Programação do I Seminário Internacional de Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania, em Salvador/BA

Data: 09/12/2008
08:00; Credenciamento - Workshop
17:00; Solenidade de Abertura
18:00; Painel I - "Defesa: Realidade x Mito"
Painelistas
Palestra de abertura:
Dr. Alexandre Morais da Rosa (SC) - Pós-Doutor em Teoria do Direito. Doutor em Proc. Penal
"A Defensoria Pública como Direito Fundamental"
Dr. Jacinto Nelson Miranda Coutinho (PR) - Doutor em Direito Penal e Criminologia
" Defesa: heróis ou algozes? "
Dr. Raul Palmeira (BA) - Defensor Público
"A seletividade do sistema penal como fomento da desigualdade social no Júri"
21:00; Encerramento das atividades do dia

DIA 10.12.08
08:00; Painel II- "A Demolição do Processo Penal"
Painelistas
Dr. José Henrique Pierangeli (SP) - Professor de Direito Penal (USP). Procurador de Justiça
" Inovações do Tribunal do Juri"
Dr. Amilton Bueno de Carvalho (RS) - Prof. de Dir. Penal e Criminologia (UFPR). Des. TJ/RS
" O juiz e a humanização do Direito Penal"
09:30; intervalo
10:00; Dr. Luis Francisco de Sousa (DF) - Procurador da República
" A violação das garantias constitucionais no interrogatório virtual"
12:00; Intervalo de almoço
13:30; Painel III- "Manifestação das Garantias Fundamentais na Proteção Penal dos Cidadãos"
Painelistas
Dr. Geraldo Prado (RJ)- Mestre e Doutor em Direito. Desembargador TJ/RJ
" Sistemas processuais e Direitos Humanos"
Dr Cândido Furtado Maia Neto (PR) - Pós Doutor pelo Inst. Vasco de Criminologia
"Direitos Humanos, diferenças culturais e criação de tipos penais."
Dr. Claudio Brandão (PE)- Pós-Doutor pela Univ. Católica Portuguesa
"A origem do totalitarismo e a fragilidade do princípio da legalidade - O Direito Penal Nazista."
15:30; Intervalo
16:00; Painel IV -" Execução Penal: análise crítica numa realidade pós-moderna"
Painelistas
Dr. Juarez Cirino dos Santos (PR) - Pós Doutor pela Universitat des Saarlandes, Alemanha.
"A globalização e os novos discursos punitivos"
Dr. Carlos Weis (SP) - Mestre em Direito pela USP. Defensor Público.
"Ressocialização, reabilitação e inserção".
Dra.Márcia Alencar (PE) - Pós graduada em Sociologia. Coordenadora Nacional do Depen( MJ)
"A execução penal nossa de cada dia: diagnóstico e perspectivas."
Encerramento dos Painéis
17:00; Café Filosófico
Dr. Luis Alberto Warat (AR) - Doutor pela Univer. de Buenos Aires. Pós Doutor em Direito (UNB)
Tema: " Racionalismo e sensibilidade".
Encerramento das atividades do dia

DIA 11.12.08
08:00; Painel V- "Intimidade: uma garantia do devido processo legal".
Painelistas
Dr. Paulo José da Costa Jr (SP) - Doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Roma
"A tutela penal da intimidade"
Dr. Fernando José da Costa (SP) - Mestre em Direito pela USP
" Da interceptação"
09:30; intervalo
10:00; Painel VI- "Três Temas de Direito Penal"
Painelistas
Dr. Paulo Queiróz(BA)- Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Procurador Regional da República
" Direito Penal e Estado Democrático de Direito"
Dra. Maria Lucia Karam(RJ)- Juiza Auditora Militar
" Crimes, penas e fantasias"
Dr. Luis Alberto Warat (AR) - Doutor pela Univer. de Buenos Aires. Pós Doutor em Direito (UNB)
"Mediação penal e prevenção"
12:00; intervalo para almoço
13:30; Painel VII - " A co-culpabilidade face ao descaso com a cidadania"
Painelistas
Dra. Luiza Helena de Bairros (RS) - Secretaria SEPROMI- Doutoranda pela Univ. de Michigan(USA)
"Racismo Institucional e criminalização"
Dr. Sérgio Salomão Shecaira (SP) - Mestre, Doutor (USP). Pós Doutor pela Univer. de Salamanca
"Tolerância Zero"
15:45; Homenagem ao Conselho Penitenciário do Estado da Bahia
16:00; Homenagem ao professor J. J. Calmon de Passos
16:15; Homenagem ao Prof. Zaffaroni- Video Expositivo
16:30; Palestra Magna: Professor Eugenio Raul Zaffaroni
Encerramento das atividades
Evento de confraternização final