2 de noviembre de 2013

Justiça Restaurativa





II - SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal


07 e 08 de NOVEMBRO / 2013

Escola Superior de Magistratura do Estado da Paraíba
Altiplano – João Pessoa, PB.


Programação


13h00-13h30
Credenciamento

13h30
Solenidade de Abertura:
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ – Magnífica Reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Ana Flávia Pereira da Fonseca - Magnífica Reitora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Romulo Rhemo  Palitot Braga - Coordenador CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB
Maria Coeli Nobre da Silva  - Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB
Bertrand de Araújo Asfora - Procurador Geral de Justiça – MP-PB
Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Diretor da Esma/ TJ/PB
Maria das Gracas Morais Guedes - Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB
Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB
Odon Bezerra C. Sobrinho - Presidente da OAB/PB

14h00
Palestra


Telma Verçosa Roessing - Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (AM); Mestre em Ciências Jurídicas.
Tema: Terapia comunitária na Justiça
Presidente: Profa. Maria Coeli Nobre da Silva
Secretário de mesa: Ivison Sheldon

15h00
Palestra

Profa. Maria Coeli Nobre da Silva – Professora de Direito da Universidade Federal da Paraíba; Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB
Tema: Justiça Restaurativa nas alternativas penais
Presidente da Mesa: Gustavo Magnata
Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo
16h00
Coffee Break
16h30
Grupos de Trabalho  - GT’S

GT-1: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
GT-2: Mediação e Práticas Restaurativas


19h00  - 20h30
Mesa Redonda
Marília Lomanto Veloso – Ex-Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Profa. de Direito Penal e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS

TÁSSIO TÚLIO BRAZ BEZERRA  – Mestrando em Direitos Humanos – PPGCJ-UFPB
Temática da Mesa Redonda: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva
Secretária: Juliana Toledo Rocha
20h30 às 21h30
Palestra


Guilherme Costa Câmara – Promotor de Justiça do Estado da Paraíba; Mestre e Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Tema: Política criminal na perspectiva da vítima
Presidente: Romulo Rhemo Palitot Braga
Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo


Sexta-feira, 08 de novembro de 2013- Local: Auditório da Escola da Magistratura da Paraíba-ESMA


08h00- 10h00
OFICINA

OFICINA com a Psicóloga do Juizado Especial Criminal do Distrito Federal HELENA MARIA COSTA, Juliana Toledo Rocha; Roberta Costa de Carvalho
Experiência da implementação da Justiça Restaurativa: desafios e perspectivas
10h00
Coffee Break
10h00 às 12h00
Palestra

Carlos Beltrão Martins Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB
ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB
Tema: Alternativas penais e a realidade paraibana
Presidente: Maria Coeli Nobre da Silva
Secretário: Osvaldo de Freitas
12h00-14h00
Intervalo para almoço
14h00 
Palestra



ANDRÉA TOURINHO – Defensora Pública da Bahia 
Tema: A experiência da justiça restaurativa judicial e extrajudicial à luz da criminologia
Presidente de Mesa: Tássio Túlio Braz Bezerra
Secretário: Ivison Shelcon
15h00
Palestra

Asiel Henrique de Sousa  - Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante-DF.
Tema: A Justiça restaurativa: desafios de uma nova prática
Presidente: Gustavo Rabay Guerra
Secretário: Roberta Costa de Carvalho
15h40
Coffe Break
16h00
Palestra

Ana Valéria Silva Gonçalves – Conciliadora e Mediadora Judicial voluntária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Instrutora dos Cursos de Conciliação e de Mediação da Escola de Administração do TJDFT; Instrutora da ENAM – Escola Nacional de Mediação e Conciliação
Tema: Aspectos fundamentais da formação e supervisão de mediadores em tribunais de Justiça
Presidente: Juliana Toledo Rocha
Secretária: Anna Mayra Araújo Teófilo

16h40
Palestra


Marcelo Girade Correa - Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT
Tema:  Implementação de Núcleos de Solução de Conflitos nos Tribunais de Justiça
Presidente: Osvaldo Freitas
Secretário: Gustavo Magnata
17h30

 Encerramento



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