MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

A Escola de Direito da IMED promove, de 01 a 04 de junho, o IV Seminário de Direito: MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. O IV Seminário de Direito tem o objetivo estudar as formas não adversariais de resolução de conflitos para o século XXI, considerando seus avanços, limites, questionamentos e novas perspectivas da efetividade da jurisdição.

PÚBLICO-ALVO
Docentes, discentes da área do Direito, Psicologia, Serviço Social, membros de associações de bairros, associações de voluntários, entidades que trabalhem com crianças e adolescentes, sobretudo, aquelas envolvidas com os direitos humanos. Advogados, psicólogos e assistentes sociais e comunidade de Passo Fundo e região, também fazem parte da preocupação do evento.
DATA
01, 02, 03 e 04 de junho de 2009
HORÁRIO
Noite:19h20min às 22h30min
INSCRIÇÃO
Faça sua inscrição em: www.imed.edu.br
Valor: R$ 20,00
DURAÇÃO
16 horas-aula ? válida como atividade complementar
CERTIFICAÇÃO
Para obter o certificado será obrigatória a freqüência mínima de 75% no evento.
LOCAL
Auditório da Faculdade Meridional ? IMED
Rua: Senador Pinheiro, 304 ? Bairro Rodrigues ? Passo Fundo ? RS

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

01 de Junho ? 19h20min
Abertura oficial: representantes convidados
Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social do RS
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Câmara de Vereadores de Passo Fundo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
Ordem dos Advogados do Brasil

A Crise da Prestação Jurisdicional
José Luiz Bolzan de Morais
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor e Coordenador do PPG Direito da UNISINOS.
Coordenação de mesa:
Prof. Ms. Thaise Nara Graziottin Costa - IMED

02 de junho ? 18h
Lançamento da quarta edição da Revista Brasileira de Direito e obras da Editora IMED
19h20min
Mediação porque, para quê e para quem? E as experiências no mundo
Juan Carlos Vezzula
Psicólogo. Mestre em Serviço Social. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra.. Mediador pela Universidade de Buenos Aires e Consultor do Ministério da Justiça de Portugal.

Mediação e Cidadania: um olhar multicultural
João Martins Bertaso
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenador Executivo e professor titular dos cursos de graduação e de mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Coordenação de mesa:
Prof. Drª. Salete Oro Boff ? IMED

03 de junho ? 19h20min
Justiça Restaurativa como Paradigma emergente de Justiça para o século XXI
Afonso Armando Konzen
Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da coordenação do Projeto Justiça 21.
Justiça Restaurativa e Mediação Penal: O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime
Leonardo Sica
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas - SP.
Coordenação da mesa:
Prof. Dr. Mauro Gaglietti ? IMED

04 de junho ? 19h20min
Mediação e práticas restaurativas na Reforma do Judiciário
Rogério Favreto
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
O advogado e as práticas não adversariais de soluções de conflitos
Ricardo César Pires Dornelles
Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional gaúcha (OAB/RS), advogado e ministra oficina de estudos na Câmara de Mediação e Arbitragem do CRA/RS.
O Ensino Jurídico e a Mediação
Nelnie Viale Lorenzoni
Pós-Graduada em psicologia pela UFRJ, assessora técnica da secretaria estadual de educação, coordenadora de círculos restaurativos, membro da comissão de mediação e práticas restaurativas da OAB/RS.
Coordenação de mesa:
Prof. Esp. Marcelino Meleu - IMED

OFICINAS TEMÁTICAS

OBJETIVO: Dialogar e relatar as experiências da Mediação e de Justiça restaurativa projetadas e/ou em curso.
PÚBLICO-ALVO
Discentes da área do Direito, Psicologia, Serviço Social, membros de associações de bairros, associações de voluntários, entidades que trabalhem com crianças e adolescentes, entidades envolvidas com os direitos humanos e comunidade de Passo Fundo.
DATA
01, 02, 03 e 04 de junho de 2009
HORÁRIO
Manhã: 08h30min às 11h30min
A inscrição para as oficinas é gratuita.
DURAÇÃO
16 horas-aula ? válida como atividade complementar.
CERTIFICAÇÃO
Para obter o certificado será obrigatória a freqüência mínima de 75% no evento.
LOCAL
Auditório da Faculdade Meridional ? IMED
Rua Senador Pinheiro, 304 ? Vila Rodrigues ? Passo Fundo ? RS

PROGRAMAÇÃO
01 de junho ? 8h30min
Mediação Familiar e a guarda de filho
Dr. Cristiano Aires e Dr. Atila Barreto Refosco ? Juízes das duas Varas de Família de Passo Fundo - RS
Coordenação de mesa: Prof. Esp. Luciano Migliavacca e Prof. Esp. Luiz Ronaldo Freitas de Oliveira

02 de junho ? 8h30min
Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa
Dr. Dalmir Franklin de Oliveira Júnior - Juiz da Vara da Infância e da Juventude
Sra. Maria Olinda Stein Costa ? Presidente do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Sra. Ângela Isabel Heck - Assistente Social do CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo)
Coordenação da mesa: Prof. Dr. Vanderlei de Oliveira Farias

03 de junho ? 8h30min
Desafios das Entidades perante a Justiça Restaurativa
Dra. Cleonice Aires - Promotora de Justiça do RS
Sr. Eduardo de Mello Camargo - Coordenador do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto ? SEMCAS/Passo Fundo-RS
Sra. Isabel Frosi Benetti - Assistente Social do Poder Judiciário
Sra. Sueli Gehlen Frosi - Diretora Regional da Escola de Pais do Brasil
Sra. Lígia Mazzoleni - Associação de Voluntários de Passo Fundo
Coordenação de mesa: Prof. Esp. Gabriel Ferreira dos Santos

04 de junho ? 8h30min
Perspectivas da Mediação Comunitária
Projeto de Justiça Comunitária da Lomba do Pinheiro ? POA
Sr. Saul Spinelli - Presidente da UAMPAF - União das Associações de Moradores de Passo Fundo
Sr. Rubens Mário dos Santos Franken ? Diretor Administrativo da Assistência Social Diocesana Leão XIII
Sra. Márcia Carbonari ? Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
Coordenação de mesa: Profª. Ms. Cristiane Cauduro

COMUNICAÇÕES

Serão recebidos resumos que tenham como temática direitos humanos, mediação e a justiça restaurativa. A apresentação será no dia 02 de junho, às 14 h, na IMED. Para obter mais informações, Acesse: www.imed.edu.br