Por uma Carta das Responsabilidades Universais

Redes, grupos de trabalho, seminários, encontros e conferências estão surgindo nas diferentes regiões do mundo para alimentar os debates na perspectiva de Rio+20.

Projeto de Carta das Responsabilidades Universais

A Carta da ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são os dois pilares éticos e políticos da comunidade internacional. Desde já faz sessenta anos, eles têm permitido a criação de instituições e de regras internacionais, fazendo com que seja mais humana a vida internacional. Ainda hoje, eles são insuficientes para gerar as nossas interdependências e proteger a integridade do planeta, cujo futuro depende de nós.

A necessidade de um terceiro pilar ético da comunidade internacional, acompanhando a Carta da ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tem sido reconhecida faz mais de quarenta anos. Têm acontecido já múltiplas tentativas nesse sentido. Nenhuma delas tem atingido o sucesso. Um longo trabalho intercultural e inter-religioso tem demonstrado que as noções de responsabilidade e de co-responsabilidade se acham no coração da ética e do direito do século XXI, sendo então, a base desse pilar. Essas experiências expõem as dificuldades do exercício, mas também, permitem ter uma visão do conjunto das dificuldades que se tem que confrontar. O trabalho de elaboração e do inicio do debate da Carta das Responsabilidades Universais se alimenta de todas essas experiências.

Tem dois tipos de desafios: os critérios a serem respeitados pelo texto de ética «universal »; a maneira de conseguir colocar a sua introdução no debate internacional, para logo depois, atingir à sua adoção pela comunidade internacional. Isso é o fruto de quinze anos de trabalho. O Rio+20 chega nesse processo num momento específico, e a iniciativa do governo do Brasil torna-se decisiva.

1.– Os critérios de o terceiro pilar

a) Um texto de ética universal tem que estar arraigado na consciência das sociedades. A ética não se decreta. É o resultado de uma longa historia. As pessoas simples têm que reconhecer a legitimidade de um texto, já que ele aparece como um eco dos seus corações e das suas vidas.

b) Um texto tem que ter um alcance universal, se aplicando em diferentes escalas, desde a vida individual até a governança mundial, desde as crianças até os Estados ou as empresas multinacionais, se aplicando também em todos os setores da vida, da economia e das relações internacionais, da ciência e do meio ambiente. Daí que os textos específicos demais quanto a um setor, como os rascunhos da Carta da Terra elaborados durante a Cúpula da Terra de 1992, não tiveram sucesso. Um texto de ética universal tem que poder se traduzir logo em convenções internacionais aplicadas em setores particulares (desde a biodiversidade até os paraísos fiscais) e ele se torna a sua base.

c) Um texto de ética universal tem que ser o fruto de um diálogo inter-religioso e inter-cultural. Passou já aquele tempo quando a ação determinada de um pequeno grupo de pessoas animadas por René Cassin e Eleanor Roosevelt podia transformar um conceito elaborado em Ocidente num principio universal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos; um princípio de ética universal tem que achar um eco nas diferentes culturas, condição por uma parte, para ele ser aceito por uma comunidade internacional multipolar, e condição também para ele ter um alcance prático.

d) O texto tem que enunciar princípios éticos gerais e não só enumerar preceitos normativos; trata-se do corolário da sua generalidade; confrontado à diversidade das situações e aos dilemas éticos da vida real, onde as normas morais entram em contradição e onde precisamos priorizar e escolher, ele tem que propor formas para a escolha; quando o texto confrontar a diversidade das atividades, ele tem que permitir elaborar para cada uma delas princípios mais precisos, ou seja, códigos deontológicos. Porém, o princípio ético é o fundamento do código, ele não é o código mesmo.

e) Segundo o indicado na expressão « terceiro pilar », o texto tem que ter uma base durável e sólida, a partir da qual ele possa elaborar, ao longo do tempo, um edifício diversificado: regras de direito internacional, convenções internacionais aplicadas nos setores os mais variados, códigos de deontologia profissional, programas de educação, contratos, etc. À semelhança dos preâmbulos das constituições, ele tem que exprimir de uma maneira perene os fundamentos do « viver juntos ». Para o texto poder ser durável, ele tem que ser curto e não só fazer alusão aos problemas que tem que se resolverem no imediato, mas ele tem que falar das categorias de problemas achados em diferentes épocas.

f) As rações de apresentá-lo hoje têm a ver com uma mudança profunda de nossas sociedades, com um novo estado da humanidade que tem que durar. Eis o caso da interdependência planetária, do impacto das ciências e da tecnologia, da necessidade de voltar compatível o bem-estar de todas as pessoas e a preservação da integridade do planeta.

g) Um texto geral não é só uma vaga declaração de intenção que todo mundo aceita, porém sem comprometer ninguém. Os princípios éticos têm que demonstrar que eles inspiram -numa multidão de situações concretas- uma mudança do comportamento, que essa mudança resulta de uma inquietação ética individual – o desejo que os atos sejam coerentes com as convicções-, de um acordo contratual –tal o caso dos códigos éticos adotados por uma instituição ou uma profissão- ou de regras de direito derivadas de um princípio ético- como as regras e os tribunais de justiça derivados dos direitos humanos-.

h) Na transposição de regras de direito, um princípio ético tem que poder seguir três caminhos: a transposição dentro dos direitos nacionais; a criação de um direito internacional dotado das suas próprias instâncias e dos seus próprios mecanismos de sanção; a criação de uma tonalidade cultural que seja favorável para a emergência de uma jurisprudência internacional, que circule de uma esfera jurídica para outra.

O processo de trabalho que acabou num anteprojeto de Carta das Responsabilidades Universais foi inspirado diretamente pela analise desses critérios, e acreditamos que a idéia de responsabilidade, de uma parte, e a sua tradução num projeto de texto, de outra parte, se apresentam como uma resposta satisfatória para todas essas exigências. De uma maneira específica, os dez anos da prática do debate e das traduções concretas do principio das responsabilidades nas diferentes culturas e nas diferentes profissões, têm permitido verificar certa quantidade dessas especificações.

2. As condições de uma adoção de um terceiro pilar pela Comunidade internacional

a) A adoção de um texto fundamental pela comunidade internacional é o resultado de um processo. Uma etapa essencial do processo tem a ver com colocar na agenda internacional a idéia do texto – a necessidade dele- e de um projeto de texto – a concretização de uma resposta possível para essa necessidade-. Esta é a etapa que temos que atravessar na ocasião do Rio+20.

b) A legitimidade de um projeto de texto se deduz segundo três considerações: é o fruto de um processo de trabalho intercultural; responde satisfatoriamente às especificações que têm sido enunciadas; implica a sociedade e não é só o produto de intercâmbios diplomáticos.

c) A função de um comitê formado por altas personalidades é aquela de afirmar de uma maneira audível e crível diante dos governos, diante das sociedades e diante das transmissoras mediáticas, a absoluta necessidade de esse terceiro pilar. Sem uma consciência compartilhada de essa necessidade e de essa urgência, o processo do andamento do texto dentro do mais profundo da negociação internacional será interrompido no seu andamento mesmo. O comitê de altas personalidades representa uma forma de consciência moral universal capaz de proclamar a necessidade de atingir um resultado.

d) A função do seminário de juristas internacionais de setembro de 2011 é dupla: manifestar o caráter internacional e intercultural do processo de elaboração; verificar que o processo de texto respeite as especificações enunciadas e, de maneira particular, que ele satisfaça à necessidade de propor uma nova fonte do direito internacional e um eco para as tentativas de evolução, que estão indo já nesse sentido.

e) As reflexões éticas têm também que envolver a sociedade, daí a importância da Cúpula dos povos que antecede a Cúpula dos chefes de Estado. Durante essa cúpula dos povos, as questões éticas têm que ser abordadas, mas também os impasses atuais relacionados com a fragilidade das regulações internacionais e do direito internacional. O formato e a agenda dessa cúpula dos povos fazem parte da estratégia do conjunto.

f) Um país importante tem que ter a iniciativa de apresentar esse assunto na agenda da Cúpula, de impô-lo diante das diplomacias que preparam hoje uma cúpula sem consistência e que não ameaça nenhum interesse nacional. Segundo diversas rações, só o Brasil se encontra numa posição favorável para esta iniciativa para o Rio+20.

g) Logo depois dos debates que terão lugar no Rio+20, um grupo de países terá que iniciar o processo para atingir à adoção de um texto na Assembléia Geral das Nações Unidas. Vários tipos de grupos podem ser previstos.

Proposta para uma Carta das responsabilidades universais

Preambulo

Nós, Representantes dos Estados Membros das Nações Unidas, reunidos no Rio de Janeiro na Cúpula do Planeta, em junho de 2012

Constatando

• -1- que a amplidão e a irreversibilidade das interdependencias que foram criadas entre os seres humanos, entre as sociedades e entre a humanidade e a biosfera constituem uma situação radicalmente nova na história da humanidade, transformando-a de modo irreversivel em uma comunidade de destino;

• -2- que a busca infinita de modos de vida e de desenvolvimento atuais, acompanhada de uma tendencia a limitar suas proprias responsabilidades, é incompativel com a harmonia entre as sociedades, a preservação da integridade do planeta e a salvaguarda dos interesses das gerações futuras;

• -3- que a amplidão das mudanças hoje necessárias está fora do alcance de cada um de nós e implica no empenho de todas as pessoas e de todas as instituições públicas ou privadas;

• -4- que as modalidades juridicas, politicas e financeiras de direção e de contrôle das instituições publicas e privadas, em particular aquelas cujo impacto é mundial, não as incita a assumir plenamente suas responsabilidades, e até as incita à irresponsabilidade;

• -5- que a consciencia de nossas responsabilidades partilhadas face ao planeta é uma condição de sobrevivencia e um progresso para a humanidade;

• -6- que nossa co-responsabilidade, além dos interesses legítimos de nossos povos, é de preservar nosso planeta único e fragil, evitando que desequilibrios maiores provoquem catastrofes ecológicas e sociais que afetem todos os povos da terra;

• -7- que a consideração do interesse alheio e da comunidade, a reciprocidade entre seus membros são os fundamentos da confiança mútua, de um sentimento de segurança e do respeito à dignidade de cada um e da justiça;

• -8- que a proclamação e a busca de direitos universais não basta para regular nossas condutas, os direitos sendo inoperantes quando nenhuma instituição tem a capacidade de garantir sozinha suas condições de aplicação;

• -9- que estas constatações necessitam a adoção de principios éticos comuns inspirando nosssas condutas e nossas regras bem como as de nossos povos

Nós adotamos, em nome de nosso povos, a presente Carta das Responsabilidades universais e

Nós nos comprometemos:

• a dela fazer o fundamento de nossos comportamentos e de nossas relações;

• a divulgá-la para todos os setores da sociedade;

• a levá-la em conta e a colocá-la em prática no Direito internacional e nos Direitos nacionais

Principios da responsabilidade universal

1. O exercicio por cada um de suas responsabilidades é a expressão de sua liberdade e de sua dignidade de cidadão da comunidade mundial;

2. Cada ser humano e todos em conjunto teem uma co-responsabilidade para com os outros, com a comunidade próxima e distante, e para com o planeta, na proporção de seus haveres, de seu poder e do saber de cada um.

3. Esta responsabilidade implica em considerar os efeitos imediatos ou diferidos de seus atos, de evitar ou de compensar os danos, tenham eles sido provocados ou não voluntariamente, que eles afetem ou não sujeitos de direito . Ela se aplica a todos os setores da atividade humana e em todas as escalas de tempo e de espaço.

4.Esta responsabilidade é imprescritivel, a partir do momento em que o dano for irreversivel.

5. A responsabilidade das instituições, tanto públicas como privadas, quaisquer que sejam as regras que as rejam, não exonerará de responsabilidade seus dirigentes e reciprocamente.

6. A posse ou o desfrute de um recurso natural induz a responsabilidade de gerá-lo para o proveito do bem comum.

7. O exercicio de um poder, não obstante as regras pelas quais ele for concedido, não será legítimo se o seu detentor não responder por seus atos diante daqueles e daquelas sobre os quais exerce tal poder, acompanhado das regras de responsabilidade à altura do poder de influencia exercido.

8. Ninguém pode se exonerar de sua responsabilidade em nome de sua incapacidade se não tiver feito o esforço de se unir a outros, ou em nome de sua ignorancia, se não tiver feito o esforço de se informar

 

Mas info: http://rio20.net/pt-br/

Pinheirinho

Em solidariedade ao Pinheirinho. Um drama antigo!

Segue o documentário "Sonho Real", obrigatório neste momento!

palabras

Una suave brisa sopló y

las palabras se fueron de paseo,

aún no saben bien donde están,

vuelan, flotan, brillan,

aunque de a poco pierden vigencia,

dejando espacios para el sentir sin explicar,

se agrupan, esperan el remolino preciso,

para encontrarse con los vientos del silencio,

un silencio que añora volver

a no necesitarlas...

Entrevista com Guattari

“No nível molecular é muito mais difícil identificar o inimigo, pois não se trata como no nível molar de um inimigo de classe que vai se encarnar num ou noutro líder. O inimigo nesse caso é algo que se encarna em nossos amigos, em nós mesmos, em nossas fileiras, a cada vez que o problema remete a um agenciamento de enunciação de um outro tipo”. (Guattari e Rolnik, In: Cartografia do Desejo)

diversidad

Fuente: "Página 12" publicado el 20/10/2011.

.

Fórum Social Temático em Porto Alegre

Convocação

Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

24 a 29 de janeiro de 2012 - Porto Alegre (Brasil) e Região Metropolitana

Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20

Os povos se colocam em movimento

Occupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. A política de austeridade promete mais miséria e levam os jovens a se mobilizarem por se futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos se colocam em movimento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder.

Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica a supremacia do mercado sobre a vida, valorização da natureza – ideias centrais para a reconstrução de um novo mundo possível e urgente.

A mensagem é uma só: precisamos reinventar o mundo

Nenhuma resposta efetiva parece estar emergindo dos poderes estabelecidos. A crise ambiental está sendo ignorada pela ONU e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para um cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os diferentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade. O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte de governos e empresas multinacionais. O avanço do extrativismo e a compra de terras continuarão a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Para cada vez mais pessoas, é impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que querem jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

Este parece ser um momento único para resgatarmos o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental. Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, identidade e visão de futuro.

Porto Alegre e Região metropolitana podem, em 2012, ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, tirando daí as diretrizes e campanhas globais. Mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Por ser temático, o FST pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que, em maio e junho de 2012, atrairá multidões para o Rio de Janeiro.

É com estes objetivos em vista que convidamos a todas e todos que compareçam ao Fórum Social Temático – Crise capitalista, justiça social e ambiental que se realizará em Porto Alegre e Região Metropolitana nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012.

Um Fórum diferente que se vê como processo

Para isso, estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores e atrizes dos mais variados movimentos. Os Grupos Temáticos estão sendo constituídos dos temas relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão travada nos fóruns eletrônicos; e da abrangência viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes. Os Grupos Temáticos farão uma sistematização presencial em Porto Alegre nos primeiros dias (25,26/janeiro/2012) do FSTemático e nos dias seguintes (27,28/janeiro/2012) haverá uma articulação dos vários diálogos entre si ao redor de quatro eixos transversais, quais sejam:

a) fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;

b) direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra;

c) produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição;

d) sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Todo este processo será facilitado pelo Comitê Organizador (GRAP + Comitê Local) e pelos facilitadores dos grupos temáticos. A este coletivo caberá tomar as decisões sobre a organização do FSTemático e os desdobramentos da metodologia. Outras iniciativas apoiarão esta elaboração coletiva, tais como, um painel de conjuntura e a sistematização de indicadores.

A plataforma www.dialogos2012.org estará no ar no dia 15 de novembro, com subsídios iniciais para o debate dos vários grupos temáticos e aqueles que se inscreveram nos grupos temáticos poderão acompanhar as discussões nas quatro línguas do Fórum: inglês, espanhol, francês e português. Até esta data, estaremos recebendo as propostas de inscrições dos grupos temáticos através do e-mail grupostematicosfst@gmail.com. Após a verificação do cumprimento das pré-condições e eventuais aglutinações, enviaremos um e-mail confirmando a formação do GT e disponibilizando a plataforma para uso do grupo.

Informe-se sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático, inscrições de atividades autogestionárias e outras questões no site www.fstematico2012.org.br ou escreva para fstematico@gmail.com. Participe e prepare-se para vir a Porto Alegre e Região Metropolitana.

Vamos continuar reinventando o mundo!

Comitê organizador

PROGRAMAÇÃO



Data: 24 de Janeiro de 2012 / January 24th, 2012


9hs – Abertura do Fórum Mundial de Educação (Porto Alegre)

15hs – Marcha de Abertura (Porto Alegre)


18hs – Show de Abertura (Anfiteatro Porto Sol – Porto Alegre)





Data: 25 de Janeiro de 2012


Manhã/Tarde – Atividades Autogestionárias (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)

Tardes – Reunião dos Grupos Temáticos de preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 (UFRGS - Porto Alegre)

Atividades Culturais e Artísticas em Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo.


Noite – Show Geral em Canoas




26 de Janeiro de 2012

Manhã/Tarde – Atividades Autogestionárias (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)


Tardes – Reunião dos Grupos Temáticos de preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 (UFRGS - Porto Alegre)

Atividades Culturais e Artísticas em Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.


Noite – Show Geral em Novo Hamburgo



27 de Janeiro de 2012

Manhã/Tarde – Atividades Autogestionárias (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)


Manhã/Tarde – Reunião dos Eixos Transversais em preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 - (UFRGS - Porto Alegre)

Atividades Culturais e Artísticas em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo.


Noite – Show Geral em São Leopoldo.


Evening – Show at São Leopoldo.


28 de Janeiro de 2011


Manhã/Tarde – Atividades Autogestionárias (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)


Tarde – Reunião dos Eixos Transversais em preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 (UFRGS - Porto Alegre)

Atividades Culturais e Artísticas em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo.


Noite – Show Geral em Porto Alegre.



29 de Janeiro de 2012


10hs – Atividades de preparação para a Cúpula dos Povos para a Rio+20

http://www.fstematico2012.org.br/

sensibilização

Educação erótica

Participei de três cafés filosóficos promovidos pelo Dr. Luiz Alberto Warat, um aqui em Passo Fundo e dois em Buenos Aires. Nas três ocasiões ele mostrou sua preocupação com o descalabro em que se encontram as universidades, que cumprem criteriosamente a proposta cartesiana, ou seja, que produzem conhecimento de forma fragmentada, onde nada dialoga com nada.


O que me impressiona no Dr. Warat não é a forma consistente com que critica, mas a solução que ele acredita seja a mais adequada. Discutimos nas três ocasiões o que ele chama de educação erótica, dionisíaca. Ele propõe a sensibilização das pessoas, pressuposto para o que Henrique Dussel chama Alteridade (relação rosto a rosto). A partir do que discutimos e do que aprendi e apreendi, pus-me a pensar na forma como fui educada.

Fui aluna de escola particular de confissão católica, promotora de uma educação vitoriana, moralista e excludente. Fui ensinada que o corpo é a morada da alma, duas coisas completamente diferentes e com objetivos diferentes. O corpo serve para conspurcar a alma e a alma sofre manchas causadas pelo corpo, chamadas pecado. Por causa do corpo, a alma pode ser condenada para toda a eternidade, motivo pelo qual, quanto mais o corpo sofrer, mais será purificado e mais chance terá de um dia ressussitar, juntar-se à alma e subir aos céus.

Aprendi, assim como a maioria das pessoas no ocidente, que nossos desejos, nossos ímpetos, nossas satisfações carnais são condenáveis. O que se conseguiu com esse tipo de educação foi a castração de tudo o prazer físico em favor do que a Igreja impunha como correto e adequado.

Somos pessoas adestradas para servir ao poder, pois, com a promessa de outra vida no céu, induziram-nos à resignação. Isso me faz lembrar de Michel Foucault e seus três volumes da História da Sexualidade, onde, vasculhando a história de uma forma totalmente nova, ele faz um resgate da criação das ciências e da construção da ideologia católica relativa à sexualidade humana. Segundo ele, as ciências e a igreja valeram-se do discurso sobre a sexualidade para produzirem conhecimento e, consequentemente, construírem uma engenharia de poder. Fomos induzidos a falar sobre nossa sexualidade nos consultórios e nos confessionários, tendo como resultado uma produção de verdades e conceitos do que seja "normal" em matéria de sexo. Tudo o que foge desses padrões é anormal, patológico e anadequado.

Das minhas reflexões a partir do Dr. Warat, chego à conclusão que sofri uma educação que Nietzsche chamaria de apolínea e oposta à educação dionisíaca (expressão nietzscheana também), proposta pela escola sensível discutida nos cafés filosóficos.

Estou dando tratos à bola para encontrar uma forma de concretizar a escola surrealista do Dr. Warat, onde, segundo ele, construiremos o que antigamente se pensava ser a vida boa.

Sueli Gehlen Frosi - 13 de novembro de 2009

 

Fuente: http://www.sugehlenfrosi.blogspot.com/

Alteridade

A realidade moderna ensombresse o entendimento na medida em que proclama a univocidade do real, se nega a aceitar a multiplicidade (e suas contradições) dos mundos reais, que possam a existir tanto e quase óbvios, quando pensamos que toda linguagem (que é construtora das realidades múltiplas) multiplica a intensidade de suas conotações significativas em um vazio dissimulado na ilusão de seus sentidos completos.

A razão moderna produz um saber que nos transborda para a alienação e não para a autonomia ( é sua impossibilidade intríseca).

(Warat, em Silhuetas de um Crime Perfeito, Volume IV, Obras Completas, p.136)

Feliz año amig@s!

Mañana será mejor,

ya lo verán,

mañana estaremos más juntos,

tenemos derecho al mañana,

a la sonrisa,

a la esperanza,

al abrazo

apretado, compartido, dibujado,

con trazos invisibles

de sensibilidad ardiente.

Feliz año!

 

Casa Warat

Ecología erótica

Ecología erótica (Felix Guattari, de Las tres ecologías)

“Sacar a la luz otros mundos que los de la pura información abstracta, engendrar universos de referencia y Territorios existenciales en los que la singularidad y la finitud sean tenidos en cuenta por la lógica multivalente de las ecologías mentales y por el principio de Eros de grupo de la ecología social y afrontar el cara a cara vertiginoso con el Cosmos para someterlo a una vida posible, tales son las vías imbricadas de la triple visión ecológica.

Así pues, creo que una ecosofía de nuevo tipo, a la vez práctica y especulativa, ético-política y estética, debe sustituir a las antiguas formas de compromiso religioso, político, asociativo... No será ni una disciplina de repliegue sobre la interioridad, ni una simple renovación de las antiguas formas de «militantismo».
Se tratará más bien de un movimiento de múltiples facetas que instaura instancias y dispositivos a la vez analíticos y productores de subjetividad”.

Delírio

A produção de sentidos é um delírio harmonizado por uma alteridade cúmplice, quer dizer de um delírio que impulsionado pela mesma gramática de produção dos sonhos, que pode ser aceito por convenções de receptores que estabelecem pactos sobre o delírio, que logo expandem com variações conotativas cada vez que esses sentidos voltam a serem utilizados.
O sentido é um delírio em estado cartográfico que vai construindo uma realidade dinâmica carregada de mistérios que incitam a interpretação em cada uso. O delírio do sentido esconde sempre uma mensagem a ser decifrada. O real é indecifrável fora do delírio dos sentidos.  O real do existente não passa de marcas, significantes sem conotação. Uma caos quieto. (...) Colocar o delírio no lugar do sentido nos mostra que todo saber é delírio e o delírio é um saber.”

Warat – A Rua Grita Dionísio p.97-98

Felices fiestas!

Uma experiência em Goiás

Espaço Cultural Vila Esperança

Unicef descreve o Espaço Cultural Vila Esperança como um lugar mágico que as 240 crianças e adolescentes de 6 meses a 18 anos, reconhecem como “um sonho”. Em meio a uma vegetação exuberante, encontram-se espaços como o Jardim das Formas, o Parque, O Caminho Inca, o Quilombo, o Memorial Indígena, a Brinquedoteca, a Praça Maria Fux.

Não existem apenas as construções, mas em cada espaço destaca-se o cuidado com os detalhes, que reforça a proposta pedagógica. Local de profundo respeito humano e ao ambiente, Vila Esperança destaca-se também pela promoção de atividades pedagógicas que estimulam o exercício da cidadania no seu cotidiano, como brinquedoteca, informática, filosofia e dançaterapia.

O projeto trabalha com o diferente: diferentes culturas, diferentes pessoas, diferentes propostas. Os resultados surgem na formação de adolescentes participativos e críticos, que interagem com as dificuldades do mundo como um desafio, algo novo a ser conhecido e superado.

(Fonte: Prêmio Itaú-Unicef – Educação e Participação, 2003)

A Associação Espaço Cultural Vila Esperança, associação sem fins lucrativos, nascida em 19 de julho de 1994, desenvolve um trabalho educativo, cultural e artístico, direcionado principalmente a crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade, no resgate e valorização das origens (africanas e indígenas) do povo brasileiro.

O Espaço Cultural Vila Esperança se localiza na periferia da cidade de Goiás.

Volta o seu foco para a necessidade de despertar a população a fim de que se tenha condições de participar ativamente nas mudanças sociais e a na conquista da cidadania a partir da Educação, Cultura e da Arte.

A questão indígena, africana e afro-descendente impõem-se sempre mais como uma questão histórica. Analisar sua trajetória histórica, seus encontros e confrontos culturais e sua organização social é tão importante quanto explicar a origem do Brasil, suas diversidades e a procura de sua identidade singularmente múltipla.

Desde 1989, a Associação Espaço Cultural Vila Esperança vem desenvolvendo atividades educativas e eventos com temas que envolvem a questão indígena, africana e afro-descendente, educação ambiental e ecologia humana, sendo esta nossa preocupação central. Por isso elegemos as artes e as culturas como forma de sensibilizar e discutir questões sempre mais urgentes e dramáticas de forma prazerosa, dentro de uma “lógica das categorias sensíveis” herdada de nossos antepassados indígenas e negros, isto é, passando pelos sentidos.

As atividades desenvolvidas são diversificadas:

atividades artísticas: artes cênicas, dançaterapia, artes plásticas, música, canto e percussão;

atividades culturais: trabalho de resgate das raízes históricas e culturais do povo brasileiro e afro-latino-americano.

Trabalham-se durante o ano temas ligados às culturas afro-descendentes e indígenas (vivência afro-brasileira e indígena, pesquisa histórica, mitos, tradições, músicas e cantos, danças e código gestual, arte plástica e utilitária, etno botânica e ecologia).

Essas atividades, direcionadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade, são desenvolvidas também nos seguintes setores do Espaço Cultural Vila Esperança: Escola Pluricultural Odé Kayodê – crianças de 3 a 12 anos e Brinquedoteca Alegria do Povo – crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.

O Espaço Cultural Vila Esperança vive e revive em Goiás a História e o Modo de Ser das Culturas Originais do Povo Brasileiro. É uma referência social, humana, artística e cultural para a comunidade e ao longo do ano oferece uma programação cultural de Eventos abertos à cidade, oficinas e cursos de formação para professores e estudantes de nível universitário em âmbito pedagógico, artístico e cultural, festas, estudos e atividades incluindo: Projeto “Vivências Culturais – Ojó Odé e Porancê Poranga”, Projeto “Ancestralidade” – Trabalho e pesquisa com os avós; Projeto “Afoxé Ayó Delê” – Saída de bloco afrobrasileiro; Projeto “Sacyzada” – tradições populares; entre outros

Mais informação: http://www.vilaesperanca.org/

dos desejos

Em meio a uma insônia, a triste constatação da dificuldade de (se) carnavalizar...

Estou aqui, em plena madrugada, com uma insônia já conhecida minha. Ao meu lado repousa Rubem Alves e seu “Variações sobre o Prazer”, marcado na última página do capítulo que acabei de ler. Minha insônia tem nome e sobrenome. A causa desta insônia e de outros mal-estares dos últimos dias me tem feito refletir seriamente, sofridamente, sobre minha postura em relação... ao direito. Interessante que a situação aparentemente não teria nada a ver com o direito. Tem a ver com o desejo. Mais especificamente com desejo reprimido.

Digo: não teria nada a ver com o direito, se eu não fosse uma leitora de Warat. Uma leitora que concorda com grande parte das idéias deste poeta do direito que nos deixou recentemente. Warat falava sobre a libertação dos desejos na vida. O desejo pela vida e na vida. E como o direito também é manifestação desta vida, ele também falava da libertação dos desejos no direito.

Enquanto eu estava imersa naquele mundo cinzento do jurídico, o direito sempre me pareceu sufocante e hostil. Contudo, depois de um tempo, com os encontros e desencontros certos da vida ( com pessoas, sempre, ainda por meio de seus escritos), eu passei a vislumbrar a saída. Passei a defender este caminho, a apontá-lo, a festejá-lo. Sim, era possível o ensino jurídico e a libertação dos desejos. Era possível a prática jurídica e a libertação dos desejos. Tudo isso era possível, porque...ora, porque somos humanos! É disso que somos feito: razão, consciência, mas também vontade e desejos. E o mais surpreendente desta lógica tem sido, até agora, o fato dela não ser aparente para nós, a não ser que se passe por estes encontros e desencontros, porque a “estrutura monolítica” do direito está tão bem montada, que chegamos a quase acreditar que não há vontade ou desejos no direito.

Era nisso que vim acreditando e praticando nos últimos dois anos, ou um pouco mais, na minha vida. Esta grande (re)descoberta do direito e de suas possibilidades. A carnavalização, a erotização focadas por Warat, meios e fins para o novo e a libertação, desde cedo, foram percebidas como suficientemente poderosos. Poderosos o suficiente para não conseguirmos nem de forma aproximada prever metade de suas consequências. As transformações, as revoluções, as mutações que provoca em cada um que se permite dentro destas propostas.

Quantos de nós estamos realmente preparados para aceitar as consequências de se viver este tipo de libertação? Agora me veio à mente dois exemplos deste dilema: Raskolnikov e Neo. Em “Crime e Castigo”, a personagem principal, Raskolnikov, grande admirador das “façanhas” napoleônicas, elabora uma teoria sobre o ordinário e o extraordinário, onde os seres humanos estariam divididos nestas duas categorias. Para ele, Napoleão, ousado e não submetido a quaisquer regras legais ou morais, a não ser as da sua própria vontade e desejos, era o grande nome do grupo dos extraordinários; os que não tinham força de vontade e desejo o suficiente, que viviam submetidos às regras religiosas, sociais, legais, morais e de toda ordem, estes eram os ordinários.
Tentando testar sua teoria, o jovem decide matar uma velha usurária a quem devia. Ao conseguir realizar tal intento, livrando-se das suspeitas e continuando a viver sua vida de acordo com sua própria vontade, sem se abalar pelo ato que cometera, estaria provado que ele fazia parte do grupo dos extraordinários. Porém, as coisas não saem como ele esperava.

Quando o dia do assassinato chega, uma série de fatos não previstos ( a vida!) ocorrem e ele, além de tirar a vida da usurária, também “precisa” matar a irmã dela, que chega sem que tenha sido esperado. Não me alongando muito mais neste spoiler do livro ( e peço desculpas), o restante das páginas mostra todo o sofrimento, angústia e medo que Raskolnikov passa, em decorrência do ato cometido. A vida se apresentou com toda a sua força e não previsibilidade e toda a racionalidade fria e bem assentada do jovem não foram suficientes para lhe livrar de todo o desespero provocado por seu crime e as consequências dele. Raskolnikov não conhecia sua própria humanidade. Seu tipo de humanidade.

O outro exemplo que me vem à mente é Neo, personagem principal do filme Matrix. Neo, até então um hacker, esbarra na “verdade” de seu mundo: nada existe do jeito que ele conhece, tudo é fruto da criação de máquinas que escravizam os seres humanos em um mundo de fantasia. Depois de tomar conhecimento disto, a ele é oferecido uma opção: esquecer tudo e continuar sua vida no mundo de fantasia criado pelas máquinas ou, encarar o novo, a recém-descoberta de um mundo totalmente diferente e, na história, o seu mundo real e lutar para mudar este mundo. Neo escolhe a pílula do conhecimento ( lembra uma velha história sobre um certo jardim) e aceita todas as consequências desta escolha, as boas e as ruins.

Estes dois exemplos me vieram à mente, porque talvez hoje eu me sinta um pouco como Raskolnikov e Neo no momento de suas escolhas. Com as devidas ressalvas quanto ao tipo de escolha de cada um, me sinto exatamente como eles: diante de um caminho que parecia retilíneo e de repente, se bifurca. Qual deles seguir? Eu encontrei o caminho da libertação dos desejos, da carnavalização, da erotização dentro do direito e, portanto, dentro da vida, mas esta mesma vida, hoje, bate à minha porta, tão maravilhosa e assustadora, tão bela e terrível, como só ela pode ser e me vi escolhendo o caminho sóbrio da pura racionalidade, negando o que venho apregoando a plenos pulmões, que pode ser resumido nisto que acabei de repetir: a libertação dos desejos, a carnavalização e a erotização.

Não sei se Raskolnikov e Neo, antes de fazerem suas escolhas, tinham dimensão das consequências que teriam que lidar. Da alegria que viveriam e das tristezas que padeceriam. Mas eles seguiram adiante quando se confrontaram com a face bela e terrível da vida e viveram suas consequências, as boas e as ruins. Não deram um passo atrás.

O que quero dizer com isto é que quando a vida bate à porta, ela não pede licença e nem quer saber se estamos preparados ou não ( e agora isto está parecendo com um livro de auto-ajuda). Ela simplesmente vem. E escolher defender idéias semelhantes ao que Warat propunha é ter que vivenciá-las e esta vivência vai mexer com o mundo de quem optou por elas e de quem convive com estas pessoas. As estruturas são abaladas. Todas elas, as internas, daquele que escolhe e as que têm manifestação no mundo. Estamos preparados para esta força? Eu pensei que estava. E realmente me surpreendi, tristemente, com a minha própria escolha e em perceber o quanto ainda preciso me libertar das minhas próprias amarras que me impedem de viver este tipo de crítica tão contundente.

Eu errei quando eu disse que a vida bate à porta. Ela não faz isso. Ou ela a arromba ou ela salta a janela sem que estejamos esperando. E viver a libertação, a carnavalização e a erotização dentro do direito e na vida ( que insisto, também tem no direito sua manifestação) é ter a coragem de suportar todas as consequências desta escolha. Não se voltando para o refúgio seguro da pura razão, da sobriedade, do mais do mesmo, do lugar-comum. Isto não pode servir a quem deseja viver esta crítica.

E estes escritos são um desabafo de uma pessoa com insônia, não têm um objetivo maior. Mas obrigada pela gentil atenção.

Nayara Barros


Fuente: http://direitovida.blogspot.com/

Recordatorio

Samba en la sangre,

tango en el alma,

actitud de cronopio,

amante del pensamiento,

abuelo incondicional

papá de sueños grandes y viajes iluminados con lentejuelas y purpurinas

Te amamos.


Tus hijas: Gisela, Valeria y Florencia; y nietos: Lauty y Kiara.

(*) Inscripción que sus hijas colocaron en el monumento

que se encuentra en el Cementerio Judio de La Tablada, Buenos Aires.
.

Lembrando...

Lembrando Warat: Ciência jurídica e seus dois maridos (parte 1)

Por Marcio Berclaz

1. A postagem de hoje aproxima caminho com a primeira pessoa, pelo menos na narrativa, pois não há como falar de Warat sem tentar ser um pouco original e, porque não dizer, minimamente autoral. Se este blog um dia teria de fugir ao formato de artigos propositalmente impessoais, ninguém melhor do que Warat para autorizar e legitimar a estréia, aqui e agora, de um novo formato, pelo menos por hoje. Afinal, não há como pensar em Warat sem deixar que a subjetividade e a emoção tomem conta do texto, alastrando-se no “jogo de linguagem” por vir, que para ficar ao gosto waratiano, precisa fluir livre das regras que aprisionam, funcionando como verdadeira “caixa de ferramentas” para que cada um retire o que achar e julgar de melhor (e nas aspas aqui vale lembrar de Witgenstein, talvez Foucault...).

2. A idéia da presente postagem é explorar, com todas as limitações próprias do guia turístico que ora se apresenta, o maravilhoso mundo (este sim sempre novo) que há no largo e libertário horizonte da rica produção teórica de Warat, a qual tem no livro “Ciência Jurídica e seus Dois Maridos”, ao meu ver, um dos seus maiores e principais marcos.

3. Este genial livro, que bem poderia ser leitura obrigatória aos alunos recém ingressos nos cursos de Direito, definitivamente, tem muito a dizer. Basta colocar as lições deste livro na bagagem oscilante e trepidante da “carroça jurídica” e as melancias certamente se acomodarão, como bem anuncia o titulo do primeiro capítulo.

4 . Antes de mais dizer, melhor deixar a palavra livre de usurpação de "sentido" com a verdadeira bússola que é Warat. Por conta disso é que apenas arrisco chutar um tópico seguido da arbitrária seleção de algumas passagens, as quais, longe de terem sido extraídas e pinçadas ao longo de um capítulo, acreditem, decorrem de escolha feita em gigantescas, incríveis e memoráveis 4 páginas!

A ver:

5. A poesia como começo:

“Por onde começar? (...) tenho clara a escolha de um titulo e o sabor de um discurso inesperado, o qual, como o sonho, pode fazer falar tudo, até o que em mim é estranho. Escrever é sempre correr o risco de devolver ao desejo sua liberdade”

6. De cara, a prova do gosto e fusão do direito com a literatura (ou seria o contrário?):

“A Jorge Amado devo o titulo deste livro e a Cortázar a liberdade de usurpá-lo sem culpa e fazer estalar, em mim, o sentido precário de um romance sobre o imaginário, como passaporte para uma obra de mobilidade que tenha a porosidade de esponja em relação a todos os eufemismos normalizadores e a todos os códigos intolerantes e intoleráveis que cercam a sociedade”

6. A lucidez da diálogo entre ocidente e oriente em tempo de conflitos civilizatórios:

“uma ideologia da ordem e da totalidade – graças à qual o pensamento ocidental matreiramente define o mundo e nós”

7. Justificando a escolha de uma obra de Jorge Amado como inspiração para atividade criativa sobre seus personagens:

“Concretamente explodiu em mim a possibilidade do emprego das personagens de um romance, como entrada de uma rede de vozes com mil estradas. (....) Metamorfoses de personagens que me permitiram valer-me deles como metáforas tutoras de minha versão de mundo, da magia dos significados que portam a sensibilidade (...) Dona Flor e seus dois maridos como criaturas da linguagem, encarnam a possibilidade de um espaço onde se possa fazer a sondagem crítica de pontos de partida ou de chegada, que sustentam a versão congelada e sublimada da realidade. Personagens da fuga”.

8. A forma lúcida de enxergar criticamente o direito e seus “operadores”:

“Direito como expressão do amor e dos escribas da lei e sua alienada sabedoria”

9. A janela aberta para o jardim da psicanálise:

“a presença do outro como diferença (...)Flor (...) heroína da poligamia, dos significados e do imaginário erotizado. Um impulso vulcânico para viver (...) cuja grandeza está precisamente em haver aprendido a existir, pondo em risco o padrão de desejos instituídos (podados).

10. Uma importante pretensão:

“Desajustar toda submissão a um mundo sólido, material e uno (...) destronar essa idéia monstruosa que serve, com suma descrição, para que a cultura-detergente (empreendimento cultural que representa piamente um pensamento sem sujeira) penetre no nosso imaginário e o macule”

11. Explicitando a diferença de Teodoro e Vadinho:

“Teodoro conseguiu transformar o amor em dever (...) vivendo envolvo a um emaranhado de infinitos rituais burocratizantes (....) O amor de Vadinho (como eu imagino) não conheceu a morte, porque sempre foi um exercício de autonomia (...) Vadinho tem um imaginário que foge de todos os intentos de castração”

12. O que falta?

“Falta o sabor apimentado da marginalidade da ambivalência”.

Agora, infelizmente, falta (fisicamente, e tão só assim) LAW (Luis Alberto Warat). Todavia, ainda temos uma casa sólida para continuar. http://www.facebook.com/casawarat?ref=ts. Mais do que isso, sobram moradores para a gente conversar (Leopoldo Fidyka, André Coppeti, Albano Marcos Bastos Pepe, Andrea Beheregaray, Gerivaldo Alves Neiva, Marcus Fabiano, Alexandre Morais da Rosa...). Que(m) mais?

OBS: Para quem chegou até aqui um convite (e desafio): encaminhe um “post” falando da biografia de Warat, contando uma história ou comentando alguma de suas obras. Ao autor da texto publicado no “Recortes Críticos” terei o maior prazer de enviar, com prazer, um exemplar de “Ciência Jurídica e seus dois maridos”.

OBS: Por justiça aos muitos e valorosos "waratianos" de plantão, a lista final é dinâmica..e simplesmente enumerativa, ainda que simbólica.

Fuente: http://recortescriticos.blogspot.com/

Assimo Pavarini

“La única víctima del derecho penal es el imputado”

ASSIMO PAVARINI.. Crítico del derecho penal, catedrático del Departamento de Ciencias Jurídicas de la Universidad de Bolonia, Pavarini sostiene que en todo el mundo las penas están dirigidas al control social de los más pobres.

Por Horacio Cecchi

 

–¿Por qué cree que en forma universal se tiene el concepto del castigo penal?

–Es una realidad que se construye a través de la mirada del derecho penal y que entonces utiliza las cadenas de respuesta del derecho penal. Si usted construye una realidad al interior de la cual la única respuesta posible al delito es la pena, claro que la gente quiere penas si hay delito. Por lo tanto, es difícil cambiar ideas o producir hechos que puedan cambiar ideas. Muy difícil. Pero éste es el papel de la política, si no tiene esa capacidad, no entiendo por qué se dice que es un arte. Claro que los políticos entendían que por ejemplo la alarma social, el pánico social, no están relacionados con la criminalidad. Eso lo entienden.
El miedo social en Bolonia es exactamente igual que en Buenos Aires, Lima o Medellín. Podemos imaginar que el riesgo subjetivo de sufrir un delito es distinto, pero el miedo es lo mismo. El pánico social no se relaciona de ninguna manera con la criminalidad. Se vincula con otras cosas, con la crisis económica, con la crisis del estado de bienestar, con la producción en general de la inseguridad.
Hay que decir que la inseguridad política social se convierte en inseguridad de la criminalidad. En el Primer Mundo, la crisis económica, que se relaciona con la crisis del estado de bienestar, se convirtió en fenómenos que están determinando mucho miedo social.

–Previamente a la crisis del estado de bienestar, la noción de pánico social ¿era menor que la actual?

–Sí, sí, era mucho menor, había otros paradigmas, que decían que la desviación es un producto de algunas contradicciones sociales que necesitan tener políticas que van a resolver problemas. Son enfoques optimistas sobre la realidad.

–¿Un mismo discurso pero más optimista?

–Sí, en este momento, como dice el criminólogo inglés Chuck Young, la sociedad está enferma de anorexia. Antes era bulímica, porque se pensaba que se podía incluir todo, desviados, inmigrantes, enfermos mentales, tan optimista que pretendía comer todo, así se le transforma el cuerpo. Al contrario, ahora es una política anoréxica, que expulsa todo lo que es distinto. La sociedad europea no tiene ninguna política de inclusión social. Sólo excluir, lo que significa usar el derecho penal, el arma a través de la cual se puede poner en práctica esta política.
Es el derecho penal no liberal, el derecho penal administrativo como medida de prevención: en Europa funciona la detención administrativa del inmigrante, sin hábeas corpus, sin determinación de la acusación. Es un regreso al derecho penal preliberal. Estas cárceles (se refiere a los centros de detención de inmigrantes en Europa) son lugares de detención peores que las cárceles porque no están a derecho. Es la utilización del derecho penal administrativo, no liberal, los enemigos no tienen derecho, no son personas. En mi vida pensé ver estas cosas en Europa. Nunca lo pensé posible.

–Mencionaba el papel de los políticos... ¿cuál cree que es el de los investigadores, los científicos?

–Creo que es entender qué es lo que está pasando, entenderlo críticamente. ¿Qué se puede hacer? Es muy difícil decir qué se puede hacer. Claro, necesita tener fuerzas suficientes para deconstruir y construir de una manera diferente. Pero esto es un problema político, siempre entendí que ése es el papel de la política, modificar la realidad. Pero si no tiene esa capacidad no entiendo por qué dicen que la política es el arte de modificar la realidad.
Mire, si es política responder a la demanda social de la gente sin cambiar la realidad, claro que no será posible distinguir la derecha de la izquierda, una fuerza progresista de una fascista. Son todos iguales. Pienso que el papel histórico de los partidos de la izquierda democrática es tener una idea de cambio social...

–¿Y qué cambios haría...?

–Por ejemplo, nosotros sabemos que la criminalización no puede tener ningún éxito en reducir la criminalidad, esto es una coincidencia de todos los investigadores del mundo. En ese sentido, la pena no es útil. La criminalidad, si existe como noción, no se reduce a través del derecho penal. Sabemos que el derecho penal es sufrimiento, es dolor. Un instrumento que ocasiona sufrimiento en la sociedad debe ser reducido a su expresión mínima. No estoy diciendo que sea posible en lo pronto tener una idea de control social sin penas, pero se puede decir que, al final, las cárceles buscan un papel prácticamente simbólico, mandar algunos ladrones a la cárcel. Pero algunos quiere decir poquísimos. Ahora está pasando exactamente lo contrario, es terrible.
Podemos decir cualquier cosa sobre la criminalidad, pero hoy en día es una penalidad supina. Estados Unidos en tres décadas multiplicó por siete la población carcelaria, tenía menos del 113 por cien mil habitantes y ahora tiene más de 800. Una estadística más cercana, de Brasil, tenía 45 por cada cien mil habitantes en 1995; ahora tiene 200, 200 y pico, multiplicó por seis.

–¿Qué resolvió...?

–Nada, hay mucha gente en la cárcel. Quiere decir que está sufriendo más gente, y siempre son los delincuentes pobres, los locos, los que son criminalizados. Me parece una perspectiva digna reducir la violencia. Pero, primero, hay que reducir la violencia de la reacción penal, la violencia institucional que es terrible, mucho más terrible que la criminalidad, no se las puede comparar. Si vamos a reducirla, no se lo puede hacer en abstracto. Se necesita construir una realidad social en la cual haya gente que pueda pensar que sí se puede reducir. Si no se tiene esta capacidad, es imposible.
Ningún partido político lo podría hacer, sin que se transforme la realidad y se pueda pensar como posible la reducción, porque nadie apoyaría a ese partido. No se pueden decir cosas de esta calidad hoy. Lo puedo decir yo que no tengo cargo político, pero un político que reúna a la sociedad y le diga que “la criminalidad no existe, vamos a reducir...”, claro, sería un loco (risas). El político tiene que buscar una idea para transformar la cultura, y en ese sentido es muy importante la función de los mass media. Los mass media van reproduciendo. Yo no pienso que los mass media construyan la realidad, la realidad no se puede construir a través de la comunicación, pero se puede amplificar, reducir, orientar. Si en la televisión el 45 por ciento del tiempo pasan noticias de crímenes, la gente piensa que la van a matar...

–En estos días se hizo énfasis en el caso de un joven que está preso porque mató a su novia y tiene salidas transitorias. La familia de la víctima salió a reclamar a los medios pese a que él cumplió lo que indicaban los jueces.

–Tiene un ejemplo, Noruega, un país pequeño que tiene una resistencia a esta locura. Un periodista pregunta qué van a hacer con este chico (caso Breivik), y le dicen vamos a tener un proceso normal. En un modelo inclusivo, si tenemos medida para readaptar a este chico a la vida normal, en cinco o seis años sale de la cárcel. ¿Por qué no?

–Sale de la cárcel y va a tener familiares y periodistas encima...

–Mire, el derecho penal no tiene ninguna relación con la víctima. Ese es el tema. Si sale del proceso penal, es una historia larga y difícil a entender, pero el tema es cómo vamos a limitar la violencia del Estado, ése es el tema del derecho penal. La víctima tiene derecho a muchísimas cosas, a una indemnización social, a la ayuda, a todo. Pero no a ser actor del drama del derecho penal. La única víctima del derecho penal es el imputado. No puedo imaginar 25 o 30 años atrás en Italia, en Europa, a un periodista preguntar a la víctima “¿le gusta esta ley?”. Ahora pasa.

–¿Casi un acto reflejo?

–Ahora cualquier partido político que tiene la idea de producir una nueva ley, consulta a la opinión pública si le gusta o no le gusta, y claro que la víctima es a la primera persona que se puede preguntar.
La víctima no puede buscar un papel al interior del proceso penal y tampoco satisfacción. La satisfacción de la víctima sería un derecho penal brutal. Se puede demostrar que la víctima no tiene una idea vindicativa. Por ejemplo, la víctima del hecho terrorista, en un primer momento reacciona muy duramente, quiere justicia, más penalidad. Pero si la víctima puede buscar algunas satisfacciones que son no sólo materiales, no se transforma en un actor vindicativo. Muchos amigos y parientes de víctimas en Italia, después de años, no son más portadores de reclamos de penalidad. Tienen otro problema, entender por qué pasó esto, el tema de la memoria histórica, quiénes son los responsables. Dar memoria histórica no es buscar penalidad.
En Italia, hay grupos organizados, en general víctimas del terrorismo de Estado, que intentan buscar no al culpable para castigarlo sino para saber la verdad, para saber quiénes son los responsables, qué pasó, más o menos como acá las víctimas de la dictadura.

–La cuestión penal no resuelve entonces...

–No, a los cinco minutos, la víctima se da cuenta de que no le resuelve. Sí habrá una medida por el resarcimiento del daño, pero en el estado de bienestar no hace falta vincularlo al derecho penal. Tiene derecho la víctima del acto delictivo a recibir ayuda del Estado, no del delincuente, porque el Estado no garantizó la seguridad ciudadana.

–Aparece la institución cárcel.

–La cárcel nació en un momento histórico, no tiene más que dos siglos tal como la conocemos. Como las instituciones que nacieron, también pueden morir. La cárcel es un instrumento. Alrededor de ella hay una idea inicial que fracasó. La cuadratura del círculo, puede hacer cualquier cosa, puede readaptar, no es violenta. La cárcel tiene una retórica. Bueno, los penalistas dicen que la cárcel es una mierda, una cloaca, la última pena. En verdad es una pena corporal, no es una pena del espíritu como dicen los filósofos, es una pena corporal, se come mal, te pueden enfermar, te pueden golpear, te pueden matar, aquí y en todo el mundo. Es una pena contraria al sentimiento de humanidad.

–Sin embargo, una parte de la sociedad prefiere decir “que se pudran en la cárcel”.

–No conocen la cárcel. Si la conocieran realmente no creo que lo pudieran decir. El riesgo de un suicidio de una persona que está en la cárcel es 15 veces superior que fuera, el riesgo de contraer sida en la cárcel es 46 veces superior que en la sociedad civil. Se decía lo mismo del manicomio. No produce salud sino enfermedad mental. En Italia, después de la ley Bassaglia, se cerraron todos los manicomios, la gente sale de la clínica como quien sale de cualquier clínica después de tener una internación.

–Y no se vino abajo el mundo.

–No, claro, pero antes de esta ley, 200 mil personas estaban encerradas en Italia en los manicomios, y ahora no hay nadie. Despues de 20 años, se tiene fe en esta medida. Bien, yo creo que si tenemos los locos al exterior podemos tener también a los criminales, no es un problema de seguridad. En el tema de la salud mental, en ese momento más progresista, gente como Bassaglia tuvo la capacidad política de negar la peligrosidad de la locura, que los locos no son más peligrosos que cualquier persona. Y nosotros tenemos la misma idea con los llamados criminales. No es un problema de peligrosidad. Claro que si la gente piensa que la única manera de defenderse es encerrar gente en la cárcel es porque no tiene la capacidad de deconstruir esta idea y construirla de manera distinta.

–Usted señala que el derecho penal está dirigido...

–Los clientes del derecho penal son primero varones; segundo, jóvenes de los grupos marginales, negros, hispanoparlantes. En las cárceles de Estados Unidos son más del 60 por ciento. Si vamos a contar a los hispanoparlantes, jóvenes y negros, no son 300 millones (la población de Estados Unidos).

–¿Y en ese segmento como es la tasa?

–Los negros tienen el 50 por ciento de probabilidades en su vida de caer en la cárcel. Hay más negros en la cárcel que en la escuela secundaria. El derecho penal tiene relación con 200 mil habitantes, con los lumpen, y los lumpen no son 300 millones. Si los jóvenes son 10 millones, 2,5 millones están en la cárcel y a través de esa medida penal, probation, todas esas medidas, puedo controlar a cinco o seis millones de personas.

–¿Cómo se resolvería sin el derecho penal?

–El derecho penal, en realidad tiene como sentido dar un mensaje a los pobres. Usted está corriendo riesgo de convertirse en lumpen. El mensaje del derecho penal no es un mensaje que se difunda a toda la sociedad. Es un mensaje que se dirige a aquellos que corren riesgo de pasar de la pobreza a lo lumpen. Lo hace con un mensaje de terror. “Este es el parque, a la derecha puedes sobrevivir, marginado socialmente, económicamente, pero puedes sobrevivir. Debajo de esto te puedo destruir.” El derecho penal no tiene otro papel. Es un problema de construcción social.

Fuente: Página 12 - publicada el 26/9/2011

http://www.pagina12.com.ar/