FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica (1996)

 Resenha

WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos.
FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996.1

FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obra conjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão sobre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de forma clara e didática, tornando-se acessível para todos os interessados no tema.

O livro cuida, basicamente, de apresentar a chamada Filosofia do Direito, tarefa difícil esta, devido à complexidade e às imprecisões que acompanham o assunto desde a sua origem. No entanto, os autores superam estes problemas demonstrando que existe uma visão ingênua sobre o tema, que é preciso desvendar, para que se possa conhecê-la de forma mais precisa.

Propondo-se a tratar da Filosofia do Direito como um conhecimento fundado na história e determinado pela história (p.7), porém sempre aliada a uma perspectiva mais ampla, ou seja, a de suas re-lações com o Direito, a Moral, a Ética, a Política e o Social, o livro levanta a me-mória jusfilosófíca de algumas das mais importantes manifestações para Filosofia do Direito. Começando pelo jusnaturalismo, resgata a importância do modelo hobbesiano e das idéias de Kant, bem como as contribuições de Wittgenstein e da filosofia da linguagem, para a formação do conhecimento sobre o Direito.

Do ponto de vista do pensamento jurídico, ou considerando a Filosofia do Direito do seu interior, destaca-se o trabalho de Hans Kelsen, um dos pontos fundamentais da obra de Warat e Pêpe, considerando o rigor e a clareza com que as idéias do autor austríaco foram tratadas. Logo após, encontramos referências à Teoria Crítica e os seus limites, enquanto Filosofia do Direito. O livro conta, ainda, com um capítulo acerca das relações entre o Direito e a Modernidade, remetendo-se à obra habermasiana e a algumas idéias de Max Weber.

Por tudo isto, Warat e Pêpe deram uma grande contribuição a todos aqueles que se interessam por este tema, mas especialmente àqueles que agora começam seus trabalhos nesta área, pois podem contar com um livro sério e profundo e, ao mesmo tempo, muito didático que traz alguns comentários bibliográficos para quem deseja continuar neste caminho.

Resenha de Cecília Cabalero Lois, doutoranda CPGD/UFSC e Profâ Assistente da UFSC.