediado é compreender o valor de não resistir, de não lutar, de não manipular, é deixar livre a energia dos outros.

1.11 A postura corporal

            A proposta de mediação e sensibilidade pretende chegar nas pessoas através da postura corporal mais do que a postura verbal. A expressão corporal vale muito mais do que as palavras, as vezes um simples silêncio diz tudo. O mediador tem que aprender a interpretar o que esta nas entrelinhas, o que esta no não verbal.
             A comunicação não verbal é aquela que vai de corpo pra corpo, de sentimento pra sentimento, quando falamos estamos diminuindo o sentir, o corpo representa melhor que as palavras.

1.12 O reencontro amoroso

            A mediação usada como terapia do reencontro considera o conflito dos sentimentos amorosos através de uma psicologia sensível, generosa, educativa e comunitária. Na psicoterapia do reencontro se tenta ajudar as pessoas para que possam amar e construir vínculos a partir de suas identidades e valores, assim o amor é apresentado as partes através de vínculos conflitivos, como um retorno ao eu interior, como um processo de aprendizado e de mutação constante, ensinando assim as pessoas a se importarem com as outras e a compartir.
            O amor esta presente na vida de todas as pessoas, tanto o amor como a afetividade são sentimentos básicos do ser humano, pois todos precisam amar para serem amados. Dependemos desse conhecimento  para melhorar a nossa qualidade de vida, o nosso equilíbrio afetivo e emocional e o nosso contato com o mundo.
            A mediação deve atuar em conjunto com o amor, pois o amor é um dos caminhos para se encontrar o crescimento pessoal, introduzindo o amor em nossas vidas teremos autonomia e assim fica mais fácil a solução dos problemas.

1.13 Amor. Que é o amor?...

            O amor é complexo e ao mesmo tempo simples, é transmitido através dos sentimentos. O amor é uma maneira feminina de expressar os sentimentos, pois na forma masculina o amor é comandado pelos pensamentos e pelo ego que o fazem perder o seu real valor, que nos impede de chegar ao outro desarmado. Muitas mulheres são frustradas no amor porque querem se comportar como homens.
            O feminino do amor  é a busca mais profunda dos sentimentos, pois o amor é  um modo de vida e paradoxalmente o amor da sentido a vida, mas o amor puro sem expectativas, sem propósitos sem metas.
            O amor é um pouco de loucura, e a loucura deve-se ao fato de não podermos provar porque amamos. Nascer, morrer e amar são os três maiores propósitos da vida, sendo que os dói primeiros escapam ao nosso controle. O amor é aquilo que encontramos entre o nascer e o morrer. O amor é vida, é transformação, o amor é o religamento com a natureza e com os outros.

1.14      Situação limite

Os sentimentos de ternura e de agressividade encontram-se em todas as relações. Os piores golpes dados contra os sentimentos são aqueles dados contra as idéias do outro. Com o direito não é diferente, ele também não escapa da violência e do amor, porém a carga negativa é bem maior, e transmitindo violência teremos de volta o retorno dessa violência.

1.15      O que é a imagem do outro?

Para a mediação do reencontro a imagem do outro não é aquela que enxergamos, e sim o contrário, isto é, a imagem que nos olha , é a não classificada, a não esperada, a não dominada, é a imagem pura de sentimentos, que se esconde atrás das aparências.
No direito, os juristas constroem a imagem daquele que é justo, que é bom, do que é proibido, do que é permitido. São modelos de exclusão do outro, feitas através de normas estigmatizadas das imagens idealizadas que queremos que os outros nos devolvam.

1.16      A sensibilidade é um dos grandes temas do Direito na virada do milênio

A mediação vista longe do paradigma jurídico da modernidade, apoiada apenas na ignorância e no individualismo do outro são preocupantes. Juntar sensibilidade e mediação é um modo de pensar o lugar do direito no terceiro milênio.

1.17   Provocando e refletindo

A mediação abordada é aquela baseada em novos contextos de integridade e humanização do homem, é uma ruptura com os saberes da modernidade na busca da sabedoria interna, é aquela que é transformada. A mediação como um novo paradigma, vem nos ajudar a aprender a viver e a sentir.
           
1.18  Autonomia e ética

A mediação, holisticamente falando, é vista como direito da alteridade, enquanto realização da autonomia e dos vínculos com o outro. Tanto a mediação como a holística são visões transformadoras. A mediação e o holismo quebram o saber da modernidade através da tomada da consciência daquilo que se esconde no moderno .A mediação e o holismo também tem em comum a busca da sabedoria que não quer se tornar uma nova ciência.
No que diz respeito ao direito tanto a mediação como a holística criam uma concepção ética comprometida uma com a outra e também com a vida, algo que será impossível atingir e transformar em sabedoria.
O holismo tem uma grande ligação com o amor nas oportunidades vitais, nos vínculos, nos conflitos, na ética ou no direito. È uma afirmação que sem a participação afetiva do outro, não tem a possibilidade de melhorar a qualidade de vida.

2. Mediar com advogados: mediar as oportunidades vitais

2.1 Os significados da mediação

            A mediação é diferenciada da negociação direta por ser uma autocomposição assistida, é um trabalho de reconstrução simbólica, imaginária e sensível que exige a presença de um terceiro que irá cumprir com as funções de escuta e implicação.
            A função do mediador é ajudar cada pessoa envolvida no conflito para que elas reflitam, falem de si mesmas ativando a sua posição diante dos problemas, para que assim elas possam agarrar como uma oportunidade única  o roteiro que irão seguir para a solução do problema e poder caminhar pela vida com uma nova perspectiva
A autocomposiçãio é uma forma de realização da autonomia, na medida em que educa, facilita e ajuda na produção de diferenças. Já na mediação, a autocomposição esta inserida na tomada das decisões, pois são as partes envolvidas no conflito aquelas que assumem o risco das decisões, já na arbitragem o risco ocorre por conta dos árbitros, da mesma forma que estes riscos são assumidos pelos magistrados no momento da decisão judicialmente do litígios.

2.2  Sentidos, funções e destino da mediação

Existem várias correntes sobre os sentidos, as funções e o destino da mediação. O procedimento adotado é um diferente do da conciliação e da arbitragem, a diferença baseia-se no caráter transformador  dos sentimentos que ocorrem geralmente nas relações conflituosas, o que é ignorado no procedimento judicial  e nos outros procedimentos alternativos.
A mediação é uma proposta transformadora do conflito, já que não busca a solução por um terceiro, mas sim a solução pelas próprias partes que recebem o auxílio do mediador para  administrá-la. A mediação não se preocupa com o litígio, nem com a verdade formal contida nos autos e nem tem como finalidade a obtenção do uni acordo. A mediação visa ajudar as partes a redimensionar os problemas e o mediador exerce a função de ajudar as partes a reconstruírem a relação conflituosa.
A mediação é um procedimento de intervenção sobre todo o tipo de conflito. Quando os juristas falam de conflito o resumem ao litígio, o que não é a mesma coisa, pois quando se decide judicialmente, por meio de um litígio, se considera normativamente os efeitos, desse modo, o conflito pode ficar ainda mais agravado em qualquer momento futuro.

2.3 O litígio

            No Litígio o juiz decide pelas partes. No litígio os magistrados trabalham sobre o conflito interditando-o ou congelando-o no tempo, na lógica do litígio, os juristas intervêm diminuindo o tempo mediante  um processo de antecipação do tempo para provocar o efeito de um controle normativo do futuro.
            O conceito jurídico do conflito como litígio apresenta uma visão negativa, pois os juristas vêem o conflito como algo que deve ser evitado, como litígio, como controvérsia, os juristas nunca vêem o conflito com termos satisfatórios para ambas as partes.
            Assim a mediação é vista como uma forma alternativa de intervenção nos conflitos, como uma possibilidade de transformação, tudo através da possibilidade assistida de podermos nos olhar a partir do olhar do outro para entendê-lo e a nós mesmos.

2.4 Em nome do acordo

Na mediação o acordo é secundário, na medida em que é praticado ao longo de todo o procedimento e tem um resultado mais participativo do que finalistico.

2.5 Imparcialidade

            A mediação é caracterizada pelo mediador, que é o terceiro que ajuda na resolução do litígio. O mediador tem que ser imparcial, já que ele tem o poder de ajuda, não possui o poder de decisão no litígio.
            O juiz ou o arbitro no litígio tem relação de poder, já o mediador ao contrário, ocupa um lugar de ajuda, de transição e de amor. O mediador é cuidadoso, é amoroso, é paciente, o mediador não impõe o seu critério como o juiz.
             A função da mediação é recolocar o conflito e resolvê-lo através do amor  e não da dependência ou da dominação.

2.6 Mediação dentro dos conflitos

             A mediação pode atuar dentro de qualquer tipo de conflito como o comunitário, o ecológico, o empresarial, o escolar, o familiar, o penal, o trabalhista, o político, o de menores em situação de risco, os de realização de direitos humanos e da cidadania e os relacionados com o consumidor.
            A mediação deve ser encarada como uma atitude positiva diante da vida, como uma visão do mundo e do futuro. É fundamental na mediação tratar os não ditos, pois eles expressam mais o conflito e possuem um maior grau de riqueza, pois em um conflito revelam se mais pelo não-dito , do que pelo dito.
            A mediação mesmo considerada como um recurso alternativo do judiciário, não pode ser baseada em crenças ou em pressupostos dos juristas, a mediação é antes de tudo um conciliação

3. Meditar a partir da psicoterapia do reencontro ou do amor mediado

3.1 Mediação é / Mediação não é

A mediação é:

·         A inscrição do amor no conflito
·         Uma forma de realização da autonomia
·         Uma possibilidade de crescimento interior através dos conflitos
·         Um modo de transformação dos conflitos a partir das próprias identidades
·         Uma prática dos conflitos sustentada pela compaixão e pela sensibilidade
·         Um paradigma cultural e um paradigma específico do direito
·         Um direito da outridade
·         Uma concepção ecológica do Direito
·         Um modo particular de terapia
·         Uma nova visão de cidadania, dos direitos humanos e da democracia

A mediação não é:

·         Uma resolução psico-analitica dos conflitos
·         Um litígio
·         Um modo normativo de intervenção nos conflitos
·         Um acordo de interesses
·         Um modo de estabelecer promessas

3.2 Amor / Desamor
           
            A mediação vista como terapia do reencontro amoroso se baseia nos processos de amor e desamor que se encontram na vida de toda pessoa. Por amor ou desamor sentimos alegria, tristeza, depressão, ilusão, esperança, impotência, vazio. Através do amor ou desamor desenvolvemos a criatividade, adquirimos ensinamentos, temos medo, solidão.
            O amor e a afetividade são requisitos básicos do ser humano, precisamos amar para sermos amados, nos vincularmos a outras pessoas afetivamente, sermos reconhecidos e valorados, é impossível  uma pessoa conseguir se manter plenamente ignorado afetivamente pelos outros.
            A mediação como terapia emocional aborda o universo amoroso através de uma perspectiva psicológica, sexológica, educativa, política, jurídica,, comunitária, simultânea e complexa.

3.3 Reencontro com o bem estar

            Toda terapia tem como objetivo final a proporção do bem estar aqueles que querem se tratar e melhorar a sua qualidade de vida. A terapia do reencontro é baseada em um contexto conflitivo e em desajustes amorosos.
             Evitamos todos os tipos de emoções, temos medo de intimidade afetiva, de vínculos amorosos, seja do tipo que for, porque temos medo da dor, do desamparo e da solidão. Tem um momento da vida que precisamos cuidar de nós mesmos. Amar-se significa não renunciar a si mesmo como forma de fuga. Devemos aprender a dar e receber amor,precisamos de uma terapia que nos ajude a aprender a amar com maturidade, bem estar e autonomia

3.4 Aprender e transformar

É entendendo o funcionamento dos vínculos que aprendemos a nos transformar, temos que aprender a tirar algumas lições das experiências vinculares satisfatórias e apagar aquilo que não presta, só assim aprenderemos também a respeitar o nosso espaço vital como o do outro e assim a trocar experiências.
O modelo de interdependência afetiva ao qual não posso deixar de destacar se baseia em um contrato ao qual se estabelece limites para que assim sejam evitadas invasões ao espaço vital do outro, pois não existe amor quando se tenta controlar o espaço vital que é do outro.
O contrário do modelo de interdependência é o modelo de separação total,este modelo é um modo radical de defesa dos espaços vitais de cada um , ao qual impede que os vínculos entre as pessoas durem, que força a pessoa a ir passando de vinculo a vinculo, existindo apenas relacionamentos superficiais.

3.5 Relacionamentos e afetos

            Os relacionamentos primários são baseados na ameaça de abandono do amor, o parceiro que a todo o momento deixa bem claro que se você não fizer aquilo que ele quer ou espera que ele vai te abandonar, entretanto as pessoas não podem se sentir realmente queridas se não são aceitas do jeito que são.
            A pessoa deve se anular em relacionamentos deste tipo? A resposta é não, devemos sim é apostar em relacionamentos que nos beneficiem, e que e nos tragam autonomia, em relacionamentos que nos deixem alegres e que nos desafiem a procura de constantes primeiras vezes, se isso não ocorrer acabamos ficando prisioneiros de nossas próprias condições de alienação e dependência.
            Quando não renunciamos a nós mesmos para vivermos o amor, encontramos condições de criar relacionamentos de confiança, de autonomia, pois em relacionamentos de autonomia cada parceiro encoraja o outro a seguir a sua liberdade.
             A pessoa deve mudar por si própria e não mudar na direção que o outro propõe por medo de perder o seu amor. A pessoa não pode mudar pelo medo de perder, ou por culpa ou por um dever de amar, assim ela estará se anulando, estará deixando de ser o que ela é para ser o que o outro espera, assim acaba ficando perdido e não sendo nem uma coisa nem outra.
            O manipulador domina para se proteger de suas próprias frustrações, medos e inseguranças, ele sufoca, ele invade ele asfixia. O manipulador esconde os seus medos na braveza, na irritação.
             O amor autônomo necessita que não escondamos de nós mesmos e do outro os nossos sentimentos mais profundos, ele necessita de nós pelo que nós somos e não pelo que o outro quer.

3.6 O conflito como catalisador

            Sabemos que não é o conflito em si mesmo, mas sim, como lidamos com ele que geram as dificuldades. O conflito é um catalisador de respostas, estas respostas podem ser agrupadas em dois grandes grupos de motivações. A primeira, que é a motivação auto-protetora,  são aquelas motivações aprendidas através da nossa história pessoal, ao qual criam barreiras e muros intransponíveis. Já a segunda que é a defensiva e de aprendizagem, é aquela em que os parceiros conjuntamente, se defendem e se protegem  reciprocamente um do outro. Já a intenção de aprender abre caminhos para mudanças significativas, ela é a única que pode abolir, abrir ou quebrar o círculo das defesas
            A intenção de aprender esta baseada em ter que ver o conflito como uma oportunidade vital e não uma calamidade em nossas vidas.É através dos conflitos que aprendemos a assumirmos a responsabilidade sobre nossa própria vida, para aprendermos a arriscar, a confiar no outro, a expressar os nossos sentimentos.

3.7     O amor desmedido

Os conflitos de amor são relacionados com enamorados excessivos, alucinados e inter dependentes. O ser que é ama em excesso, de forma obsessiva e neurótica, parece querer enterrar o outro  em seus devaneios e desmesuras, em seus delírios confundidos com o amor, para irritar a si próprio e ao outro conservando assim as feridas do excesso que o fazem seguir na sua loucura.
O ser que nos prendeu pode muito bem nos soltar pela delicadeza e não pelo ódio, portanto  o mediador  tem que estar atento para ver um conflito de amor e perceber se existe a possibilidade de converter um dos parceiros a realidade, fazendo com que um medie o outro. Não sendo possível esta estimativa, o mediador deverá ocupar o lugar da gradativa.
                                               
3.8     Desamor 

O desamor pode ser entendido como um fim do amor, uma morte e transformação de sentimentos. O desamor é a despedida de um vinculo antigo, de um modo de nos relacionarmos, no desamor existem tanto perdas como ganhos. Perde-se a história vivida, mas leva-se algo desta história se dela conseguimos tirar alguma lição e nos prepararmos abrindo os nossos sentimentos a perspectivas de futuro. O desamor é triste e complicado porque as pessoas não sabem dizer adeus, não sabem botar um ponto final em uma história  que não estava tendo um final feliz. Dizer adeus é muito difícil, as pessoas precisam ser ajudadas para que não desmoronem, pois ninguém nos ensinou a amar, muito menos a desamar, esta iniciativa depende de nós.
O desamor tem a ver com distâncias afetivas e quebras de vínculos, alem de bloqueios de comunicação.  Mediar os vínculos em desamor é ajudar as partes a aprenderem a despedir-se.

3.9 O papel da psicoterapia no nono milênio                                                                                                                                                                               

A psicoterapia terá um papel importante no nono milênio, pois suas formas de tratamento expandidas, diversificadas e consolidadas nos trazem novidades. Através de estudos podemos afirmar que o consumo de psicoterapias irá aumentar dada a quantidade de problemas psicológicos, transtornos e perturbações estimuladas pela ansiedade, pelos desamores, dependências, sombras, déficits de personalidade e novas enfermidades da alma.                                                                                                                                                                  
            As terapias alternativas terão a função de ajudar as pessoas que tem a sua qualidade de vida prejudicada, devido a sofrimentos que carregam na alma e a problemas que não conseguem resolver, as terapias alternativas servirão para administrar e transformar para melhor as suas vidas.
            As psicoterapias do nono milênio irão partir da premissa de que será um processo de difícil recuperação aonde será preciso a participação de várias pessoas, com diferentes perspectivas de vida e experiências, o terapeuta não irá impor a sua vontade, simplesmente será um terceiro que irá escutar a pessoa a ajudando e evitando focalizar seu trabalho sobre os medos das pessoas, fazendo um trabalho participativo que permitirá que cada pessoa achar os seus próprios recursos.
3.10   A ética da cidadania

A ética da cidadania reconhece no afetivo a sua dimensão fundamental, este tipo de ética começou a instalar-se socialmente através da mediação, uma ética baseada na ternura que destrói por completo a ética antiga e arbitrária.

Parte II

Cidadania e Direitos Humanos da Outridade.
Os caminhos de uma justiça cidadã e da construção de juízes cidadãos – a justiça mediadora

1. Prelúdio insatisfeito

1.1 Cidadão e Direitos Humanos

            A cidadania pertence aqueles que têm opinião própria. Ser cidadão é ter voz, é poder opinar e poder decidir por si mesmo. A cidadania sempre se destacou em locais públicos, aonde as decisões construídas baseavam se um no outro, isto é decisões construídas através de vínculos, acordos, alianças.
            A fusão da cidadania com os Direitos Humanos de deu através do discurso jurídico moderno, um relato fundador, manipulador e gerador de dependências.
            A teoria do Direito da mediação vê as concepções de cidadania e direitos humanos como formas sinônimas, como um programa de qualidade total de vida .

1.2 Agora as coisas podem mudar
           
            No inicio do século XXI começou a surgir um novo paradigma jurídico-cultural, o paradigma da mediação, que é baseado na cidadania e nos Direitos Humanos.
            Os Direitos Humanos estão diretamente ligados à própria condição de ser homem, independentemente de atributos sociais, intelectual, virtude moral ou talento de qualquer tipo. Os direitos do homem são primeiramente os direitos do outro homem, isto é, são os deveres do homem para com os outros homens.
            Atualmente o cidadão esta perdido no anonimato, ele é um espectador passivo de seus próprios conflitos e também dos do outro. Atualmente o cidadão esta na democracia dos silenciados e no exercício de uma cidadania do silêncio. Se não participo não existo como cidadão, o importante é participar dos relacionamentos com o outro , poder mediar as próprias relações para assim poder participar das decisões participativas e comunitárias..
            Se eu não consigo me encontrar comigo mesmo e com a minha auto-estima como poderei participar das ações públicas? Exercer a cidadania não é só participar, mas participar exercendo autonomia.

1.3 O sujeito Kitsch

            O sujeito Kitsch é uma pessoa vazia de vida interior, que é capturado por movimento ágeis e sem destino, com uma personalidade obsessionada pelos meios em que vive, uma pessoa fechada em si mesma e em tudo o que faz.

1.4 Receita da modernidade
A modernidade se baseia na combinação de ciência, de ética e de arte. A modernidade antecipou as coisas, ela trocou a poupança pelo gasto antecipado e pelas ações, ela trocou a compra sem dinheiro pelo cartão de crédito que é nada mais do que uma promessa de pagamento, o capitalismo roubou a cena. A cidadania e os Direitos Humanos estão reduzidos a possibilidade de ter alguma coisa.

1.5 Desconstrução

            A desconstrução é baseada em considerações sobre a banalização da guerra e a morte. A desconstrução é a autodestruição, a realização do mal que esta no centro da razão e da condição moderna.
            A condição moderna começou a ser invadida pelo desencanto, começou a surgir um momento posterior a modernidade, marcado pela desilusão em relação aos fundamentos universalistas, é uma pós-modernidade que se constrói na desconstrução do eu moderno e da racionalidade, uma desconstrução nascida no interior da arte moderna.
            Atualmente estamos diante de uma nova concepção de cultura. Dispostos a construir desconstruindo todo tipo de dispositivo que antes era considerado  imodificável.

1.6 Uma estratégia

            Atualmente a desconstrução pode ser vista como uma estratégia para os procedimentos de mediação. O mediador tem que ajudas as pessoas se construir e a andar por suas próprias margens. O mediador precisa ajudar as partes a desconstruírem-se, desmontarem sua personalidade, para que possam aparecer os seus aspectos positivos e negativos, suas fragilidades e fortalezas, seus medos, as suas angústias e as suas metas. O mediador deverá mostrar as partes do conflito os fragmentos de sua vida, as ambigüidades, a insatisfação em seus relacionamentos. Ele tem que trabalhar com um processo de reconstrução do pensamento, dos sentimentos, da sensibilidade e das condutas.

1.6.1 A transciência

            Com a transciência temos a predisposição em pensar a impossibilidade das totalidades, o anseio de não trancar os sistemas, mas de abri-los, de dividi-los, de liberar a todos de propostas estreitas da realidade atual, que negam a multiplicidade, em nome de leis antigas ultrapassadas universais e imutáveis.
            A transciência atualmente vai libertando uma racionalidade fechada, vai tendo um diálogo com a natureza não com a intenção de dominá-la, mas sim para interagir.

1.6.2 Subjetividades renovadoras

            O dispositivo é uma estratégia muito importante na mediação, através dela o mediador pode conseguir a importância de provocar o inesperado em meio a uma crise no conflito que trata de mediar e que parece impossível de solucionar ou modificar.

1.7 O Direito e a modernidade

            O Direito moderno que era pomposo, que possuía discursos modernos conjugados com discursos de ordem, de verdades e de pureza, foram gradativamente perdendo o seu espaço e os seus poderes encantados e dando lugar para rotinas cansativas e burocráticas.
            Com o surgimento da pós-modernidade jurídica, uma nova qualidade de juristas vem se destacando e pensando de uma nova forma, deixando de lado a confecção de uma literatura jurídica erudita, pomposa e simulada, para escrever de forma pós-moderna misturando estilos no modo de pensar do direito, abrindo cada vez mais espaço para o paradigma da mediação.

1.8 O espaço simbólico da cidadania

            Os Direitos Humanos e a Cidadania vistos por um novo prisma, através de uma visão positiva do conflito, fora da temática normativa, simplesmente dentro do conflito, como um modo de relacionamento de um com o outro. É o direito de decidir por si só, por seus sentimentos, sem que outras pessoas digam o que é bom ou ruim sentir, é a cidadania como forma de construir o amor por nós mesmos, o direito de decidir como aprender, amar,  querer.

2. A construção ética da outridade

2.1 a outridade

            A outridade é  vista  como o espaço construído com o outro para realização da ética, da autonomia e da configuração de outra concepção de Direito e de sociedade.
            È A outridade é o encontro consigo mesmo através do outro, através do vínculo. A outridade define a natureza ética que une cada homem com o seu semelhante.

2.2 A ética como alteridade

            O ser como alteridade representa uma fuga ao intelectualismo moderno e clássico. A alteridade ética é urgente nos tempos atuais, é de extrema tristeza, com pessoas saturadas que se desesperam para fazer compras de última hora, baseada no bem estar, no conforto e nos êxitos pessoais acima de tudo.  São pessoas fora de controle, vivendo em cidades crescidas tecnologicamente, mas cujos habitantes vem perdendo o sentido comunitário, tornando-se cada vez mais egoístas, desconfiados e violentos.
            Captamos o rosto na expressão das palavras, e captar o outro , em seu rosto não é fácil. O alheio é sempre complexo, inesperado, perturbador, difícil. Captar o outro serve como espelho aonde vemos as coisas que são insuportáveis em nós mesmos e não queremos enxergar. Captar é ter uma observação ética sobre o outro, é importante na medida em que possamos descobrir a nossa honestidade, conosco e com os outros.

2.3 Quem é o outro?

            O outro é o outro, não somos nós. É uma violência reduzir o outro a nós. O outro é visto como o que nunca poderemos conseguir, o ser sempre fugitivo de nós, o outro é visto como o lugar e a presença permanente do inacessível, que só poderemos fingir possuir, reduzindo-o, pensando e nos enganando que ele é igual a nós.
            O rosto pode ser entendido também como a força moral do outro. A resistência do outro não nos faz violência, como eu chegarei a esse outro que me espera para que eu possa aprender com o seu rosto a responsabilidade? O outro e seu rosto não podem ser pensados, mas tem que ser sentidos. O que nos aproxima do outro é a sensibilidade, pensar no outro sem senti-lo é destruir o seu rosto.
            Somos responsáveis por nós e pelos outro, o outro porque ele é o que nós, vocês e eu fizemos dele, o outro para existir precisa escapar de nosso controle, precisa de autonomia e conhecimento adquiridos por si só.
            O grande problema da magistratura é que ela decide sobre os conflitos que lhe são alheios, sem sentir os outros do conflito. Encaixa o conflito num modelo existente sem sentir as partes. Para os juízes o outro não existe, sempre decidem baseados em si mesmos, em seus egos. Decidem sem responsabilidade, porque projetam a responsabilidade na norma do Direito. Os juízes decidem conflitos sem relacionar-se com os outros e com os rostos. A decisão dos juízes são sem alma, sem expressão, sem sentimento, sem rosto.

3. O juiz cidadão

3.1 O Direito da cidadania e a justiça cidadã

            Uma nova concepção do Direito e da justiça estão surgindo baseadas na cidadania e no nosso Direito de nos amar, de buscarmos uma melhor qualidade de vida. Um Direito que não esta mais centrado em normas, uma justiça não mais centrada em valores,  mas no cotidiano . A justiça cidadã visa humanizar o Direito, reduzindo o poder normativo a uma expressão mínima a ser aplicada.

3.1.1 Voz a cidadania

A tarefa de dar voz a cidadania depende da justiça cidadã, através de programas de cidadania, de juizados de cidadania, onde as pessoas possam sair do silêncio imposto a elas e recuperar a voz.

3.2     Projeto de humanização  da Magistratura Catarinense

O projeto do tribunal atende a vários objetivos fundamentais, um projeto multirevolucionário. O processo de humanização da magistratura coloca os juízes diante de vários desafios, dentre eles o de maior importância tem haver com a reformulação do pensamento jurídico, fazendo com que ele se torne mais humano, mais participativo e menos pomposo.

3.2.1          ¨Fazer sua própria cabeça¨

Vale mais a cabeça bem feita de um sábio do que a de um homem cheio de saberes fragmentados e incompletos. O importante no significado de uma cabeça bem cheia e toda fragmentada é que ela não dispõe de nenhum princípio de seleção de saberes, são informações guardadas fora de ordem, muitas vezes obsoleta.
Uma cabeça bem feita produz competências de modo geral e não específico. È uma cabeça para organizar os conhecimentos e com isso evitar o acúmulo do que é supérfluo, inútil.
A sabedoria estimula o emprego da inteligência e da solução dos problemas. Estamos diante do desafio de repensar o pensamento para assim permitir o pleno emprego da inteligência.

3.2.2          O cuidado com a vida

O ponto de partida do conhecimento é o ser humano, temos que ter um tipo de pensamento que nos ajude a nos preparar para a vida, que nos ajude a nos compreender e a compreender os outros.
A educação tem que ser diferente do ensino, deve nos ajudar a assumir o humano, como a única forma de nos ajudar a aprender a viver. O humano é complexo e alimenta-se cós conflitos e do antagonismo entre as pessoas.

3.2.3 O pensamento cio complexo

           O pensamento complexo como compreensão do humano deve juntar-se ao surrealismo. O surrealismo denuncia uma vida vivida entre os destroços do Direito romano, a queda geral da revolução cristã e o fracasso da ciência mecanicista em termos de felicidade no passado. Na modernidade a intervenção surrealista introduz um novo formato para a cidadania.
            A intuição surrealista nos diz que a salvação do homem tem que passar pela sua própria desintelectualização poética.

3.2.4          Cidadania surrealista  

O único formato com que o homem de hoje conta para compreender a viagem de humanização do humano é o surrealismo, para isto ele tem que procurar a cidadania surrealista e descobrir algumas lições desta difícil busca.
Para o surrealista a realidade deve sempre ser construída poeticamente, a vida é algo que deve ser amado com fervor. O cidadão surrealista e um cidadão poético e sensível. Para os surrealistas o conhecimento  e a sabedoria não são um dom que se possa entregar, são dons que se conquistam.

3.2.5          Repensar o pensamento

Os Direitos internos do homem afirmam a idéia de que a transformação da sociedade é possível,  e que ela depende da transformação do homem. Os Direitos internos baseiam-se em uma reserva de sensibilidade, que é uma reserva de poesia.

3.3       A espiritualidade do magistrado

Em um sentido geral e amplo, o juiz cidadão é uma pessoa que realiza parte de sua cidadania surrealista por meio da sua função humanizada aplicada na magistratura.
É no espírito do legislador ou no espírito da lei que se encontra a mais genuína fonte do Direito. O juiz cidadão é o juiz de visão abrangente, que troca o tipo e os conceitos pela forma de ver o que pensa como poética. A ética para este juiz é poesia e sua intervenção é usada na solução dos conflitos como gestão de potencias.

3.4 Juizados de cidadania

A justiça Catarinense tem um projeto de juizados de cidadania  denominado Casas da Cidadania, este projeto esta em fase inicial. Os julgados de cidadania levam, neles mesmos, o compromisso de humanização  na magistratura. Os juízes que trabalham neste projeto precisam recompor os seus vínculos, se assim quiserem ajudar as pessoas a reencontrarem – se na realização de seus vínculos pessoais de cidadania. 
A cidadania e os Direitos Humanos terminam agindo em conjunto, com uma aposta no vínculo para que não fiquem sozinhos. Todos nós somos vulneráveis e precisamos de um tipo de cidadania especial que nos ajude a superar isso.

Parte III    

O Pensamento complexo e a qualidade de vida

1.O sentido da vida
 
1.1   A complexidade da subjetividade e do real

O terceiro milênio chegou absolutamente desacreditado no ocidente. São sociedades que criam homens loucos, alienados, co-dependentes e sem nenhum olhar inteligente sobre a sua própria pessoa. A realidade foi construída em cima dos meios de comunicação, que são formas do real  que não precisam de palavras para construir a virtualidade. O que comanda é uma inteligência cega que faz com que os homens fujam de si mesmos.   

1.2   Vazio existencial

O fim existencial  da modernidade nos coloca a frente de um esgotamento do estilo de vida por ela proposto, por isso a sensação de vazio existencial. As preocupações com o sentido da vida estão ligadas a necessidade e aos cuidados consigo mesmo.   
Para se melhorar a qualidade de vida é preciso realizar a autonomia, é preciso sensibilizar-se  com as enormes carências dos saberes da modernidade e entender que um pensamento que nos mutila nos conduz necessariamente a  ações condizentes com este pensamento.

1.3   Uma política de civilização    

A cultura da informática não deixará nada no mundo sem se revolucionar, podemos ate passar os limites do inimaginável. Vivemos em uma sociedade com pessoas hiperdependentes emocionais, aonde domina uma realidade virtual que persuade e que controla as pessoas, sem a mediação de argumentos. É um tipo de convencimento para homens presos em novas formas de extermínio de sua autonomia, criando assim um empobrecimento da experiência mostrada pelos meios como se fosse a auto-evidencia do instantâneo. São culturas que deixam o homem sem herança, condenados a buscar  e a reencontrar a sua cultura.


CAMACHO, Samanta. Surfando na Pororoca - O Ofício do mediador - Warat. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Mai. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/negociacao-mediacao/100. Acesso em: 03 Jun. 2014