1 de febrero de 2009

Un ENVIO DE UNO DE LOS JUECES MAS IMPORTANTES DE LA ACTUAL MAGISTRATURA BRASILERA

Lembranças de Warat no Fórum Mundial de Juízes

Domingo, 1 de Fevereiro de 2009 3:49
De:
"Gerivaldo Neiva" Adicionar remetente à lista de contatos
Para:
Prezado amigo, fiz referência ao Manifesto do Surrealismo Jurídico, mais uma vez, na crônica que se segue:Abraço.Gerivaldo.++++++++++++

LEMBRANÇAS DE BELÉMGerivaldo Alves Neiva*

Guardei muitas lembranças de Belém. Aliás, guardo lembranças desde antes da viagem: a expectativa de participar do V Fórum Mundial de Juízes, o reencontro com colegas, a possibilidade de contato com colegas de outros estados e, sobretudo, a expectativa com a cidade de Belém e o Estado do Pará.

Saí de Salvador por volta das 9 horas com escalas em Recife e Fortaleza. O serviço da TAM é o mesmo: pão quente com queijo e presunto e as balinhas durante as escalas. Tenho um amigo que sempre viaja com uma cartela de pastilhas de Magnésia Bisurada para combater a azia causada por tais pãezinhos acompanhados de suco de caixinha ou refrigerante. O pessoal da TAM bem que poderia incluir as pastilhas no serviço. Inegável, no entanto, a simpatia das comissárias e comandantes com suas falas decoradas.

Perto de mim viajava uma turma de quatro ou cinco amigos. Falavam alto e brincavam entre si. Na escala de Fortaleza, uma simpática comissária solicitou de um deles a permuta da poltrona, como chamam aquela cadeirinha apertada, para que uma senhora pudesse se sentar ao lado da filha. Ele negou o pedido sob alegação de que estava sempre conversando com o amigo que estava na poltrona à sua frente e não se mudaria para o outro lado. Fiquei por um tempo a pensar: foi falta de solidariedade dele ou sua conversa com o amigo era mais importante?

Lembrei, por conta da situação, daquela frase atribuída a Che Guevara sobre a solidariedade: “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros". De outro lado, lembro também de uma das conclusões de Luis Alberto Warat no seu “Manifesto do Surrealismo Jurídico.” É algo mais ou menos assim: Não se podem suprimir as desigualdades materiais à custa de homogeneização dos indivíduos e das consciências. A liberdade nunca pode ser o preço do bem estar material. Entretanto, ninguém é livre se não tem asseguradas suas condições materiais de existência.

Certo que não são pensamentos contraditórios: solidariedade radical e liberdade do indivíduo. Concordo com Guevara em relação à radicalização da solidariedade, mas também entendo que Warat está certo em relação à violência que se perpetra contra a liberdade individual. A síntese de tudo isso é proposta pelo próprio Warat: também não existe liberdade sem condições materiais de existência! Sei que meu amigo Warat não vai gostar muito dessa história de lhe misturar com Che Guevara, mas ambos são argentinos mesmo... deixa prá lá!

Mas uma simples troca de poltrona já rendeu conversa demais. A seqüência dessa conversa importa em diálogos com Freud, Jung, Sartre, Habermas... Deixa para outro dia!

Pois bem, cheguei em Belém quase três horas da tarde e meu amigo já teria degustado várias pastilhas de Magnésia Bisurada. O pessoal da agência Vale Verde já me esperava no aeroporto e seguimos para o Hotel Grão Pará, no centro da cidade. Durante o trajeto, o simpático motorista me mostrou o Hangar Centro de Convenções, onde aconteceria o Fórum de Juízes, o Tribunal de Justiça do Pará e outras curiosidades da Capital. Perguntei-lhe sobre o clima da cidade, sobre a história das mangas caindo sobre os carros, da chuva diária e outras amenidades. Percebi que havia um esforço de toda a cidade para receber bem os visitantes, mas também é visível a falta de estrutura para um evento do porte do Fórum Social Mundial.

Descansei o resto da tarde e só dei uma caminhada na Praça da República no início da noite, visitando o imponente Teatro da Paz. Dizem que a primeira regência de “O Guarani”, pelo próprio Carlos Gomes, teria acontecido no Teatro da Paz, no auge da borracha.

Na manhã seguinte, em companhia da colega Maria Coeli, da Paraíba, fiz um ‘tour’ pela cidade e visitamos os pontos turísticos que todo visitante deve fazer: mercado Ver o Peso, mercado do peixe, museu do índio, casa das 11 janelas, forte do presépio, mangal das garças e basílica de Nazaré. A impressão foi a mesma: os locais tem imenso potencial turístico, mas falta ainda estrutura e o tratamento do turismo como uma verdadeira indústria de emprego e renda.

O mercado Ver o Peso é uma grande mistura de cidade, pessoas e floresta. Tem um pouco de tudo. Castanhas do Pará e Cupuaçú aos montes, folhas e ervas medicinais, peixes e camarões que não existem em tamanho e beleza em outros locais do mundo.

Vi, também, uma pessoa com fortes traços indígenas, um mameluco, magérrimo, com a mão estendida pedindo uma esmola. Logo em seguida, no Forte do Presépio, o contraste é visível entre a cultura dos conquistadores e a cultura indígena local. No museu, resultado das obras da restauração, existe desde uma escavação onde se vê o local onde foi feita uma fogueira para assar um tatu canastra, urnas funerárias e também louças e cerâmicas dos portugueses. Na parede, porém,consta um grande painel com várias referências ao processo de “colonização.” Depois da palavra “colonização” não tive condições de continuar a leitura, pois a imagem do quase índio magérrimo pedindo esmola no mercado do Ver o Peso embaçou meus olhos e embargou minha voz.

Certamente, o mameluco do mercado Ver o Peso tem sangue Tupinambá, português e negro africano. Seu sangue guerreiro Tupinambá, é verdade, já está contaminado com gripe, varíola, sarampo, sífilis, gonorréia e tantas outras doenças contagiosas dos brancos portugueses, mas não pode ter perdido o mistério da convivência harmônica com a floresta e seus bichos. Do sangue negro, sem dúvida, carrega a força, saudades da mãe África e o desejo de liberdade. É um ribeirinho, amazônico, índio, branco, negro, pobre, excluído, pedinte, sem terra, sem teto, analfabeto, brasileiro...

Lembrando do radicalismo solidário de Che Guevara, do passageiro que não aceitou permutar a poltrona e do mameluco do mercado Ver o Peso, eu, Juiz de Direito do Brasil, transbordando de indignação e esperança, tomei um banho no final da tarde para ouvir, na primeira noite do encontro, as palavras sensíveis e comedidas do Ministro Carlos Britto.

Sempre penso que ele gostaria de dizer mais do que diz. Como se a estrutura sisuda do Supremo Tribunal Federal não lhe permitisse. Ele declama poesias, cobra poesias dos Juízes, reclama da linguagem inacessível e, quando se reportou à música de Gilberto Gil, demonstrou que conhece com profundidade os mistérios da alma humana e também da história da música brasileira.

Como bem disse o Ministro, defendendo a Constituição e culpando os Juízes pela pouca constitucionalidade, a música se chama Drão e se reporta a Sandra (Sandrão), ex-mulher de Gil, e diz: “Drão! Os meninos são todos sãos. Os pecados são todos meus.”

Foi emocionante, mas penso que o Ministro Carlos Britto teve vontade de concluir com outra parte da música de Gilberto Gil: “Tem que morrer pra germinar, plantar nalgum lugar, ressuscitar no chão, nossa semeadura.”

Conceição do Coité, 30 de janeiro de 2009 * Juiz de Direito em Conceição do Coité – Ba.

http://www.gerivaldoneiva.blogspot.com/



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GERIVALDO NEIVA:

Es uno de los jueces que es preciso seguir en sus sentencias ELLAS MARCAN, NO SOLO JURISPRUDENCIA, SINO HISTORIA. Tengo enorme aprecio por Gerivaldo como persona, admiración como juez y bastas complicidades como intelectual.
Usted precisa acompañar su blog me honra formando parte del stafe del Centro de Estudios Law de Bahia

Me gustaria mucho organizar un cafe filosófico con Gerivaldo y Alexandre Rosa , en realidad mas que uno sería interesante programar una seria de cafés entre los tres, por lo menos Salvador, Rio y Buenos Aires...

Buen Domingo y gracias Gerivaldo!

LAW

1 comentarios:

Rafael Cassio dijo...

Muito bom. Descobrir esse blog foi muito positivo! Dei risadas, quase chorei e me subiu certa indignacao apenas nesse texto. Tambem importa muito saber que existe juizes com sensibilidade. Saber que existe gente com essas ideias me faz repensar de alguma forma o que ja era uma CERTEZA sobre o poder publico brasileiro.