II - SIMPÓSIO PARAIBANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal
07 e 08 de NOVEMBRO
/ 2013
Escola Superior de
Magistratura do Estado da Paraíba
Altiplano – João Pessoa, PB.
Programação
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13h00-13h30
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Credenciamento
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13h30
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Solenidade de
Abertura:
Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA
MELO DINIZ – Magnífica Reitora da Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Ana
Flávia Pereira da Fonseca - Magnífica Reitora do Centro Universitário de João
Pessoa – UNIPÊ
Romulo
Rhemo Palitot Braga - Coordenador CNJ Acadêmico/CAPES/UFPB
Maria
Coeli Nobre da Silva - Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB
Bertrand
de Araújo Asfora - Procurador Geral de Justiça – MP-PB
Luiz
Sílvio Ramalho Júnior - Diretor da Esma/ TJ/PB
Maria
das Gracas Morais Guedes - Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB
Maria
Luiza Alencar Mayer Feitosa - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas –
CCJ/UFPB
Odon
Bezerra C. Sobrinho - Presidente da OAB/PB
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14h00
Palestra
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Telma
Verçosa Roessing - Juíza Titular da Vara de Execuções de Medidas e
Penas Alternativas da Comarca de Manaus (AM); Mestre em Ciências Jurídicas.
Tema: Terapia comunitária
na Justiça
Presidente: Profa. Maria
Coeli Nobre da Silva
Secretário de mesa: Ivison
Sheldon
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15h00
Palestra
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Profa.
Maria Coeli Nobre da Silva – Professora
de Direito da Universidade Federal da Paraíba; Vice-Coordenadora CNJ
Acadêmico-CAPES/ UFPB
Tema: Justiça
Restaurativa nas alternativas penais
Presidente da Mesa: Gustavo
Magnata
Secretária: Anna Mayra
Araújo Teófilo
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16h00
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Coffee Break
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16h30
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Grupos de
Trabalho - GT’S
GT-1: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas GT-2: Mediação e Práticas Restaurativas |
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19h00 - 20h30
Mesa Redonda
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Marília Lomanto Veloso – Ex-Promotora de Justiça do Estado da Bahia,
Profa. de Direito Penal e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade
Estadual de Feira de Santana UEFS
TÁSSIO TÚLIO BRAZ BEZERRA –
Mestrando em
Direitos Humanos – PPGCJ-UFPB
Temática da Mesa Redonda:
Justiça Restaurativa e Políticas Públicas
Presidente: Maria Coeli
Nobre da Silva
Secretária:
Juliana Toledo Rocha
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20h30 às 21h30
Palestra
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Guilherme Costa Câmara – Promotor de
Justiça do Estado da Paraíba; Mestre e Doutor pela Universidade de Coimbra,
Portugal; Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Tema: Política criminal na
perspectiva da vítima
Presidente: Romulo Rhemo
Palitot Braga
Secretária: Anna Mayra
Araújo Teófilo
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Sexta-feira, 08 de novembro de 2013- Local: Auditório da Escola da
Magistratura da Paraíba-ESMA
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08h00- 10h00
OFICINA
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OFICINA
com a Psicóloga do Juizado Especial Criminal do Distrito Federal HELENA
MARIA COSTA, Juliana Toledo
Rocha; Roberta Costa de Carvalho
Experiência da
implementação da Justiça Restaurativa: desafios e perspectivas
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10h00
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Coffee Break
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10h00 às 12h00
Palestra
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Carlos Beltrão Martins Filho - Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB
ANNA
CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba - TJPB
Tema:
Alternativas penais e a realidade paraibana
Presidente:
Maria Coeli Nobre da Silva
Secretário: Osvaldo de Freitas
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12h00-14h00
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Intervalo para almoço
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14h00
Palestra
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ANDRÉA TOURINHO – Defensora
Pública da Bahia
Tema: A experiência da
justiça restaurativa judicial e extrajudicial à luz da criminologia
Presidente de Mesa: Tássio
Túlio Braz Bezerra
Secretário:
Ivison Shelcon
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15h00
Palestra
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Asiel Henrique de Sousa - Juiz titular do Juizado
Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante-DF.
Tema:
A Justiça restaurativa: desafios de uma nova prática
Presidente:
Gustavo Rabay Guerra
Secretário:
Roberta Costa de Carvalho
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15h40
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Coffe Break
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16h00
Palestra
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Ana Valéria Silva Gonçalves – Conciliadora e
Mediadora Judicial voluntária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT); Instrutora dos Cursos de Conciliação e de Mediação da
Escola de Administração do TJDFT; Instrutora da ENAM – Escola Nacional de
Mediação e Conciliação
Tema: Aspectos
fundamentais da formação e supervisão de mediadores em tribunais de Justiça
Presidente:
Juliana Toledo Rocha
Secretária: Anna
Mayra Araújo Teófilo
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16h40
Palestra
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Marcelo Girade Correa - Coordenador do Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação do TJDFT
Tema:
Implementação de Núcleos de Solução de Conflitos nos Tribunais de Justiça
Presidente:
Osvaldo Freitas
Secretário:
Gustavo Magnata
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17h30
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Encerramento
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