22 de diciembre de 2012

A Aula Mágica de LAW (II) - Leonel Severo Rocha



A AULA MÁGICA DE LUIS ALBERTO WARAT:
Genealogia de uma Pedagogia da Sedução para o Ensino do Direito (II)

Leonel Severo Rocha
Dr. EHESS-Paris. Pesquisador do CNPq. Coordenador e Prof. Titular do PPGDireito da Unisinos.

2da. PARTE



5. WARAT NO BRASIL: a partir de Santa Maria
Warat, Doutor, vai ao Rio de Janeiro, convidado por Joaquim Falcão, para ministrar um curso na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. Por motivos pessoais e políticos decide fixar residência no Brasil. Depois de alguns trabalhos, terminou indo para UFSM em 1977 (provavelmente pela proximidade com a Argentina). Em Santa Maria, em 1979, organizou, no sul do Brasil, um encontro onde já figuravam grandes nomes como, o próprio Joaquim Falcão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Aurélio Wander Bastos, e outros; culminando com a fundação da Almed-Brasil. Posteriormente, ocorreu um encontro na cidade de Santo Ângelo, com a criação do núcleo missioneiro.

6.  EM FLORIANÓPOLIS
No final dos anos setenta estavam sendo criados os primeiros Programas de Mestrado em Direito conforme as exigências da Capes, e um dos pioneiros foi o da Universidade Federal de Santa Catarina. Contudo, na época enfrentava-se um grande problema para constituir o corpo docente desses programas. Tratava-se do pouco número de doutores no mercado. Assim, quando se ficou sabendo que Luis Alberto Warat, residia em Santa Maria, o coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Prof. Paulo Blasi, foi buscá-lo; e ele terminou assumindo como professor de Filosofia do Direito. Graças a Warat, o curso foi facilmente credenciado pela Capes.
Entretanto, no PPGD-UFSC, o trabalho de Warat passou a ter uma ressonância muito maior. Assim como eu, outros alunos que estiveram com Warat em Santa Maria[1], o seguiram também para Santa Catarina. Vieram alunos de todo Brasil, e, inclusive da Argentina. Em razão disso é fácil perceber que a partir do período em Florianópolis as ideias waratianas passaram a se difundir por todo o país.

7. REENCONTRO COM KELSEN: concurso para professor em Florianópolis
Warat decidiu fazer o concurso para professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. Nessa oportunidade, o tema indicado por Warat, para a apresentação de sua tese foi: "Reencontro com Kelsen". Convém mencionar que Kelsen se tornou um autor emblemático porque, de alguma maneira, quando Warat criticava o Direito, também estava criticando o modelo kelseniano. Obviamente nem todo jurista pensa como Kelsen, mas Warat sempre criticava a dogmática como se fosse inspirada no autor da Teoria Pura do Direito. Esse "Reencontro com Kelsen" foi uma maneira que ele encontrou para apresentar a sua tese e, ao mesmo tempo, retomar esse debate. Uma das coisas que nós pensamos na época, e depois Warat conseguiu realizar, foi fazer o "Kelsen em quadrinhos".
Do mesmo modo, nos anos oitenta, igualmente repercutiu em Florianópolis um movimento que já existia na Europa, mas que aí se tornou muito forte, de cunho marxista, assentado na proposta de uma Teoria crítica do Direito (alguns grupos também denominaram de Uso Alternativo do Direito). Warat entendia que se deveria contrapor a Teoria Crítica à Dogmática Jurídica. E para se referir a isso de modo mais criativo e até bem humorado, Warat se utilizaria, mais tarde, da ideia dos "pinguins". Dizia que o sonho de todo estudante de Direito era se tornar o que já são os profissionais da nossa área: "pinguins".  Todos iguais, sem desejos, sem vontades, uma padronização, além de tudo, estética. E, sobretudo, conformista e comprometida com os valores dos grupos dominantes.

8. A REVISTA CONTRADOGMÁTICA
Um dos frutos desse período em Florianópolis foi, portanto, a revista Contradogmática. Uma revista que nós fizemos quase artesanalmente em 1980. O título foi sugerido por André-Jean Arnaud, que sempre enviava algum artigo da França. Foi uma publicação importante, uma das primeiras revistas críticas que surgiram no Brasil desta época.
           

9. UMA FASE MUITO PRODUTIVA: Várias publicações e muita criatividade
Neste período em Florianópolis, Warat começou a publicar vários livros criticando o Direito, e o que muitos falam hoje como uma nova Hermenêutica Jurídica, ele já pensava desde aquela época. Nesse sentido, se poderia citar os livros "Mitos e Teorias da Interpretação da lei" ou mesmo "Direito e sua linguagem". Muitos estão hoje descobrindo o que Warat, de certa forma, já havia mencionado naquela época, às vezes inclusive sem citá-lo. Por isso, deve ficar claro que desde o final dos anos 70, início dos anos 80, já havia em Warat uma forte análise crítica à interpretação formalista da lei. Existe, assim, um momento extremamente criativo em Florianópolis, no qual Warat começa a liderar a crítica, tendo influências teóricas surpreendentes para quem é da área do Direito. Por exemplo, surge a noção de carnavalização, o Manifesto do Surrealismo Jurídico, a Cinesofia, e a ideia de uma Pedagogia da Sedução.
O conceito de Carnavalização, que aparece em Bakthin (autor russo) em um primeiro escrito, na perspectiva waratiana, sugere que para se pensar o Direito é preciso uma linguagem carnavalizada, sem um lugar único, ou ponto certo, constituindo basicamente uma polifonia de sentidos. Trata-se de uma linguagem que não possui um centro, configurando-se em um lugar onde todos podem falar.
Porém, no Manifesto do Surrealismo jurídico começam a nascer rompantes de imensa criatividade, definindo o novo pensamento waratiano. O surrealismo é muito importante, porque graças a ele, Warat postula, e os seus alunos ainda mais, que o que se pensa pode acontecer. Essa é uma ideia baseada na psicanálise e nas loucuras de Breton. Ou seja, a realidade é criada pela nossa imaginação. Também se pode mencionar, na data, um outro texto: "Manifestos para uma ecologia do desejo"[2].
Do mesmo modo, divulgando suas teorias, na cidade de Curitiba, Warat também fez vários encontros sobre o amor. Seminários onde se relacionava o Direito com o amor. Começa-se a sair da sala de aula. As coisas vão acontecendo fora da instituição e isso configura a sua grande crítica ao ensino do Direito. Finalmente, o mais importante seria, para a construção do saber, a liberação da afetividade, e precisamos de outros lugares para isso. Com o livro o Amor Tomado pelo Amor surgiu a proposta de se fazer um filme com o mesmo titulo, inspirado no cinema cubano. Porém Warat que tentou colocar uma triz cubana como protagonista, nunca gostou da versão realizada.
Por outro lado, outro aspecto marcante do pensamento waratiano é o fato de que a literatura passa a aparecer cada vez com mais intensidade. Warat seria também o primeiro a ministrar a disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica, em Florianópolis. Para tanto, ele utilizaria o livro "O nome da rosa" de Humberto Eco, como texto da disciplina, algo surpreendente para muitos. Também teve interesse por Jorge Amado, tendo lugar de destaque, um de seus livros mais famosos, revisto como: "A Ciência Jurídica e seus dois Maridos"[3]. Jorge Amado, para ele, era inovador pela possibilidade que tem dona Flor de conciliar dois tipos de personagens diferentes, como maridos. Ele brincava muito com isso. No livro inspirado em Jorge Amado, ele coloca dois pontos opostos, uma pessoa mais racional e outra mais sentimental (vamos dizer assim). Warat vai criticar duramente o formalismo e a criação desses espaços dotados de verdade única como polo dominante no Direito.
Para aplicar suas teses, Warat propõe, como uma espécie de cartografia, a Didática da Sedução: um território onde as pessoas se apaixonam pelo saber. Assim, ao mesmo tempo em que ele pensava a sala de aula, também apresentava duras críticas ao universo jurídico, direcionadas tanto, ora para juízes, como, ora para promotores (e também para professores), que eram os Teodoros da história. Assim, ele iria preparando a saída da sala de aula (e do Direito oficial). Para tanto, uma das estratégias que Warat também adotaria foi o tema da mediação, compreendida por ele como um espaço onde realmente as pessoas poderiam, talvez, manifestar e demonstrar seus desejos. Em todo esse processo permeava um tema muito forte, que trazia o seguinte questionamento: qual seria o ensino ou a didática mais adequada? Para Warat, era preciso um ensino voltado ao prazer, que ele chamou de Didática da Sedução. Não é fácil, mas todo o professor deveria ser um sedutor.

10. BALANÇO DA VIDA: protagonista em seus textos
Pode-se perceber, em textos que vão de 1997 a 2000, que Warat começa a fazer uma espécie de balanço de sua vida. Já havia ocorrido uma Parada da Meia-idade em 1990. Mas, a virada do milênio é um significante tanático. Tudo isto porque, cada vez mais, o crepúsculo, colocava-o como um personagem, protagonista, de tudo. Na ânsia de aproveitar ao máximo o prazer da vida. O famoso caderno de anotações, borrador, que segundo Russo, o acompanhava até na banheira (Prefácio de Derecho al Derecho), seria substituído pelo notebook, transformando-se em um blog.

Realmente, o blog foi usado por Warat como forma de comunicação simbólica universal para colocá-lo democraticamente em rede (luisalbertowaratblogspot). Warat deixaria de ser um privilégio de poucos, para entrar no ciberespaço. Houve projetos até de se fazer um canal de TV, que experimentalmente se chamou Arte e Direito. Deste modo, conseguiu assimilar facilmente novas tecnologias. Com o seu blog, adotou a ideia da aprendizagem em rede, como exatamente aquilo que ele precisava para sair da prisão da sala de aula.

11. OS CABARÉS: a saída da sala de aula
Outrossim, em consonância com tudo isso, Warat recriaria a ideia de Cabarés. Trata-se de uma inspiração que ele trazia de sua juventude, ou seja, de utilizar o teatro como uma forma de expressão. Entendia ele que as pessoas que estão estudando precisam ter a possibilidade de expressar seus dons e competências mais profundos, e o professor teria como principal função permitir isso. Assim, desde as formas artísticas mais tradicionais, música, poesia, até as mais inusitadas, todos merecem um instante, pelo menos, das luzes do cabaré. De qualquer maneira, seria um lugar de liberação, inclusive sexual. Então, o cabaré seria um espaço fantástico, que de alguma forma responderia a questão que coloquei no início: a construção de um portal diferenciado que pode ser chamado de Aula Mágica.
           
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Aula Mágica e a pedagogia waratiana da sedução
A Aula Mágica é um Cabaré. O mal estar da civilização é a repressão do desejo. As pessoas vivem em uma sociedade de incertezas, quanto ao que é certo ou errado, dominadas pela tecnologia e o consumismo. Então, em uma sociedade desse tipo, o mais importante, talvez, seja ter, ao menos, alguns momentos de prazer. Esse, junto com a afetividade, talvez seja o caminho. Se na universidade não tenho esse lugar: invento o Cabaré.
No início, houve o Cabaré Macunaíma, em homenagem a literatura antropofágica brasileira; depois, os cafés filosóficos, que transformavam uma mesa de bar em um circo mambembe. Tudo isso atravessado pelo amadurecimento do blog. Houve até um momento Warat-Avatar. Mais tarde, com a materialização (mágica) da Casa Warat, este movimento rompeu todas as fronteiras. A partir daí, Warat tem compartilhado como nunca, com todos, os seus cumplices a solidariedade do desejo.
Warat, insisto, nos ensinou com seu próprio exemplo que é possível desenvolver uma pedagogia voltada à criatividade. Como exemplo de sucesso desta pedagogia, nós temos que, todos os alunos mais diretos do Warat conhecem muito bem a teoria de Kelsen. Mas, Warat, poucas vezes, ensinou Kelsen em sala de aula. Tratava de ensinar com paixão e criatividade, colocando as pessoas no centro do processo didático. Embora, não se ensinasse, às vezes, diretamente o tema, as pessoas vivenciavam um processo de aprendizagem. Isto quer dizer que, com Warat, se aprendia Kelsen sem ter grandes aulas magistrais. Criava-se uma motivação, um desejo, e as pessoas participavam de forma ativa desse processo. Essa didática waratiana é extremamente interessante, porque, ao contrário, do que todo professor tradicional pensa, somente se tem acesso ao saber, e a construção de memória, com afetividade. Pelo menos essa é a interpretação que eu faço da didática waratiana.

São Leopoldo, 14 de dezembro de 2012.



[1]Eu iniciei o Mestrado em Florianópolis em 1980, defendendo a dissertação em fevereiro de 1982, em um período de trabalho profundamente compartilhado com Warat, que foi o orientador.
[2] WARAT, Luis Alberto. Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo: Acadêmica, 1990.
[3] WARAT, Luis Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.

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