A acomodação gerada pela Modernidade: (in)conseqüências na produção do Direito

Refletir o Direito, a partir dos estudos promovidos nos debates acadêmicos (e mesmo fora deles), significa movimento em direção a uma ordem desejável, como afirmava Burdeau na sua obra O Estado. Entretanto, as intempéries ocasionadas pelo paradigma lógico-formal da Modernidade ainda impedem das pessoas procurarem espaços de convergência solidária, afetual, social, política, democrática, entre outros.

Dentre as formas de ausências provocadas pela alta produção industrial e conservação da liberdade individual, talvez, a maior delas seja a ausência de formação intelectual e cultural das pessoas pela busca dos cenários de paz.

Chaplin, nos seus diversos personagens, retrata essa condição de sobrevivência imposta pelo início do século XX na figura do Monsieur Verdoux. Para aqueles que não conhecem esse filme, o personagem principal tem uma dupla vida: uma na cidade, passando-se por cidadão nobre que casa com várias senhoras ricas daquela Sociedade e outra no campo no qual é um farmacêutico local que luta para garantir a sobrevivência de sua filha e sua esposa paralítica. Na vida da metrópole, contudo, ocorre exatamente o contrário das personae vividas por Chaplin, ou seja, trata-se de um assassino que, diante da crise que assola o início do século XX, mata para conseguir sua subsistência familiar. Não seria esse o movimento (de violência) criado pela Modernidade contra o desenvolvimento das pessoas? Acomodação, Certeza e Sobrevivência (física) x Incerteza, Formação e Cultura? Sem essa preocupação de ordem dialógica, o Direito somente se reproduz por meio de seus dogmas, não aceitando qualquer indagação a esses meios. Perdura, ainda, o ARGUMENTO DE AUTORIDADE concedida graciosamente pelo Estado para se consolidar a SEGURANÇA JURÍDICA. Qual Segurança Jurídica? Fica difícil de perceber quando a prevalência dos egos supera o esforço coletivo na busca de uma identificação pacífica, de oportunidade àqueles que a procuram (e nem sempre acham)

Verdoux incorpora exatamente essa condição: a imposição das exigências de uma época que ainda não percebeu os malefícios que produz para manter seu status. Inicia-se outro período no Século XXI, porém ainda não acrescentamos outros olhares para crescer com os aspectos positivos conquistados no Século XX. Será que o Direito continuará a sacrificar as pessoas para que a ordem estabelcida pelo seu dogmas continue sem sentido? Será que a desejada Segurança Jurídica, quando distante dos diálogos entre os vários ramos do Conhecimento, produz um cenário capaz de proporcionar condições necessárias ao desenvolvimento do Cidadão? Prefiro ficar com as palavras do Professor Dr. Marcelo Fernandes de Aquino: [...] Para sairmos generosamente na direção do outro, a educação será o caminho a ser percorrido pela humanidade. Mas, para isso ocorrer, o Jurista, Advogado, Magistrado, Promotor Público, Delegado, Bacharel e Estudande de Direito precisa fazer uma única ação: sair da acomodação de seus cargo e buscar a resignificação de seus atos por meio da Educação.

Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Cafés Filosóficos com o Warat: vale a pena pensar a desconstrução do mundo