A Fantasia jurídica da igualdade - II parte

A Fantasia jurídica da igualdade: Democracia e direitos humanos numa pragmática da singularidade.  (1992)

 - II Parte-

Por Luis Alberto Warat

Desejo, poder e discurso

O poder institucional se constitui e dissemina seus efeitos, aproveitando-se das virtudes mágicas acopladas culturalmente à língua legítima.

O espaço do político, na sociedade, se forma como um entrelaçado de relações alinhavadas discursivamente. O problema da sociedade pós-industrial se manifesta principalmente no fato de que ela consegue estabelecer uma constelação de estereótipos, crenças e ficções que roubam o espaço do político na sociedade. Organiza-se um aparato de submissão obtida pela conexão direta entre certos discursos de efeitos totêmicos e os desejos. Da micropolítica se passa, enfim, à transpolítica. Com isto quero expressar que uma cultura totêmico-policial mina, de modo extremamente perigoso, as bases do político na sociedade. Aí está o começo do fim. A morte do político é a interrupção do processo de compreensão significativa. Desta forma emerge o totalitarismo cultural, que se instala sempre no limite do político e marca sua derrota neutralizando toda reflexão.

Uma forma social totalitária requer um uso disciplinador das significações . Desta forma, consegue-se encaminhar os desejos para o poder e provocar o silêncio social, como conseqüência de uma visão de mundo estereotipada.

Estamos diante do caso limite de segregação social. A sociabilidade se torna inexpressiva, com protagonistas adormecidos, ilhados uns dos outros como resultado dos efeitos castradores, dos tabus impostos pelos sistemas estereotipados de representação. O ilhamento social precisa ser encarado como um velado dispositivo de exclusão social. Aqui, em vez de falar de minorias segregadas, precisamos mencionar as maiorias excluídas.

Repensar o político sob estas condições exige colocar-se diante das formas de representação simbólica que expressam as propostas de vida em comum. Elas podem ser democráticas ou não. No primeiro caso, precisamos concebê-las enquanto ritual de constituição dos objetos de desejo e reconhecimento recíproco de uma identidade solidária e coletivamente forjada. No segundo caso, nos deparamos com um ritual que organiza, estereotipada e formalmente, a cena política, distanciando os homens uns dos outros. Nesta circunstância, os objetos de desejo se diluem nas proibições culturais, frustrando as possibilidades com que as diferentes singularidades podem expressar-se. Facilmente pode-se, desta maneira, sustentar uma visão da interação social que legitima uma visão do poder que atua sobre as interações sociais, como se estas fossem uma natureza inerte.

Isto leva à afirmação de uma versão reducionista da prática política e jurídica, idealizadas como meras tecnologias sociais.

Aceito francamente a proposta de LECHENER, no sentido de que necessitamos reconstituir o espaço político na sociedade, considerando a constituição de ações recíprocas e a determinação mútua da subjetividade social como núcleo central da prática política. Estaria, assim, aberto o caminho para a formação de múltiplas singularidades e antagônicos objetos de desejo.

Larga tradição concebe a sociedade como uma ordem natural. Desta forma, a convivência social é apresentada como sendo regida por leis própria, independentes da história e de suas lutas. Por conseguinte, a sobrevivência da sociedade dependeria de que seus membros conhecessem e acatassem sua legalidade. Esta versão mítica da sociedade tende, sobretudo, a neutralizar a luta dos socialmente excluídos, impondo uma imagem de harmonia para abortar o surgimento de qualquer figura de divisão ou diferenciação. Assim, o status quo é posto sob a égide de leis eternas, inevitáveis e imutáveis, que os homens necessitam obedecer para evitar o caos. Tudo o que surge vinculado à natureza, ao sentido comum, ao são juízo, ao bem comum, termina sendo uma violência à natureza ideológica, que intenta promover como "normal" algo que é apenas uma posição regulada por interesses. Ao supor uma realidade objetiva como horizonte da ação humana, dá-se de antemão por (de)terminada a finalidade do processo social e são apagadas retoricamente as diferenças: "homens iguais por natureza".

Indubitavelmente, um trabalho de censura, que revela todo poder das palavras.

Por outro lado, esta concepção naturalista da sociedade tem fortes ressonâncias epistemológicas, impondo princípios e crenças teóricas que servem de suporte a uma triunfante epistemologia do esquecimento. Estamos diante de um efeito mítico (para supressão da distância entre natureza e história) e ideológico (por propor uma versão unificadora do mundo). Os destinatários destes discursos os consomem como se fossem representação autêntica e natural da realidade social. Trata-se de discursos que estruturam a realidade, submetem, regulam, e reprimem as relações sociais sob uma aparência mansa, natural, neutra e despolitizada. É um discurso onde o indivíduo pode reconhecer-se puro, carregado de deveres e sem contradições. Operando sobre a base da linguagem natural, vai-se construindo uma visão (ideológica) unitária do mundo, fundamentada, sobretudo, na imposição de um pensamento externo às sociedades onde esse tipo de discurso simula estar localizado.

A verdade das ciências do homem termina, desta forma, convertida em um lugar tópico, que permite a acumulação do poder gerando proibições -- carregadas de componentes neuróticos -- destinados a satisfazer a submissão e não o desejo. A história destas verdades é a história da dominação: a verdade como produto persuasivo dos vencedores, ídolos que consumimos como narcóticos. As verdades convertidas em tabus do político, considerado como uma rede de micromomentos de produção e reprodução da sociedade.

Os saberes sobre o homem, em tantos discursos vencedores, provocam efeitos alienantes de persuasão. Estes efeitos estão destinados a neutralizar e imobilizar: tabus que ritualizam a submissão em vez de serem uma afirmação da vida coletiva. O mito e o ritual como dispositivos de despolitização da sociedade.

Para rever esta situação, parece razoável refazer a história das significações esquecidas. É necessário ir em busca de tudo o que seja estrangeiro e problemático na existência, perguntar-se se por tudo aquilo que até agora foi exilado pela moral e pelas ciências da lei. É preciso deixarmos de ser "crentes" para podermos começar nossas andanças pelo que é institucionalmente proibido. É preciso pagarmos mal a nossos mestres para

descobrirmos a história escondida pelos homens da ciência, juristas e filósofos, para descobrirmos que ideal do desejo constitui o simulacro de um objeto de desejo, teatralizado pela informação erudita.

Dando uma explicação política, as proibições climatizadas pela cultura oficial, poderemos começar a andar e ser de outro modo: poderemos gerar gestos, chaves para entender silêncios, para descobrir campos inteiros de uma

experiência esquecida. Desta forma poderemos tentar a recuperação de um espaço social para o político.

Entendo, para buscar esse objetivo, que o político se constitui e se conserva em uma permanente luta simbólica contra a produção de uma subjetividade plasmada por rituais, crenças e mitos de submissão. A sociedade se repolitiza indo contra os efeitos totêmicos de um fetiche chamado Estado.

Para ganhar essa luta, precisamos contar com outro discurso, uma prática de significação em permanente estado de estruturação, de ambivalência, para não se submeter à coerção dos significados unívocos, desdobrando incessantemente o autorizado, o aceito e o proibido pela instituição social. A formação da subjetividade é sempre a história de um vencido. Ou seja, significações produzidas no âmbito do imaginário.

Desta forma, teremos clara consciência de que não poderemos repensar o político sem um sistema de representações simbólicas que legitimem a existência dos homens singulares: uma singularidade que seja produto de sua interação política e não dos homens idealmente concebidos como sujeitos previamente constituídos

(como resultado de uma concepção mítica do político como ação fundamentalmente instrumental). O político é prioritariamente expressão simbólica. Vê-lo como simples ação instrumental ou como emergência exclusiva do funcionamento econômico é uma forma de abrir caminho às forças de sua negação.

O sentido comum teórico das ciência sociais, suas crenças estereotipadas e os amos de suas verdades nos acostumaram a refletir acerca da incidência das determinações sócio-econômicas sobre a política. Entretanto, não permitiram, ou não facilitaram, que nos acostumássemos a pensar em torno do papel que a produção social da subjetividade desempenha nesse terreno. Ou seja, não nos possibilitaram ver, por um lado, que papel desempenham os sistemas de representação institucionalmente produzidos na formação das estruturas psíquicas, e por outro lado, como estas se operacionalizam para que determinados fatos históricos e sociais se desenvolvam e se consolidem.

Sigue...

Fuente: BuscaLegis.ccj.ufsc.br - REVISTA N.º 24 Setembro de 1992 - p. 36-54.



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