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9 de marzo de 2022

Festival Waratiano - 19 de março de 2022

 


CONVITE

Convidamos você para o “Festival Waratiano” que neste ano de 2022 acontecerá no dia 19 de março, sábado, a partir das 17 horas. Trata-se de um evento aberto para compartilhar afetos, artes e reflexões sobre o pensamento vivo do professor Luis Alberto Warat.

A proposta busca retomar os postulados do movimento Casa Warat como espaço polifônico de produção cartográfica de saberes, subjetividades, cuidados, valores e vínculos entre pessoas, em que convergem pensamentos diversos, inclusivos e multiversitários, orientados para a alteridade, a sensibilidade e direitos humanos.

O festival foi construído por pessoas de diferentes lugares e oferecerá diversas atividades expressivas e reflexivas relacionadas à arte, afetividade, direito, política, filosofia, a fim de expandir vitalidades, nesse sentido, haverá exercícios em grupo, mostras de arte, mini-palestras reflexivas, com a participação de convidados especiais e muitas surpresas.

Aguardamos você!


Programação

 

17:00 Hs. Boas-vindas e propósitos do festival. André Copetti Santos – Leopoldo Fidyka.

 

Momento I -Artístico afetivo-

 

17:15 Hs. Apresentação biodanza: “Un paralelo entre Rolando Toro y Luis Alberto Warat”. Rose Gras.

17:30 Hs. Lectura de trechos de Warat. Magda Helena Fernandes Medina Pereira.

17:35 Hs. Mediação Holística por meio da fotobiografia Waratiana. Mauro Gaglietti.

18:00 Hs.  Convidado/a especial.

 

Momento II -Reflexivo-

 

18.05 Hs. Reflexões iniciais. Wilson Levy

 

Panel I - Mediación comunitaria, psicoanálisis e direito

18:15 Hs. Andrea Tourinho.

18:20 Hs. Simone Maria Malucelli Pinto.

18:25 Hs. Diocelia Martins.

18:30 Hs. Paulo Ferrareze Filho.

18:35 Hs. Francisco Ribeiro Lopes.

 

Panel II – Democracia e Políticas públicas

18:40 Hs. Marcio Berclaz.

18:45 Hs. Israel Kujawa.

18:50 Hs. Gustavo Daniel Di Paolo.

 

Panel III - Legado Waratiano e Casa Warat

18:55 Hs. André Copetti Santos.

19:00 Hs. Mariana Rodrigues Veras.

19:05 Hs. Leopoldo Fidyka.

19:10 Hs.  Eduardo Gonçalves Rocha.

 

Momento III -Artístico afetivo-

 

19:15 Hs.  Convidado/a especial.

19:20 Hs. Crônica com ilustração (colagem). Bernadete Schleder dos Santos.

19:25 Hs.  Convidado/a especial.

19:30 Hs. Círculo de paz hibrido. Thais Prestes Veras y Diego da Rosa Leal.

19:45 Hs. Encerramento do festival e perspectivas. André Copetti Santos – Leopoldo Fidyka e convidados.


Formulário de participação: https://forms.gle/ZPFqsGvD3WhExdCi8 (FECHADO!)



Organização: Casa Warat   #FestivalWarat2022

Parcerias:

- ESEIAP (Espacio de Estudios Interdisciplinarios sobre Asuntos Públicos).
- Revista CAOS FILOSOFICO.
- SERU Bar e restaurante.
- Startup LAW TECNOLOGY SOLUTIONS
- Coletivo Transforma MP






19 de noviembre de 2014

A (im) pureza do direito em Kelsen


A (im) pureza do direito em Kelsen


Por Márcio Berclaz


Luis Alberto Warat (1941/2010) fazia a diferença. O saudoso Warat sabia realmente das coisas. Ele sabia, por exemplo, que, antes de criticar Hans Kelsen (1881/1973), era preciso conhecê-lo (e bem!), livre das “paixões” e, sobretudo, das más e apressadas interpretações, das falsas e banalizadas imagens de “aparência”. Warat certamente tomou da clássica “teoria pura do direito” de Kelsen “resultados essenciais”, inclusive para, partindo dela, porém apostando na linguagem e na capacidade de enunciação do sujeito, produzir a sua crítica transformadora para além do “senso comum teórico”, categoria última que, como bem diz Lenio Streck, nada mais é do que “a aposta na renúncia do prazer de pensar”.
Como bem me disse certa feita o sensível Professor argentino Leopoldo Fidyka – aluno, amigo e intenso interlocutor intelectual e socioafetivo de Warat nos seus últimos anos de vida, na seleção de juristas do time de futebol de Warat o camisa número um, o goleiro,  seria Hans Kelsen. Não por acaso Warat inventariou trinta ideias-chave sobre Kelsen, tanto que quis deixá-lo ao alcance geral ao preparar curso de trinta horas que chegou a ministrar em instituições com a Universidade Federal de Goiás, situada em espaço e sede de uma atuante “Casa Warat”.  Para superar um obstáculo é preciso saber que ele existe e o que ele efetivamente representa. A travessia pela logicidade do dogmatismo kelseniano não permite criticá-lo, desconstruí-lo, banhá-lo de realidade ou transcedê-lo se não se souber definir no que ele consiste e quais seriam suas limitações.
No pensamento de Kelsen, assim como cada campo do conhecimento tem as suas normas, com o direito, não seria diferente. O direito também seria formado e realizado como um conjunto de normas positivas (contendo proposições), normas essas definidas por formas, dinâmicas e estáticas, dentre as quais a “norma fundamental gnosiológica”, uma condição imaginária de significação, uma produção de sentido e definição, um esquema que estrutura toda uma teoria de interpretação para os acontecimentos fáticos, um pressuposto.  O direito, para Kelsen, “é um sistema de normas que regulam o comportamento humano” como uma ordem marcada pelo sabor da coerção. O critério para dizer o direito, aliás,  seria formal, portanto, assumidamente afastado da vida real e ponto final. Por isso, era preciso “elevar a Jurisprudência à altura de uma genuína ciência”, que, firme numa crença racionalista, ancorada no pressuposto de que há uma exigência de se conhecer, busca desesperadamente autonomia, objetividade e exatidão.
O direito como um saber puro e unívoco, ficto, ideológico, homogêneo e objetivo. Uma teoria pura do saber e não do direito puro. Uma pureza na observação com um princípio metodológico fundamental: um método puro de conhecer o direito para enfrentar os jusnaturalistas livre da experiência e suas condições e valorações, fossem elas de qualquer ordem: políticas, religiosas, sociológicas, ideológicas, históricas ou mesmo morais.
Warat sabia que Kelsen trabalhou o tema do direito e da moral de modo diferente do que costuma se repetir sem muito cuidado.  Uma coisa é a ordem social da moral; outra a ordem social decorrente do direito. Para Kelsen, não se trata de negar o valor, mas de reconhecer que este é relativo e não absoluto, escapando ao domínio da ciência jurídica, portanto. Para o jurista positivista de Viena, diante da impossibilidade de uma moral ser tida como absoluta, a relação entre moral e direito precisa ser de forma, não de conteúdo. O que preocupava Kelsen era saber o que era a ciência jurídica em sentido estrito, como o direito poderia ser conhecido, pensado e produzido cientificamente desde um ponto de vista normativo. Para Kelsen, a ciência do direito precisava se preocupar com o seu conhecimento e descrição, do contrário “ciência” propriamente dita não seria. A questão da ciência do direito era essencialmente epistemológica, de mero “reconhecimento significativo”, não devendo, supostamente, na pretensão de Kelsen, contemplar a aplicação ou debate quanto a legitimação. É uma questão de reconhecer os limites da ciência do direito tal como Kelsen a entendia, tal como era seu “modo de olhar”. Essa a retórica do discurso.
Direito e natureza, direito e moral, direito e ciência, estática jurídica, dinâmica jurídica, direito e estado, o Estado e o direito internacional e a interpretação, esses os capítulos da “Teoria Pura do Direito”, leitura obrigatória para qualquer estudioso do direito.  Como bem diz Warat, a questão principal para Kelsen era afirmar “a morte do saber metafísico do direito” ou a “metafísica do direito natural” para identificar a necessidade de “uma teoria jurídica consciente de sua especificidade” e, nas palavras de Kelsen,  “alheia a toda a política”.
Segundo Kelsen, por conta das mais variadas e opostas orientações e roupas com as quais se quis influenciar, catalogar e vestir a teoria pura do direito (“não há qualquer orientação política de que a teoria pura do direito não se tenha ainda tornado suspeita”), essa seria a maior prova da sua pureza e da aspiração por uma “ciência jurídica livre” e afastada de “elementos estranhos”, ainda que com eles eventualmente em conexão. A pureza do direito em Kelsen passa pela compreensão e delimitação de um objeto que se pretendia conhecer, tudo para se chegar a uma ciência que se pretendia identificar e construir. Uma pureza metódica edificada para, como bem afirma Warat, preservar o poder do discurso jurídico. Uma pureza que segrega a teoria da sociologia e filosofia do jurídico e, nesse sentido, ainda mostra-se lamentavelmente presente e incorporada como “habitus”; uma pureza que ainda dificulta, quando não por vezes impede,  que o direito seja interpelado por outros saberes.
Pior de tudo é que, como alertava Warat, “a teoria pura do direito encontra-se, na atualidade, ideologicamente recuperada e inscrita na cultura jurídica dominante”, quando, na esteira de Warat, a complexidade e densidade do mundo exige do jurista, cada vez mais, uma “heteronímia significativa”, uma abertura a outros campos produtores de sentido que precisam impactar o direito, sem esquecer da “realidade social”. A norma segue sendo o fetiche que permite dissimular e iludir, ignorando uma “ideologia” que marca seu lugar, que grita, que se faz sentir diariamente. Tudo em nome da (im) pureza. Tudo em nome e na forma da lei. Tudo em nome de afirmar a “ciência do direito”. Tudo em nome da manutenção do que aí está, de algo que, definitivamente, não serve.


Márcio Berclaz
 é Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013). Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br) e do Movimento do Ministério Público Democrático (www.mpd.org.br). Membro do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL) da UFPR. Autor dos livros “Ministério Público em Ação (4a edição – Editora Jusvpodium, 2014) e “A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico (Editora Lumen Juris, 2013).


Referências bibliográficas
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
STRECK, Lenio. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
WARAT, Luis Alberto. CAMBRIADA, Gustavo Perez. Os quadrinhos puros do direito.
WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis, Editora da UFSC, 1983.

23 de enero de 2013

Vivencias en el apartamento de Maipú: Latinoamérica es un universo en emergencia...


Róbame otra vez


por  José Luis Serrano


Tamtum fibula catenae sumus. Somos sólo eslabón de una cadena. Mi padre había muerto. El niño que llevaría su mismo nombre y apellido llevaba cinco lunas en el vientre de una mujer.


Antes de nacer ya lo quería con el amor de la sangre, pero ¿cómo renunciar a la invitación de Bordalí para impartir una conferencia en la Universidad Austral de Chile? ¿Acaso no eran aquellas las tierras lluviosas de Confieso que he vivido? Mi compadre, Sergio Cademartori, me esperaba en una probable escala brasileña en la isla de Santa Catarina; mi amigo Luis Alberto Warat me ofrecía las llaves de su apartamento de Buenos Aires (él por aquellas fechas deambulaba por Italia). La otra única razón para declinar la invitación me la daba por entonces un amigo sabio:

—No vayas a Latinoamérica —me dijo—, porque puede que no vuelvas. España es un país gastado y Latinoamérica es un universo en emergencia.

Durante el viaje recordé cinco veces la advertencia de mi amigo: por primera vez cuando bajé del avión en el aeropuerto de Santa Catarina. Era abril, en Europa comenzaba la primavera, en Brasil terminaba el verano y yo, con aquel polo oscuro y aquella chaqueta negra, me sentí como un hidalgo castellano bajando de un galeón. Recordé la advertencia por segunda vez en la playa, apretando el acelerador de aquella moto náutica, tumbado en la arena amarilla con una caipirinha en la mano, oyendo el relato de las ballenas que viajan brillando por la línea del horizonte. ¿Acaso podría volver a bañarme en las costas grises del mediterráneo? Recordé la frase de mi amigo por tercera vez en Santiago de Chile: visité el Palacio de la Moneda y entreví al presidente Allende tumbado en el suelo, metralleta en mano, hablando de las alamedas por Radio Magallanes. Por cuarta vez, cuando ya estaba en Valdivia y vi con mis propios ojos a Pancho, un lobo marino que subía cada día por el río y aguardaba en la ribera del mercado hasta que un sabio catalán, llamado Jesús, exiliado republicano, le arrojaba su alimento.

Eran ya tres semanas lejos de casa y, a veces, en la soledad de los hoteles, colgaba el teléfono aliviado porque ni el niño había nacido, ni nadie parecía sentir mi ausencia. Debía volver, pero antes tenía que visitar Buenos Aires. Era un riesgo, pero Cortázar, Borges, tumbas y héroes me llamaban. No quería llegar en avión, mis familiares habían llegado en barco y allí estaba yo, Marcos Luis Fasterres, padre de Marcos, hijo de Lucas, sobrino de Mateo (fusilado) sobrino de Marcos (exiliado en Buenos Aires) primo de Marcos José (desaparecido en Buenos Aires), cruzando el Río de la Plata, con un habano robusto en una mano y un güisqui en la otra. Y llegaste tú, barca loca, ¡qué casualidad! ¿verdad? Veníamos los dos del congreso que Bordalí había organizado en Valdivia y los dos habíamos elegido la extraña ruta de la siempre hermosa Montevideo. No recordaba haberte visto por los pasillos del congreso, tú a mi sí, claro...

Fue aquella misma noche cuando recordé a mi amigo por quinta vez, en el apartamento que me había cedido Warat, en la esquina de Maipú con Córdoba. Envuelto en tus brazos grandes, embadurnándote con miel, chupándote entera... Tardé varias horas en descubrir tu tatuaje. Te hizo tanta gracia mi demora que lo celebraste cabalgándome como una princesa india, de espaldas, para que yo pudiera disfrutar de los detalles de aquel pequeño dragón azulado que se movía como una serpiente. Vinieron días de alcoba, paseo, cava helado y felicidad templada. Ya no estaba seducido como al principio; ahora estaba enamorado de ti.

Bueno, al menos eso creía yo, tal vez no fuese amor en el sentido grande del término pero, en todo caso, había cumplido los treinta y cinco y a esa edad los matices se esfuman. Maldita la edad en la que uno no puede pasar unos días con una mujer sin pensar en como será el resto de la vida con ella. Así que era llegado el momento de hablarte en serio de mí, de hablar en serio contigo. Lo primero sería contarte que iba a ser padre y que eso, por ahora, me parecía tan grande que acaso bastase para suspender aquellos días de sábanas y miel. "Llegas demasiado tarde, princesa"-pensé decirte como conclusión, pero no te lo dije. Dí un rodeo: juristas los dos, te propuse conversar sobre consanguinidad y afinidad. "¿Estás de acuerdo, Liana, -te pregunté una vez- en que el amor de sangre es más fuerte que el amor de carne y que por ello merece un tratamiento jurídico diferente?". No me entendías y te reías. En las facultades brasileñas no se estudiaba Derecho canónico y tu risa me desarticulaba. Probé con el cine, hablamos de Cabaret. En una escena del final de la película, desnudo y con corbata él, rodeados de velas ambos, ella le pregunta algo así como: ¿qué sería de nuestro amor en una vivienda de protección oficial? Ya te habían dicho que te parecías a Liza Minelli, esa fue tu única respuesta y te reías. "Será en la cara o en el corte de pelo -dije yo-, porque tu cuerpo no tiene nada de menudo". Te reíste más fuerte. Siempre reías y así era imposible hablar de lo que yo -profesor dedicado al estudio de la planificación y las reformas del estado- quería hablar: del futuro.
Llegaron después otros días para visualizar la música y para probar sustancias amerindias eludidas -como tú decías- al prohibicionismo gringo, sustancias que me relajaron y me mostraron los placeres de la demora en el amor sin límite. Con la conciencia adormecida, iba siendo cada vez más banal mi duda existencial: volver a Granada porque iba a ser padre, quedarme en Latinoamérica contigo porque creía amarte.

Dormíamos hasta mediodía, desayunábamos pizza argentina, bajábamos al locutorio telefónico. Tu padre vivía en Curitiba dedicado, según tú, a la barbacoa, la caipirinha y el chiste fácil; tu madre en Brasilia con un senador. A veces yo telefoneaba a Granada para asegurarme de que nada se inmutaba por allí. Sin decírtelo, un día llamé también a Porto Alegre, hice gestiones con el vicerrector amigo de una universidad privada: me dijo que no era descabellado esperar que me contratasen como profesor si yo se lo pedía de manera formal.

El sueldo, sería similar al que cobraba en España. Si tú querías podríamos vivir juntos. La decisión maduró y la tomé en firme aquella misma tarde: me quedo. Así, de una vez, ya estaba bien de darle tantas vueltas a las cosas. Te lo diría en la cena. El gran amor llega sólo una vez y yo lo acababa de vivir contigo. Mi hijo, dentro de algunos años, lo entendería. El restaurante de Maipú con Córdoba, era perfecto para una declaración contemporánea de amor: posmoderno, almodovariano, minimalista y mestizo. Fuí al lavabo para despejar mi cara con agua fría, siempre lo hago cuando juego al póquer y cuando tengo que hablar de algo serio. Con la copa de la sobremesa te expondría mis planes. Tú eras brasilera y tal vez preferirías vivir en Porto Alegre, pero también podríamos quedarnos aquí en Buenos Aires. Yo viajaría todos los lunes y volvería los jueves. También podríamos pensar en buscar trabajo en tu ciudad, Curitiba. Cuando volví a la mesa no estabas. Pensé que tú también habrías entrado a los lavabos. Había una flor sobre mi servilleta. Pedí un güisqui. Dibujé en un papel un mapa del cono sur: Buenos Aires, Montevideo, Porto Alegre, Curitiba y la isla de Santa Catarina.

Contorneé los puntos y escribí tu nombre, como si fueses un continente. Tal vez estarías hablando por teléfono. Bebí el güisqui en un instante y encargué otro. Ya sólo dudaba entre Buenos Aires y Curitiba. Tú decidirías. Apenas volvieses, antes de sentarte, yo te interpelaría: ¿Buenos Aires o Curitiba? Responde rápido y sin pensar. Tu elegirías riendo como siempre y después yo te diría que acababas de decidir la ciudad de nuestro futuro. Como tardabas en volver, me dio tiempo a soñar despierto que vivía contigo y que un niño de diez años venía a conocerme. Era mi hijo y su rostro era el de la foto de mi primera comunión, yo lo abrazaba y pensaba si no me habría equivocado aquella noche de 1994 en la que decidí quedarme contigo en Latinoamérica como estaba predicho por un amigo sabio y augur.


Un par de cigarrillos más tarde pedí la cuenta. A aquella hora, según la policía, el apartamento de Warat ya había sido vaciado. Mi chaqueta negra seguía en el espaldar del asiento. Mi cartera no estaba. Te llamabas Liana Lins. Ahora tengo tres hijos. El mayor, Marcos, termina este año el bachillerato. Dicen que se parece a mí y eso, entre otras cosas, me hace moderadamente feliz.



Domingo, 19 de Mayo de 2002
Ultima modificación el Sábado, 21 de Mayo de 2011



9 de mayo de 2012

A URI


Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)




A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – é uma instituição multicampi, comunitária, reconhecida pela Portaria nº 708, de 19 de maio de 1992, com sede da administração superior na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. Mantida pela Fundação Regional Integrada, entidade de caráter técnico-educativo-cultural, com sede e foro na cidade de Santo Ângelo.

No decorrer de sua trajetória, a busca e a concretização da marca institucional aconteceram no desempenho das funções básicas de ensino, pesquisa e extensão, inerentes à ação da URI. As especificidades no desempenho estas funções definem a missão e o atual perfil da URI- ser uma universidade pluralista, criadora e elaboradora de conhecimento, com qualidade, competência e seriedade, voltada para o desenvolvimento regional. É na identificação dos diferenciais, nas funções, nas atividades, nos propósitos que se define o caráter da URI: uma universidade regional integrada, comunitária, gerida pela comunidade acadêmica.


Uma universidade regional integrada em duplo sentido: de um lado, por integrar comunidades de uma mesma região geográfica (norte e noroeste do RS); de outro, porque seus campi, em sua história, têm forte integração com a comunidade regional e são comprometidos com o desenvolvimento da sua região.
Uma universidade comunitária por que sua vocação é a integração, porque esta foi a sua origem, ou seja, o resultado do trabalho espelhado na experiência das reduções missioneiras e no processo de colonização da região, onde se desenvolveu o sistema comunitário.

Este caráter comunitário acompanha a URI desde a sua criação na busca da participação das entidades que representam o todo social e seus diferentes segmentos. Por isso, as ações da universidade, buscam contemplar o social, para que seja de forma cada vez mais efetiva, uma universidade comunitária que procura ler corretamente a história, a cultura, às aspirações, enfim o que a sociedade espera da universidade. Desta forma, é a sociedade que gera a universidade, uma vez que a leitura e reflexão do real vivenciado, permitem identificar alternativas para o desenvolvimento regional, que passa a ser o traço identificador da URI, na medida em que a universidade soube manter o vínculo com a realidade buscando alternativas de desenvolvimento, e produzindo parâmetros alternativos para este novo conceito de desenvolvimento.


Para a URI, as atividades de ensino, pesquisa e extensão, originam-se a partir dos Departamentos acadêmicos, a saber:
1) Ciências Exatas e da Terra;

2) Ciências Biológicas;
3) Engenharias e Ciência da Computação;
4) Ciências da Saúde;
5) Ciências Agrárias;
6) Ciências Sociais Aplicadas;
7) Ciências Humanas;
8) Lingüística, Letras e Artes.
A URI é formada por seis unidades (4 campus e 2 extensões) que juntas compreendem 110 municípios no interior do estado do Rio Grande do Sul. Com uma infra-estrutura com mais de 118 mil m2 de área construída, a qual abrange, dentre todas as instalações acadêmicas, 295 laboratórios e mais de 259 mil livros em todas as suas bibliotecas.

No corpo docente, entre educação básica e no ensino superior, são 1076 professores, sendo 55% mestres ou doutores. No técnico-administrativo são 648 profissionais, sendo 47% com formação superior.

A) No ensino:

São 6 escolas básicas, 47 cursos de graduação, 99 cursos de especialização, 4 mestrados próprios e 2 interinstitucionais; O que resulta em mais de 16.500 alunos.

B) Na pesquisa:

São 79 grupos de pesquisa e mais de 195 projetos; O que posiciona a URI como a 13ª em Iniciação Científica no País e 3ª no estado entre as instituições privadas de ensino.

C) Na extensão:

Entre programas, projetos e eventos são mais de 225 realizações, sendo em 2007 totalizados 70.513 serviços prestados a comunidade.

No campus de Santo Ângelo

Exclusivamente no campus de Santo Ângelo a URI oferece mais de 20 cursos de graduação e mais de 30 cursos de pós-graduação por ano. Além de 3 cursos de mestrado, 2 próprios e 1 interinstitucional.
Escola de ensino básico – com ensinos fundamental, médio e técnico, este em informática e enfermagem.
Na escola, graduação e pós-graduação são mais de 4 mil alunos;
São mais de 100 laboratórios para desenvolvimento de atividades práticas, dentre eles 8 são de informática, com acesso livre para os acadêmicos e ainda internet wireless em todo o campus.
A biblioteca central dispõe de um acervo com mais de 100 mil exemplares, além de salas de estudo, salas de vídeo e a própria videoteca;

Na estrutura-física o campus de Santo Ângelo oferece ainda três auditórios, diversos locais de convivência, casa do estudante (feminina), quiosque de integração, ginásio de esportes e amplo estacionamento interno. Além de diversas atividades, projetos e laboratórios que contemplam a comunidade em geral como: Farmácia escola, Clínica Psicológica, Centro de Equoterapia, Escritório de Prática Jurídica, Companhia Acadêmica de Turismo, Serviços de Comércio Internacional, Extensão Empresarial, Cooperativa de frutas e sucos, Centro de Cultura Missioneira, Rádio Universitária dentre outros... que podem ser acessados no menu inicial em PRÓ-COMUNIDADE.

Mestrado em Direito


O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI – Santo Ângelo – Mestrado – nasceu para tornar-se centro de excelência na área do ensino e da pesquisa. Para tal, está dotado de uma estrutura acadêmica e administrativa, de recursos de informática e acervo bibliográfico qualificado e atualizado e de área reservada para estudos e pesquisas individuais e em grupos. Sua docência compõe-se de renomados professores pesquisadores com forte influência na teoria inovadora do Direito contemporâneo.

O Programa se apresenta, ao mesmo tempo, como um espaço qualificado de altos estudos e como uma conquista regional comunitária, visando contribuir para a inovação da ciência do Direito e da inserção desta no cotidiano das práticas sociais.

De modo que, o Mestrado em Direito da URI, articula-se em torno de duas linhas de pesquisa – Direito e multiculturalismo e Cidadania e novas formas de solução de conflito – e expressa o que há de mais avançado na pesquisa do Direito, para efeito de uma sociedade global e multicultural como a atual.

Linhas de pesquisa

1) Direito e Multiculturalismo
Objetivos: Possibilitar a sistemática discussão e reflexão sobre o “Direito e multiculturalismo”, com vistas a sua melhor aplicação, ensejando a capacitação para trabalhar as transformações políticas e jurídicas a partir da releitura do Direito e as relações que se estabelecem na sociedade globalizada.
Busca-se priorizar a qualificação dos agentes na formulação de novas políticas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida, vislumbrando-se um lócus de pesquisa norteada pelo parâmetro ético da cidadania.

2) Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos
Objetivos: Possibilitar a sistemática discussão e reflexão sobre a temática “Cidadania e novas formas de solução de conflitos”, com vistas a sua melhor aplicação, ensejando a capacitação para trabalhar as transformações políticas e jurídicas a partir de uma releitura da cidadania e das novas formas de solução de conflitos,  na perspectiva das garantias individuais e coletivas constitucionalmente asseguradas.


Coordenação:

Coordenador Acadêmico
: Prof. Dr. João Martins Bertaso

Coordenador Executivo
: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos

15 de febrero de 2012

Mural e feliz cumple!

Muevo mural de Maka Fidyka, Vilanova I La Geltrú, Barcelona, España.




Por mais cor, alegría e creatividade...

parabéns Maka, muitas felicidades!




Casa Warat

23 de diciembre de 2011

Uma experiência em Goiás

Espaço Cultural Vila Esperança


Unicef descreve o Espaço Cultural Vila Esperança como um lugar mágico que as 240 crianças e adolescentes de 6 meses a 18 anos, reconhecem como “um sonho”. Em meio a uma vegetação exuberante, encontram-se espaços como o Jardim das Formas, o Parque, O Caminho Inca, o Quilombo, o Memorial Indígena, a Brinquedoteca, a Praça Maria Fux.

Não existem apenas as construções, mas em cada espaço destaca-se o cuidado com os detalhes, que reforça a proposta pedagógica. Local de profundo respeito humano e ao ambiente, Vila Esperança destaca-se também pela promoção de atividades pedagógicas que estimulam o exercício da cidadania no seu cotidiano, como brinquedoteca, informática, filosofia e dançaterapia.

O projeto trabalha com o diferente: diferentes culturas, diferentes pessoas, diferentes propostas. Os resultados surgem na formação de adolescentes participativos e críticos, que interagem com as dificuldades do mundo como um desafio, algo novo a ser conhecido e superado.

(Fonte: Prêmio Itaú-Unicef – Educação e Participação, 2003)


A Associação Espaço Cultural Vila Esperança, associação sem fins lucrativos, nascida em 19 de julho de 1994, desenvolve um trabalho educativo, cultural e artístico, direcionado principalmente a crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade, no resgate e valorização das origens (africanas e indígenas) do povo brasileiro.

O Espaço Cultural Vila Esperança se localiza na periferia da cidade de Goiás.

Volta o seu foco para a necessidade de despertar a população a fim de que se tenha condições de participar ativamente nas mudanças sociais e a na conquista da cidadania a partir da Educação, Cultura e da Arte.

A questão indígena, africana e afro-descendente impõem-se sempre mais como uma questão histórica. Analisar sua trajetória histórica, seus encontros e confrontos culturais e sua organização social é tão importante quanto explicar a origem do Brasil, suas diversidades e a procura de sua identidade singularmente múltipla.

Desde 1989, a Associação Espaço Cultural Vila Esperança vem desenvolvendo atividades educativas e eventos com temas que envolvem a questão indígena, africana e afro-descendente, educação ambiental e ecologia humana, sendo esta nossa preocupação central. Por isso elegemos as artes e as culturas como forma de sensibilizar e discutir questões sempre mais urgentes e dramáticas de forma prazerosa, dentro de uma “lógica das categorias sensíveis” herdada de nossos antepassados indígenas e negros, isto é, passando pelos sentidos.

As atividades desenvolvidas são diversificadas:

atividades artísticas: artes cênicas, dançaterapia, artes plásticas, música, canto e percussão;

atividades culturais: trabalho de resgate das raízes históricas e culturais do povo brasileiro e afro-latino-americano.

Trabalham-se durante o ano temas ligados às culturas afro-descendentes e indígenas (vivência afro-brasileira e indígena, pesquisa histórica, mitos, tradições, músicas e cantos, danças e código gestual, arte plástica e utilitária, etno botânica e ecologia).

Essas atividades, direcionadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade, são desenvolvidas também nos seguintes setores do Espaço Cultural Vila Esperança: Escola Pluricultural Odé Kayodê – crianças de 3 a 12 anos e Brinquedoteca Alegria do Povo – crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.

O Espaço Cultural Vila Esperança vive e revive em Goiás a História e o Modo de Ser das Culturas Originais do Povo Brasileiro. É uma referência social, humana, artística e cultural para a comunidade e ao longo do ano oferece uma programação cultural de Eventos abertos à cidade, oficinas e cursos de formação para professores e estudantes de nível universitário em âmbito pedagógico, artístico e cultural, festas, estudos e atividades incluindo: Projeto “Vivências Culturais – Ojó Odé e Porancê Poranga”, Projeto “Ancestralidade” – Trabalho e pesquisa com os avós; Projeto “Afoxé Ayó Delê” – Saída de bloco afrobrasileiro; Projeto “Sacyzada” – tradições populares; entre outros


Mais informação: http://www.vilaesperanca.org/




21 de diciembre de 2011

dos desejos


Em meio a uma insônia, a triste constatação da dificuldade de (se) carnavalizar...


Estou aqui, em plena madrugada, com uma insônia já conhecida minha. Ao meu lado repousa Rubem Alves e seu “Variações sobre o Prazer”, marcado na última página do capítulo que acabei de ler. Minha insônia tem nome e sobrenome. A causa desta insônia e de outros mal-estares dos últimos dias me tem feito refletir seriamente, sofridamente, sobre minha postura em relação... ao direito. Interessante que a situação aparentemente não teria nada a ver com o direito. Tem a ver com o desejo. Mais especificamente com desejo reprimido.

Digo: não teria nada a ver com o direito, se eu não fosse uma leitora de Warat. Uma leitora que concorda com grande parte das idéias deste poeta do direito que nos deixou recentemente. Warat falava sobre a libertação dos desejos na vida. O desejo pela vida e na vida. E como o direito também é manifestação desta vida, ele também falava da libertação dos desejos no direito.


Enquanto eu estava imersa naquele mundo cinzento do jurídico, o direito sempre me pareceu sufocante e hostil. Contudo, depois de um tempo, com os encontros e desencontros certos da vida ( com pessoas, sempre, ainda por meio de seus escritos), eu passei a vislumbrar a saída. Passei a defender este caminho, a apontá-lo, a festejá-lo. Sim, era possível o ensino jurídico e a libertação dos desejos. Era possível a prática jurídica e a libertação dos desejos. Tudo isso era possível, porque...ora, porque somos humanos! É disso que somos feito: razão, consciência, mas também vontade e desejos. E o mais surpreendente desta lógica tem sido, até agora, o fato dela não ser aparente para nós, a não ser que se passe por estes encontros e desencontros, porque a “estrutura monolítica” do direito está tão bem montada, que chegamos a quase acreditar que não há vontade ou desejos no direito.


Era nisso que vim acreditando e praticando nos últimos dois anos, ou um pouco mais, na minha vida. Esta grande (re)descoberta do direito e de suas possibilidades. A carnavalização, a erotização focadas por Warat, meios e fins para o novo e a libertação, desde cedo, foram percebidas como suficientemente poderosos. Poderosos o suficiente para não conseguirmos nem de forma aproximada prever metade de suas consequências. As transformações, as revoluções, as mutações que provoca em cada um que se permite dentro destas propostas.


Quantos de nós estamos realmente preparados para aceitar as consequências de se viver este tipo de libertação? Agora me veio à mente dois exemplos deste dilema: Raskolnikov e Neo. Em “Crime e Castigo”, a personagem principal, Raskolnikov, grande admirador das “façanhas” napoleônicas, elabora uma teoria sobre o ordinário e o extraordinário, onde os seres humanos estariam divididos nestas duas categorias. Para ele, Napoleão, ousado e não submetido a quaisquer regras legais ou morais, a não ser as da sua própria vontade e desejos, era o grande nome do grupo dos extraordinários; os que não tinham força de vontade e desejo o suficiente, que viviam submetidos às regras religiosas, sociais, legais, morais e de toda ordem, estes eram os ordinários.
Tentando testar sua teoria, o jovem decide matar uma velha usurária a quem devia. Ao conseguir realizar tal intento, livrando-se das suspeitas e continuando a viver sua vida de acordo com sua própria vontade, sem se abalar pelo ato que cometera, estaria provado que ele fazia parte do grupo dos extraordinários. Porém, as coisas não saem como ele esperava.

Quando o dia do assassinato chega, uma série de fatos não previstos ( a vida!) ocorrem e ele, além de tirar a vida da usurária, também “precisa” matar a irmã dela, que chega sem que tenha sido esperado. Não me alongando muito mais neste spoiler do livro ( e peço desculpas), o restante das páginas mostra todo o sofrimento, angústia e medo que Raskolnikov passa, em decorrência do ato cometido. A vida se apresentou com toda a sua força e não previsibilidade e toda a racionalidade fria e bem assentada do jovem não foram suficientes para lhe livrar de todo o desespero provocado por seu crime e as consequências dele. Raskolnikov não conhecia sua própria humanidade. Seu tipo de humanidade.


O outro exemplo que me vem à mente é Neo, personagem principal do filme Matrix. Neo, até então um hacker, esbarra na “verdade” de seu mundo: nada existe do jeito que ele conhece, tudo é fruto da criação de máquinas que escravizam os seres humanos em um mundo de fantasia. Depois de tomar conhecimento disto, a ele é oferecido uma opção: esquecer tudo e continuar sua vida no mundo de fantasia criado pelas máquinas ou, encarar o novo, a recém-descoberta de um mundo totalmente diferente e, na história, o seu mundo real e lutar para mudar este mundo. Neo escolhe a pílula do conhecimento ( lembra uma velha história sobre um certo jardim) e aceita todas as consequências desta escolha, as boas e as ruins.


Estes dois exemplos me vieram à mente, porque talvez hoje eu me sinta um pouco como Raskolnikov e Neo no momento de suas escolhas. Com as devidas ressalvas quanto ao tipo de escolha de cada um, me sinto exatamente como eles: diante de um caminho que parecia retilíneo e de repente, se bifurca. Qual deles seguir? Eu encontrei o caminho da libertação dos desejos, da carnavalização, da erotização dentro do direito e, portanto, dentro da vida, mas esta mesma vida, hoje, bate à minha porta, tão maravilhosa e assustadora, tão bela e terrível, como só ela pode ser e me vi escolhendo o caminho sóbrio da pura racionalidade, negando o que venho apregoando a plenos pulmões, que pode ser resumido nisto que acabei de repetir: a libertação dos desejos, a carnavalização e a erotização.


Não sei se Raskolnikov e Neo, antes de fazerem suas escolhas, tinham dimensão das consequências que teriam que lidar. Da alegria que viveriam e das tristezas que padeceriam. Mas eles seguiram adiante quando se confrontaram com a face bela e terrível da vida e viveram suas consequências, as boas e as ruins. Não deram um passo atrás.

O que quero dizer com isto é que quando a vida bate à porta, ela não pede licença e nem quer saber se estamos preparados ou não ( e agora isto está parecendo com um livro de auto-ajuda). Ela simplesmente vem. E escolher defender idéias semelhantes ao que Warat propunha é ter que vivenciá-las e esta vivência vai mexer com o mundo de quem optou por elas e de quem convive com estas pessoas. As estruturas são abaladas. Todas elas, as internas, daquele que escolhe e as que têm manifestação no mundo. Estamos preparados para esta força? Eu pensei que estava. E realmente me surpreendi, tristemente, com a minha própria escolha e em perceber o quanto ainda preciso me libertar das minhas próprias amarras que me impedem de viver este tipo de crítica tão contundente.


Eu errei quando eu disse que a vida bate à porta. Ela não faz isso. Ou ela a arromba ou ela salta a janela sem que estejamos esperando. E viver a libertação, a carnavalização e a erotização dentro do direito e na vida ( que insisto, também tem no direito sua manifestação) é ter a coragem de suportar todas as consequências desta escolha. Não se voltando para o refúgio seguro da pura razão, da sobriedade, do mais do mesmo, do lugar-comum. Isto não pode servir a quem deseja viver esta crítica.

E estes escritos são um desabafo de uma pessoa com insônia, não têm um objetivo maior. Mas obrigada pela gentil atenção.

Nayara Barros



Fuente: http://direitovida.blogspot.com/

2 de diciembre de 2011

Sitio Web do Professor Copetti



História do Projeto


A idéia de criação deste site se deu a partir de uma demanda por parte dos alunos de Graduação e Pós-Graduação que solicitaram cópia dos materiais ministrados em aula.


Dessa maneira, o site possibilita que todos tenham acesso ao conteúdo para download.

André Copetti
Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988), mestrado (1999) e doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.


Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento da UNIJUÍ, IJUÍ, RS.

Avaliador ad hoc do Ministério da Educação. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Advogado criminalista.

8 de agosto de 2011

Direito a alimentação - Eduardo Gonçalves Rocha

Direito a alimentação


Tesis Constitucional - Democrática e Políticas Públicas

Eduardo Gonçalves Rocha


"Ao trabalhar com o direito à alimentação adequada, Eduardo Gonçalves Rocha revelou preocupar-se com uma área de direitos que normalmente não é pesquisada. São escassas as obras sobre este assunto, mesmo na linha de direitos humanos e fundamentais, apesar da enorme relevância social do tema. Assim, as investigações aqui desenvolvidas serão de grande valor nas discussões políticas, jurídicas que perpassam o direito à alimentação. Servem tanto para o profissional/pesquisador do Direito, como para estudiosos de outras áreas que desejam compreender a perspectiva jurídico-constitucional da alimentação adequada.

O professor Eduardo Gonçalves Rocha conseguiu sair do senso comum sobre o assunto e desenvolveu sua obra a partir de uma sólida base de teoria do Direito. Reuniu duas vertentes relevantes que, a princípio, podem parecer contraditórias, mas que, na verdade, são complementares. A primeira delas é a perspectiva do Direito Constitucional trabalhado numa vertente hermenêutica em suas variações. Nesse sentido, o autor adota, especialmente, Jürgen Habermas, Ronald Dworkin e Axel Honneth.

A segunda perspectiva é a da construção social do Direito atrelada à linha teórica da Universidade de Brasília (UnB), do “Direito achado na rua”. É necessária uma hermenêutica aberta, historicamente configurada e socialmente construída para que se possa compreender os limites e as possibilidades dos direitos, algo essencial para lutar pela sua efetivação. É exatamente pelo fato de direitos serem construídos democraticamente e pela vontade popular somente ser democrática uma vez que os direitos são respeitados é que há a complementação entre as vertentes apresentadas.

O trabalho revela que, em um primeiro momento, o direito à alimentação significava o direito simplesmente à comida a partir de uma perspectiva assistencialista; hoje, significa o direito a uma alimentação saudável, que não seja maléfica à natureza, que gere sustentabilidade, interação sociocultural e a possibilidade da comunidade decidir sobre seus próprios rumos nesse processo alimentar. Ao fazer isso, estamos praticando democracia e gerando autonomia, e isso é fundamental para que possamos obter efetivamente um Estado democrático de Direito. Demonstra-se, assim, como os direitos nascem na rua, mas que, ao mesmo tempo, ganham contornos institucionais/legais."


Dr. Alexandre Bernardino Costa

Professor da Universidade de Brasília
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Parabéns Professor Eduardo,

A Casa Warat tem alegria e
orgulho por este importante trabalho, sucesso!


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27 de julio de 2011

O barco do direito é colorido do direito alternativo, 20 condições de possibilidade (e sentido)



“o discurso critico não pode ter nenhuma pretensão de completude, nem pode pretender falar alternativamente em nome de nenhuma unidade ou harmonia, já que está em processo permanente de elaboração” (Luis Alberto Warat)



1. Ter na crítica a principal ferramenta para superação e transformação da realidade;

2. Não se contentar com as limitações do “senso comum teórico” (WARAT) ou qualquer outro tipo de dogmatismo ou fetichismo por mais sedutor que seja o seu “canto da sereia” (ex: positivismo jurídico);

3. Não se iludir com a visão simplista do direito reduzido ao monopólio nos enunciados do Estado, emprestando valor (e vigor) ao pluralismo jurídico como idéia a ser posta em constante movimento (WOLKMER);

4. Saber que fazer justiça, mais do que mera lógica ou subsunção asséptica e neutra, passa por escolhas autorais valorativas e corajosas, desde que necessária e constitucionalmente fundamentadas, ainda que isoladas ou minoritárias, não por decisões “anônimas” atribuída aos Tribunais Superiores;

5. Enxergar o direito pela lente contra-hegemônica, com a compreensão da sua historicidade;

6. Reconhecer que existem aparelhos ideológicos de dominação (ALTHUSSER) que exercem forte influência (e alienação) sobre a forma de interpretar e aplicar o direito, daí a importância da hermenêutica jurídica e filosófica (STRECK);

7. Ter consciência de que as relações jurídicas derivam das relações sociais, genealogia que, a despeito do discurso normativo, justifica a permanente busca de aproximação do “dever-ser” para o plano do “ser”;

8. Refletir sobre o direito não a partir de ingênua linearidade da história, mas com a percepção de que a colonização, o escravismo, a “sacralização “ da propriedade e outra vicissitudes servem de alerta para mostrar a contingência do presente e o uso instrumental (e indevido) que muitos tentam fazer do direito para a perpetuar a dominação;

9. Defender um direito livre e vivo (EHRLICH), pleno de faticidade e distante da “standardização”;

10. Perceber que o ensino jurídico permanece em crise aguda e saber que sem que haja a sua radical transformação, com prioridade efetiva para as disciplinas formativas ou propedêuticas, não há melhor horizonte possível;

11. Saber que o direito, mais do que ser reproduzido acriticamente, assim como o humano, está em permanente construção e fecundação, sujeito ao materialismo histórico da realidade;

12. Saber que o direito, antes de instrumento de dominação, pode ser poderoso arma de combate (Nietzsche) para “martelar” interferência positiva na realidade social, contanto que cada operador ou jurista saiba reconhecer sua condição de sujeito protagonista;

13. Desconfiar que um projeto de juridicidade alternativa, mais do que possível, é urgente e efetivamente necessário;

14. Reconhecer que os “buracos”, as lacunas e as contradições do sistema são ferramentas necessárias para mostrar que o compromisso que se há de ter é com o “fundo” e não com a forma;

15. Saber que é preferível a insegurança e o desconforto do direito como como espaço da “falta” do que reduzi-lo a uma embalagem recheadas de verdades e certezas;

16. Reconhecer que o melhor caminho a seguir passa longe das autopistas dos leguleios, exigindo digestão e interpretação emancipatória, por maior que seja o desafio da encruzilhada na falta de sinalização;

17. Refletir sobre os significados possíveis do significante “direito novo” (ex: justiça restaurativa, mediação, “direito achado na rua” ou qualquer outra idéia de cunho diferente e progressista);

18. Saber que não há bom direito sem que se faça uma interlocução do seu “achado” com outras experiências de sensibilidade (literatura, arte, música,teatro, etc);

19. Conhecer os escritos de Pashukanis, La Torre Rangel, Michel Miaille, Roberto Lyra Filho, Amilton Bueno de Carvalho, Antonio Carlos Wolkmer, Edmundo Lima de Arruda Júnior, Alexandre Morais da Rosa, entre outros;

20. Lembrar com saudade e saber que o barco maravilhoso, carnavalizado e surrealista de Luís Alberto Warat/Casa Warat precisa continuar.



Fuente: http://recortescriticos.blogspot.com/ de Marcio BERCLAZ











































15 de abril de 2011

...entre-nós...

Entre-nós waratianos


Por Rafael A. F. Zanatta


Ontem me ocorreu algo inusitado, uma daquelas coincidências que te deixam com o cabelo em pé e desconfiado da existência de algo maior que nos move e nos conecta, uma força oculta ainda desconhecida por nós.

Recebi um e-mail de um acadêmico de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul dizendo o seguinte: "Caro Rafael Zanatta. Meus parabéns pela divulgação do material sobre a Casa Warat. Sou graduando em direito aqui na cidade de Porto Alegre/RS, e recentemente tive contato com o pensamento jurídico de Luis Alberto Warat. Foi uma lástima não ter ouvido falar antes, assim, agora começo um planejamento sistemático para contribuir com a divulgação de seu conhecimento. "... dispondo a dar a volta em suas contribuições simbólicas sem temor de cari no absurdo". (RESTREPO), 1998, p.36) Por acaso sabes se já existe algum grupo de estudos aqui no Sul?".

Achei bacana ter recebido um e-mail sobre Warat. Provavelmente o colega gaúcho encontrou (através do Google) algum texto aqui no blog escrito na época em que o brilhante pensador argentino faleceu, dezembro de 2010. Escrevi algumas linhas sobre sua crítica ao senso comum teórico dos juristas e reproduzi uma entrevista (concedida a Eduardo Rocha e Marta Gonçalves) que retrata bem a alteridade, loucura e poesia no pensamento waratiano e a "possibilidade de se estabelecer um entre-nós, de relações cartográficas, que possam estabelecer devires de sensibilidade".

Antes de responder o inesperado e-mail dominical, abri minha outra caixa de entrada, do Hotmail. Lá encontrei uma mensagem de uma "monitoranda" do Largo São Francisco - sou monitor de Sociologia Jurídica do 2º ano noturno lá -, Mariana Teresa Galvão, pedindo informações sobre a disciplina.

No final da mensagem, curiosamente, ela escreveu: "Vi, também, que você conhece o Warat! Estou num projeto de construção da Casa Warat SP (temos em Goiás e também em Buenos Aires. Infelizmente, essa última tinha como sustentação o próprio Luis, mas outros seguem seu trabalho maravilhosamente, como o Leopoldo, também argentino que ajudou o Warat até o final da vida dele e leva a CW Buenos Aires). Temos um blog e estamos num ciclo de formação, fazendo leituras...O blog é esse, caso se interesse: http://casawaratsp.blogspot.com".

Ao terminar de ler o recado acima, fiquei perplexo e inquieto. Pensei: "Qual a possibilidade de ler dois e-mails num domingo sobre o mesmo assunto, com tantas conexões ao acaso?". Parecia brincadeira, uma trama suspeitamente bem articulada. Um rapaz do Rio Grande do Sul me manda um e-mail perguntando sobre Luis Alberto Warat e grupos de estudos em sua homenagem. Na mesma tarde, leio um outro e-mail de uma aluna de Direito da USP responsável pela fundação da Casa Warat na capital paulista.

Agi então como um intermediário marcado pelo destino. Prontamente, fiz a conexão virtual Porto Alegre-São Paulo e coloquei os dois pesquisadores em contato.

Depois de algumas horas, recebi outro e-mail de Mariana, surpresa com o ocorrido: "Não é possível! Isso não é coincidência, mas mágica waratiana! Estou boba com os e-mails e já os encaminhei para o resto da CWSP. O Emílio já me mandou um e-mail, vou respondê-lo em seguida e encaminhá-lo também para o pessoal do Sul que eu conheci no último encontro em Buenos Aires, em que tive a inesquecível oportunidade de conhecer o Luis! Foi lá que conheci o autor Warat, pelo próprio Luis Alberto Warat".

Pois é. O domingo foi marcado por uma gostosa coincidência, ou mágica waratiana. E já que se falou tanto de Warat nestas brincadeiras do acaso (destino?), nada mais justo do que compartilhar sua história, suas ideias, sua gramática do desejo. 

Segue abaixo uma tradução-livre de um texto escrito pelo argentino Leopoldo Fidyka, amigo de Luis, publicado no jornal Estado de Direito (editado pela jovem Carmela Grüne).

Foto: Andrea Beheragaray

O inspirado texto é, além de ser um belo relato da convivência com Warat, um convite a todos para caminharem nas trilhas poéticas dos sonhos, da criatividade e dos sentimentos - algo distante do racionalismo científico contemporâneo.


Dragões Waratianos

"A democracia é um devir cultural, multiexpressivo e não somente um conjunto de garantias jurídicas"

"Precisamos entender que viver com plenitude nossas paixões torna a vida uma atividade política criadora"

"Já não basta explicar o mundo, se esse conhecimento não melhorar nossas condições de existência, nos deixa mais criativos e nos aproxima de forma solidária aos outros".

Pequenas pinceladas que retratam fielmente Luis Alberto Warat como um professor de alma e uma alma privilegiada cheia de luz e esperança.

Um apaixonado pelo saber e pela sensibilidade. Um explorador de tempo integral. Conseguiu colocar a afetividade no meio do direito e a partir daí gerar fluxos de cumplicidades com a vida. Sintonizava com intangíveis pouco frequentes na academia, com notas musicais que não foram escritas sobre as pautas do conhecimento instituído, mas que todos nós precisamos descobrir.

Foi um impulsor de muitas disciplinas que marcaram mudanças sem retorno no pensamento jurídico. É interessante ver como significou tanto para pessoas de diferentes latitudes e gerações.

Pessoalmente, três momentos marcaram minha relação com ele: quando foi meu professor em Buenos Aires lá na década de 80, quando me ajudou a sentir que outro direito era possível; o reencontro que tivemos depois de tantos anos, momento onde procurei expressar tudo o que me havia significado; e a criativa etapa da construção da Casa Warat.

A Casa, esse lugar da razão sensível, entendida como um espaço nômade para a expressão e a afetividade, âmbito de ensaio e troca direcionado à melhorar a qualidade de vida e da convivência, tentando pensar o mundo a partir de outros locais que impliquem pontos de fuga da razão cientificista, que tem suas filiais em diferentes cidades do Brasil. Através dela vivenciamos que a combinação de arte, direito e vida é possível e também é muito necessária.

Entre todos os projetos que estávamos realizando em Buenos Aires: cafés filosóficos, cinesofias, talleres, aulas abertas, cabarés, surgiu a ideia de reunir, de toda sua extensa obra, quatro de seus livros para relê-los, discuti-los, revitalizá-los e extrair fragmentos significativos. Assim surgiu "Dragones, purpurinas y esperanzas", uma publicação que acabamos de finalizar e de pronta aparição.

Foi um exercício maravilhoso e memorável, nos juntarmos periodicamente para realizar essa tarefa, onde eu o vi aproximar-se, assombrar-se e lutar com seus próprios textos. Apelava ao fragmento como algo renovador, que evitava estereótipos e lugares comuns.

Ele tinha uma capacidade assombrosa de conectar-se com os outros e uma imaginação maravilhosa e inesgotável, Quixote para muitos, comparo suas pesquisas com a dos Tupi-Guarani, um povo em êxodo, que vivia permanentemente sonhando o Yvymarae´ÿ, a prodigiosa "Terra Sem Males", onde o milho crescia sozinho e os homens eram imortais.

Isso me lembra seu pensamento inquieto, seu nomadismo com fortes raízes, e suas abordagens que nos provocavam para caminharmos permanentemente por territórios de dragões, desconhecidos, mas que paradoxalmente reconhecíamos instantaneamente em nossos corações.

Novos territórios, novos lugares, novos caminhos, espaços de conexões mágicas, nunca quis discípulos senão amigos e companheiros de viagem, para refazermos juntos distintos nós traçados ocasionalmente, direito, saber, arte, desejo e pedagogia que se articulavam e se interligavam permanentemente.

Ele nos dizia: 'Não basta falar aos alunos que é necessário passar com armas e equipamento para o lado dos homens. É preciso dar-lhes uma bengala que permita fazer essa viagem. Mas a bengala não é nossa palavra. Ela está na força vital que podem redescobrir neles mesmos', colocando em prática uma pedagogia mais centrada nos cuidados que na trasmissão de verdades.

Sou grato por sua amizade, por me mostrar um caminho, por me convidar a transitar pelas trilhas poéticas dos sonhos, da criatividade, dos sentimentos e sobretudo por apontar-nos em um mundo com tanta indiferença, uma cartografia para esta "Terra Sem Males".

Nossa missão não é apenas recordá-lo, mas tomar suas bandeiras, regar suas flores e fertilizar a terra, para que atrás de nossos passos novas sementes sigam florescendo sob a luz de suas palavras e o canto de sua poesia.